O caso dos exploradores de cavernas

O texto de Lon L. Fuller se tornou um marco no estudo da filosofia do direito e da teoria jurídica, sendo amplamente utilizado como ferramenta didática nas faculdades de direito ao redor do mundo.

Código napoleônico

É inegável a importância de Napoleão Bonaparte para o direito brasileiro, diante da influência que o seu código civil, ainda hoje, exerce no nosso país.

54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir

A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.

Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar

Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?

Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas

Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.

A transformação do direito administrativo brasileiro sob a ótica de Eberhard Schmidt-Assmann

Discute-se a atuação da jurisprudência, do legislador, da doutrina científica e do Poder Executivo na transformação e adaptação do direito administrativo, sob a ótica do autor alemão, no contexto do Brasil.

Jurisdição na Antiguidade de Grécia e Roma

A junção de dois fatores – a necessidade de uma justiça participativa e a morosidade da justiça estatal – propiciaram o surgimento de legislações configurativas do acordo.

Independência do Brasil custou 2 milhões de libras emprestadas pela Inglaterra

O que aconteceu foi que Brasil fez a sua primeira dívida para pagar essa indenização, tomando emprestado dinheiro da Inglaterra para dar a Portugal.

Constituição polaca: do fascismo à adesão aos aliados

Dentro das contradições recorrentes do cenário político brasileiro, uma das mais emblemáticas ocorreu durante o Estado Novo, quando o governo era autoritário e centralizador, mas, durante a Segunda Guerra, lutou ao lado dos aliados a favor da liberdade.

História do direito e direito civil

Ao contrário do que postulavam os positivistas, o direito não é criador, mas sim criatura; não é responsável pela mudança libertadora, mas sim pela manutenção dos grilhões da dominação.

Ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena

Mesmo com a obrigatoriedade estabelecida na lei, os currículos didáticos carecem de atividades de promoção cultural dos povos e comunidades tradicionais, especificamente os afro-brasileiros e indígenas.

O jumento como síntese da luta pela liberdade do nordestino

O nordeste brasileiro foi e continua sendo uma região marcada por desigualdades sociais, onde os poderosos coronéis, com apoio da igreja, exploram o povo.

Direito, Estado e Constiuição em Kelsen e Hart: resenhas comparativas

As obras "Teoria Geral do Direito e do Estado", de Hans Kelsen e "O conceito de direito", de Hebert Hart, são paradigmáticas no estudo do direito. Analisamos o capítulo XI.A-C da obra de Kelsen e os capítulos V e V1.I da obra de Hart.

Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha

Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.

A codificação como fenômeno não contemporâneo e o desenvolvimento da ciência jurídica administrativa

O poder público legiferante pode alterar normas e atividade da Administração. Ainda assim, e mesmo sem um código, não se alteram as bases jurídicas do direito administrativo.

Urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos

Entende-se que há um dever estatal de ordenamento do território, na medida em que um correto ordenamento das áreas urbanas é pressuposto essencial para a garantia de um meio ambiente equilibrado.

A queda do poder representativo dos sindicatos

Reflexões sobre a história sindical brasileira e as conjunturas políticas que levam, a cada dia que passa, os sindicatos a perderem o apoio da classe trabalhadora, o poderio econômico e a capacidade de atuação.

A fonte em que o direito brasileiro precisa beber

Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.

Perigos do autogolpe e da mobilização nacional

Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?

A plutocracia e o neoliberalismo na Constituição de 1988

Seria a Constituição de 1988 uma carta que recepciona ideias unicamente neoliberais?