Olá, tenho um filho com 4 anos que não possui um sobrenome em comum que eu, meu marido e minha filha temos. Queremos mudar antes que ele inicie na escola. Gostaria de saber como fazer, se precisa ou não ordem judicial, por onde devemos começar para acrescentar esse sobrenome. Gostaria muito que os filhos tivessem os mesmos sobrenomes. Atenciosamente

Respostas

278

  • 0
    M

    Moacir Rosa Sábado, 24 de julho de 2010, 22h52min

    Olá, meu nome é Adriano Elias da Rosa, queria acrescentar um sobrenome que a minha mãe tem e eu não tenho, o sobrenome é Pavanati, ou seja o nome dela é Albertina Pavanati Elias eu levo o sobrenome Elias que é o dela e mais o do meu pai que é Rosa, mas o que eu queria era acrescentar o Pavanati, pois tenho um carinho muito especial pela minha avó que ja faleceu, e me identifico muito com esse sobrenome, alguns me chamam de Pavanati.
    Será que eu posso acrescentar esse sobrenome que é da minha mãe?
    Se for possível, o que devo fazer?

  • 0
    M

    Moacir Rosa Sábado, 24 de julho de 2010, 22h55min

    Olá, meu nome é Adriano Elias da Rosa, queria acrescentar um sobrenome que a minha mãe tem e eu não tenho, o sobrenome é Pavanati, ou seja o nome dela é Albertina Pavanati Elias eu levo o sobrenome Elias que é o dela e mais o do meu pai que é Rosa, mas o que eu queria era acrescentar o Pavanati, pois tenho um carinho muito especial pela minha avó que ja faleceu, e me identifico muito com esse sobrenome, alguns me chamam de Pavanati.
    Será que eu posso acrescentar esse sobrenome que é da minha mãe?
    Se for possível, o que devo fazer?

  • 0
    O

    Ollizes Sidney / Advogado Domingo, 25 de julho de 2010, 11h26min

    MARYLOU.

    A lei preve apenas que pelo casamento, qualquer dos nubentes pode acrescentar o sobrenome do outro.

    A lei de registros publicos, preve que acrescimo de sobrenome, somente via judicial com petição funadamentada.

    Portanto, para acrescentar o sobrenome de familia, teria que ser via ação judicial. Já o sobrenome do marido, pode ser pelo casamento.

    ADRIANO ELIAS.

    Sim, é possivel o acréscimo do sobrenome PAVANATI ao seu nome via ação judicial de retificação de registro.

    A primeira coisa que deve fazer é procurar um advogado. Ele te instruirá sobre os documentos necessarios e os requisitos para o acréscimo.

    boa sorte .

    [email protected]

  • 0
    P

    PabloK Domingo, 01 de agosto de 2010, 14h01min

    Boa Tarde.

    Gostaria de saber se posso fazer a adição do sobrenome do meu pai de criação no nome da minha filha. Esta adição poderá ser feita como um segundo nome? Posso colocar um sobrenome que não tenho em minha filha? Se eu quiser, posso adicionar o sobrenome dele no meu em alguma hipótese?

  • 0
    O

    Ollizes Sidney / Advogado Domingo, 01 de agosto de 2010, 14h56min

    PABLOK

    O caminho correto e mais facil, seria o acrescimo primeiro em seu nome do sobrenome de seu padrasto.

    A lei de registros foi alterada recentemente e permite esse acrescimo.

    Acrescido ao seu, fica mais facil o acrescimo ao nome de sua filha. (alias, no mesmo processo isso pode ser pedido)

    ok?

    boa sorte.

  • 0
    M

    Moacir Rosa Quinta, 05 de agosto de 2010, 1h49min

    Olá, eu entrei em contato com o advogado para o acréscimo de um sobrenome, agora estou esperando o processo, a resposta do juiz..
    Eu quero acrescentar o sobrenome materno da minha mãe, que eu não tenho, e ela tem, eu estou esperando a resposta do juiz, neste caso demora quantos tempo? Leva quantos tempo para essa situação ser resolvida?
    obrigado

  • 0
    G

    GLC Quinta, 05 de agosto de 2010, 19h21min

    Comumente demora 90 dias, poderá ser mais, dependendo do movimento da Vara.
    Abraços.

  • 0
    P

    PabloK Segunda, 09 de agosto de 2010, 11h22min

    Sr. Advogado Ollizes

    Agradeço a informação, ajudou muito mesmo.

  • 0
    C

    Camorim Quarta, 11 de agosto de 2010, 9h10min

    O sobrenome da minha mãe é Guimarães de Amorim e o meu é Amorim da Silva, sendo o da Silva o sobrenome do meu pai. É possível acrescenter o Guimarães em meu sobrenome e retirar o da Silva que é o sobrenome do meu pai com quem não convivo após a separação dos meus pais e eu gostaria muito de ter o sobrenome da minha avó materna e da minha mãe (Guimarães de Amorim) e excluir o da Silva que muito me incomoda, especialmente por não ter afinidade com meu pai. Como proceder, se for possível ? Grata.

  • 0
    G

    GLC Quarta, 11 de agosto de 2010, 10h08min

    A exclusão de sobrenome é impossível, já com referência ao acréscimo a lei permite. Deve procurar o cartório, caso não consiga deve fazer judicialmente.
    Boa sorte.

  • 0
    J

    JNOCC Sexta, 27 de agosto de 2010, 23h19min

    Ola boa noite. Parabens pelo forum. Por favor, como faco para incluir o sobrenome de minha mae no meu nome ??? Quando meu pai me registrou so colocou o dele e minha mae cobra isso ate hj, entao eu gostaria de colocar o sobrenome dela afinal e um direito meu e dela, neste caso fazendo esse procedimento é verdade que muda todos os meus domentos??? Rg, cpf etc... E onde eu trabalho como sera feito ??? Um novo registro, preciso tirar todos os documentos novos ??? Rg, cpf, carteira profissional, titulo, passaporte etc... ???? Fico no aguardo. Um grande abraço à todos

  • 0
    R

    rcr79 Domingo, 29 de agosto de 2010, 13h20min

    Gostaria de saber como faço para mudar o sobrenome da minha mae na minha certidão de nascimento? E que e assim ela foi registrada para casar com o meu pai e quando casou passou a assinar o sobre nome de casada e na minha certidão esta como nome de solteira sendo que ela ja era casada a muito tempo e nunca usou o sobrenome de solteira?
    ja tive algumas complicações quando ela tem que assinar algum documento para mim .ha tenho 31 anos

  • 0
    M

    Moacir Rosa Sábado, 11 de setembro de 2010, 19h59min

    Olá, estou acompanhando a vara do meu processo para o acrécimo do meu sobrenome, ja tem 5 movimentos, mas não intendo o que quer dizer, no ultimo movimento que foi no dia 8 de setembro, estava destacado assim : visto ao ministério público, vencimento dia: 13/07/2010, o que quer dizer esse vencimento? Por favor se for possivel me explique sobre esse movimento...
    Obrigado!

  • 0
    G

    GLC Domingo, 12 de setembro de 2010, 12h12min

    O Processo foi para o Promotor para dar o seu parecer, pois o prazo terminou no dia 13 de julho.

  • 0
    M

    Moacir Rosa Sábado, 25 de setembro de 2010, 18h06min

    Olá, estou acompanhando meu processo do acréscimo do meu sobrenome, o ultimo movimento foi ontem, mas ainda não sei se está chegando final do processo. Se for possível, eu queria q me explicasse essa parte desse processo q não intendi q fala assim:

    Movimentos
    24/09/2010 Aguardando envio para o Juiz
    24/09/2010 Juntada de manifestação ministerial
    14/09/2010 Recebimento
    08/09/2010 Vista ao Ministério Público para manifestação
    Vencimento: 13/09/2010 08/09/2010 Aguardando envio para o Ministério Público

    Então com relação a esses ultimos movimentos, há alguma resposta? não comprendo esses movimentos..
    Obrigado

  • 0
    M

    Marcela Mariussi Prado Sábado, 25 de setembro de 2010, 19h15min

    Caro Calos Eduardo

    Para acrescentar o sobre nome da avo materna, você deve entrar com uma ação judicial de retificação de nome, pois o Oficio de registro civil das pessoas naturais (cartório) não pode mudar nada nos assentos sem autorização judicial. Acredito que vc possa pedir tudo somente num processo, alias os documentos comprobatorios serão iguais. Os documentos são Certidão de nascimento e casamento da sua mãe, tambem pode juntar copia dos documentos pessoais e se não for muito dificil é bom juntar o documento dos avos tambem.

  • 0
    M

    Marcela Mariussi Prado Sábado, 25 de setembro de 2010, 19h17min

    Qual a natureza juridica do nome?

  • 0
    L

    Livia Lopes Quinta, 30 de setembro de 2010, 8h51min

    Meu nome era Livia Maria Cesar Hoffmann quando me casei em 2004 tirei o "Cesar" do meu nome e ficou Livia Maria Hoffmann Lopes, mas me arrependi de ter tirado o "Cesar" o que eu poderia esta fazendo pra que o meu nome ficasse Livia Maria Cesar Hoffmann Lopes??
    Fico no aguardo

    Obrigada

  • 0
    O

    Ollizes Sidney / Advogado Quinta, 30 de setembro de 2010, 9h04min

    MARCELA MARIUSSI

    No que toca à sua natureza jurídica, a questão do nome ensejou discussões doutrinárias em tempos passados. Alguns autores (Vampré, Kohler e Roguin) defendiam que o nome não podia ser compreendido nas duas grandes categorias de direitos pessoais e direitos reais, eis que se adequava a uma categoria especial: a dos direitos da própria personalidade ou individualidade. Essa teoria era chamada de teoria dos direitos pessoais absolutos ou teoria racional.

    Houve quem defendesse (Planiol) que o nome não era um direito do indivíduo, mas a forma obrigatória de designação das pessoas. Tal doutrina dizia que a lei não coloca o nome à disposição do sujeito, tampouco em seu interesse e sim, sempre colimando o interesse geral, coletivo.

    Membro de destaque da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código Civil, o Profº. Caio Mário (1966: 151-3) externa, em referência ao projeto, a opinião seguinte: "Não obstante o silêncio do Código Civil de 1916, em reflexo da concepção do autor do seu projeto, entendemos que existe um direito ao nome, participando com caráter pessoal e não patrimonial da integração da personalidade. Envolve ele, simultaneamente, um direito individual e um interesse social. É um direito e um dever. O que não se pode negar é a sua existência como direito e para tanto deve-se atentar em que não se pode recusar a um indivíduo a faculdade de usar o seu nome, como se lhe permitir o poder de reprimir a usurpação do mesmo por outrem.

  • 0
    O

    Ollizes Sidney / Advogado Quinta, 30 de setembro de 2010, 9h08min

    LIVIA LOPES.

    Houve um erro por parte do Tabelião que suprimiu o "César" de seu nome.

    A lei não permite a supressão, e qualquer alteração, só mediante mandado judicial, após oitiva do Ministério Publico.

    Assim sendo, entre através de advogado, com uma ação de retificação de certidão de casamento, e assim, requerendo o retorno do "César" ao seu nome.

    Boa sorte.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.