Artigos de Liberdade sindical
O direito coletivo do trabalho: baluarte das liberdades de associação e sindical
Com o surgimento das organizações sindicais, as negociações coletivas ajudaram o trabalhador a reivindicar seus interesses. O direito coletivo do trabalho veio regularizar o direito de todos aqueles que buscam sua representatividade através de um sindicato, sejam trabalhadores, sejam empregadores.
Diálogos judiciais transnacionais e a Convenção n. 87 da OIT
Criticamos o modelo sindical brasileiro classificando-o como empecilho à plena concretização da liberdade sindical nos moldes preconizados pela Convenção 87 da OIT.
Licença para o exercício do mandato sindical pode ser limitada?
A concessão de licença remunerada a servidor público dirigente sindical concretiza a liberdade sindical preconizada no inciso I, do art. 8º da Constituição, pois possibilita o desenvolvimento das atividades inerentes à representação classista.
Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL, UMA ANÁSILE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA E SUAS REFLEXÕES POLÍTICAS
esse artigo é um convite a se reflexionar sociologicamente e politicamente sobre a liberdade sindical no Brasil não somente bases jurídicas, mas também recortes com grandes pensadores políticos, ja que o direito reflete a problemática social.
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a pluralidade sindical.
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
A liberdade sindical no Brasil
Principais pontos afetos ao sindicalismo e seus princípios, das suas origens históricas ao atual cenário político brasileiro.
A liberdade sindical na Constituição Federal de 1988
Contradições na regulação das garantias a liberdade sindical presentes na Constituição Federal de 1988.
Liberdade sindical e as condutas antissindicais
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
Liberdade Sindical
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
A questão da liberdade sindical
Não é possível a concepção de liberdade sindical em um regime, conforme acontece no Brasil, onde o Estado tolhe a pluralidade de direitos.
Liberdade sindical coletiva e condutas antissindicais
O artigo pretende analisar a liberdade sindical em sua dimensão coletiva e as principais condutas que a afrontam.
Democracia sindical e sindicalismo eletrônico
O artigo pretende apresentar o sindicalismo eletrônico como uma ferramenta capaz de ampliar a democracia sindical e de promover o princípio da liberdade sindical, contribuindo para minorar a crise de representatividade sindical.
Direito e reforma agrária
O presente trabalho tem por objetivo abordar regulamentos e estatutos no que se refere a reforma agraria. Movimentos sindicalistas e as áreas de conflitos também serão apresentados já que estes são necessários para melhor compreensão do assunto.
Condutas anti-sindicais e as consequências de sua caracterização
Nosso sistema jurídico proíbe os atos ou as condutas que se revelem anti-sindicais, visando proteger ao máximo a liberdade sindical, atualmente exposta a variadas espécies de afronta.
Protesto interruptivo de prescrição e práticas antissindicais: liberdade de filiação X alcance da representação sindical
Sindicatos bancários, ao argumento de autonomia sindical, representam apenas aqueles sindicalizados, excluindo expressamente os demais, forçando-os à adesão. Há, portanto, uma tensão entre liberdade sindical e a liberdade de associação do empregado.
O papel do sindicalismo brasileiro contemporâneo
Qual o papel dos sindicatos diante das mudanças sofridas nos últimos anos nos cenários jurídico, econômico e político?
Agricultura familiar: categoria específica e o direito ao desmembramento sindical
O trabalho possui a finalidade de estabelecer as diferenças existentes entre a agricultura rural convencional e a agricultura em regime de economia familiar. A partir dessa diferenciação, concluir pela legitimidade dos SINTRAF'S.
Linhas gerais de introdução ao estudo do direito trabalhista brasileiro
Este artigo estabelece apresentação dos conceitos fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil, tratando da evolução história destes direitos, dos princípios, autonomia e fontes destas espécies normativas.
