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Corrupção enquanto violação do Princípio da Moralidade Administrativa: pensamentos acerca de suas consequências na prestação de serviços públicos.
Corrupção enquanto violação do Princípio da Moralidade Administrativa: pensamentos acerca de suas consequências ... Palavras-chave: Princípio da moralidade administrativa. Corrupção. Moral. Gestão Pública. ...RELAÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE: ADVENTO DA LEI Nº. 12.846/2013
RELAÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COM O COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE: ADVENTO ... CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE NO BRASIL A corrupção é considerada, hoje, um dos piores problemas do ...Corrupção, juizados de instrução e Tribunal Superior da probidade administrativa
Para eliminar a impunidade reinante no nosso país sobretudo no âmbito da corrupção (que estaria gerando ... democracia), vem o Deputado Paulo Renato Souza sugerindo a criação de um Tribunal Superior da Probidade Administrativa ...A improbidade administrativa: uma visão geral da Lei nº 8.429/92 e da proposta do jurista Fábio Medina Osório
A corrupção é um fenômeno social que acompanha o povo e a sua história desde o início de sua formação ... De antemão, há que delinearmos o que vem a ser corrupção e como ela se manifesta em solo pátrio. 1 ...Nova Lei de Improbidade Administrativa: inconstitucionalidade e inconvencionalidade
em face da Convenção Interamericana contra a Corrupção e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ... O que se compreende neste anteprojeto é que tais atos desbordam do conceito de improbidade administrativa ...
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Destacado
em 08 de Fevereiro de 2022 às 15:33
Por
Jefson M S Romaniuc
e
Georges Cobiniano Sousa de Melo
Acordo de leniência na LIA e a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
Em primeiro lugar, busca-se apresentar a forma como a improbidade administrativa é tratada no ordenamento ... a Corrupção e o disposto pelo ponto nº 4 do Artigo 8 da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ...
Artigo
Destacado
em 23 de Setembro de 2017 às 09:20
Por
Marcelo Fernando Quiroga Obregon
e
Thalita Gomes Salles
Responsabilidade civil decorrente da condenação criminal: a recuperação do dinheiro da Operação Lava Jato
A operação lava jato, revelou uma grande rede de corrupção envolvendo a Petrobras, maior estatal do país ... Tema bastante abordada na responsabilidade penal e até mesmo na responsabilidade administrativa de alguns ...
Artigo
Publicado
em 23 de Novembro de 2017 às 09:06
Por
Thamara Thalissa Ferreira
e
Karina de Cássia Vieira