Artigos de Partidos políticos
A dogmática dos partidos políticos no Brasil
O partido político destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição.
100 anos do Partido Comunista do Brasil
Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.
Coligação partidária e federação partidária
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
Regime das federações partidárias
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.
Federação partidária no direito eleitoral brasileiro
Trata-se de um breve apontamento sobre o novo modelo denominado de “Federação Partidária” no âmbito do direito eleitoral no Brasil. A lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, em seu art. 1º diz...
Pluralidade partidária e participação feminina
O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
A democracia constitucional em período de tempestade
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais. E agora? Como será?
As limitações ao poder de tributar: um meio para alguns fins
Há uma correlação entre as limitações ao poder de tributar do Estado, previstas na Constituição, e a realização de alguns direitos e garantias fundamentais assegurados ao cidadão, também no mesmo diploma.
Eleições 2020: convenções partidárias em formato virtual como efeito da EC 107/2020
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
(In)fidelidade partidária, ativismo e constituição
Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).