Bom tarde a todos. Bom, nao sou da área de direito, portanto nao entendo mto de termos técnicos.

Fui pego sem possuir habilitação a cerca de 3 meses atrás, o policial responsável pela blitz fez boletim de ocorrencia, fui na delegacia, assinei o boletim e apreenderam meu carro. Passado algum tempo a multa referente veio, até ai tudo normal Porém agora recebi uma intimação para comparecer ao forum por ter cometido um crime de transito, e na intimação diz que eu sou o autor e a sociedade é a vitima, e que vou ser julgado. Quando fui pego sem habilitação, faltava apenas o exame pratico de direção pra tirar a carteira, perguntei se isso me atrapalharia tirar a carteira e ele disse que não, que em 60 dias se tirasse a carteira nao teria problema nenhum, entao tirei a carteira e minha duvida é a seguinte:

Mesmo eu tendo tirado a carteira depois de ser pego sem carteira, quando eu for julgado eu vou perde-la? ou vou só receber as punições, sem perder a carteira de motorista? e quais são as punições que vou receber?

Desde já agradeço e Boa tarde

Respostas

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    Silvana Moraes

    Silvana Moraes Quinta, 20 de novembro de 2014, 0h59min

    Eu poderia saber por que o juiz João Carlos de Souza Correia não foi punido dirigindo sem CNH e sem placas do veiculo ; e a agente de transito ainda teve que pagar 5 mil reais para o safado? Justiça cega ! Noticia revoltante ! O povo comum paga, é multado e tudo mais. Já o juiz ainda recebe dinheiro ? Que pais é esse??? Que exemplo é esse ????
    "Bastante desmotivante para qualquer pessoa que trabalha nessa área, você está fazendo o que a lei manda, está agindo corretamente e você ainda ser punido por isso” . Devolver Brasil pros índios com pedido de desculpas ? Que nada ! Botar fogo !

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    Desconhecido Quinta, 20 de novembro de 2014, 6h30min

    Quem foi que lhe disse que ele não foi autuado pelas infrações de trânsito? ele foi devidamente autuado, agora a arrogante da agente que já já vai se aproveitar do seu minuto de fama para pousar para alguma revista, deveria ter se atido somente ao seu serviço ou seja limitado a autuar, quis fazer graça se lascou, vou te fazer uma pergunta, a a gente não estava sozinha no local, haviam outros agentes e outros policiais, pois bem ela não conseguiu uma só testemunha entre seus colegas de que ela não ofendeu o o juiz? de duas uma ou ela não era bem quista pelos próprios colegas que ali estavam e este resolveram deixar ela se lascar ou os testemunhos dos demais agentes levaram os juiz de 1ª instancia a condena-la e o tribunal com mais 3 desembargadores também se convenceram da atitude ilegal da a gente em ofender o magistrado. fico com segunda hipótese.

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    Joaquim Goncalves

    Joaquim Goncalves Quarta, 26 de novembro de 2014, 16h16min

    Meu amigo pegou saiu no meu carro sem CNH policial prendeu documento eu corro risco de perde minha CNH ao retirar documento?

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    D

    Desconhecido Quarta, 26 de novembro de 2014, 18h32min

    Corre, se for PPD e houve autuação por entregar ou permitir que pessoa não habilitada conduza veic, sim vc corre risco de perder.

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    marcelo Quarta, 08 de abril de 2015, 20h33min

    Sou de menor tenho 17 anos fiquei sabendo q eu posso ter um veiculo em meu nome mais um responsavel tem q assinar uma declaraçao caso eu coloque uma moto em meu nome e minha avó assinase a declaraçao de responsabilidade e um dia a policia me pegar as multas e os pontos irao para minha vó?

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    Desconhecido Quinta, 09 de abril de 2015, 8h19min

    não tem nada que impeça menor ter veic casa avião moto lancha navio submarino papagaio em seu nome. Sem mesmo autorização de quem quer que seja, o que vai impedir é vc conduza veic automotor

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    Dimas Cristovao Rodrigues Coelho

    Dimas Cristovao Rodrigues Coelho Terça, 14 de abril de 2015, 11h55min

    sr fui pego em uma bitis em outro estado ao de minha moto esta sem carteira estou dando entrada para retira nao sou primario vou ser preso estou com medo liberam a moto e reteram o crlv

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    Maurício Júnior

    Maurício Júnior Sexta, 28 de agosto de 2015, 13h29min

    olá!
    Fui pego numa blitz, mas possuo habilitação B . No entanto, o veiculo que eu dirigia era de categoria D. Quais são as penalidades? Por favor!!

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    D

    Desconhecido Sexta, 28 de agosto de 2015, 17h12min

    Autuação por dirigir veiculo sem ser devidamente habilitado, ou seja conduzir veículo para qual não estava habilitado. se for PPD já era.

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    Natália Silva Sousa

    Natália Silva Sousa Terça, 01 de setembro de 2015, 23h36min

    Olá eu fui pega em uma Blitz sem habilitação assinei a notificação no local em 29/11/2014 chegou só a notificação na minha casa, fui ao Detran/rr por duas vezes parcelar a multa e nada pois eles diziam que não havia caído no sistema , ultima vez que fui foi no mês7. Recebi minha permissão no mês de fevereiro desse ano, e hj dia 1/09 chega a multa com código de barra tudo como se estivesse pronto pra pagamento, a minha pergunta e que no determinado espaço fala de 7pontos na carteira e multa gravíssima, data de emissão do documento 04/08/15 vou perder minha permissão? Posso recorrer ate dia 14/09 me ajudem estou desesperada

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    M

    MTB Recursos Suspenso Quarta, 02 de setembro de 2015, 10h53min

    Tudo o que for cometido ANTES da emissão da PPD nao interferirá na mesma.

    Não existe parcelamento de multas, o que se tem é um desconto de 20% se pago até a data de vencimento.

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    Natália Silva Sousa

    Natália Silva Sousa Quinta, 03 de setembro de 2015, 7h53min

    Obrigada

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    Felipe Oliveira

    Felipe Oliveira Terça, 15 de setembro de 2015, 10h59min

    Boa Tarde: \eu gostaria de saber oque acontece se eu tenho a cnh B so que eu fui pego de moto sem a cnh A eu perco a minha de cnh B:

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    M

    MTB Recursos Suspenso Terça, 15 de setembro de 2015, 19h39min

    Felipe, se voce for permissionario e o agente preencheu o AIT por dirigir veiculo com categoria incompativel, sim, voce perdera sua permissao, a nao ser que recorra e ganhe.

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    V

    Veth Coelho Domingo, 15 de novembro de 2015, 21h24min

    Estava ontem voltando para casa e passando por uma rodovia estadual e vi que tinha um carro vindo numa estrada vicinal sem iluminação e que de repente estava atrás de mim. Pensei que estava só querendo me ultrapassar, mas como estava com pressa e a pista não permitia ultrapassagem eu acelerei para ele sair do meu encalço, mas logo depois eles me alcançaram de novo. Como naquela parte não tinha iluminação e nem muitas casas por perto, fiquei com medo que fossem ladrões me perseguindo e continuei rápido. Na virada para a minha casa eu dei seta indicando para passarem, pois eu iria virar para outra mão, mas o veículo parou atrás de mim e quando fui ver era um carro da polícia militar. Encostei a moto fora da via e desci da moto para ver o que era e eles já chegaram nervosos gritando que era a polícia e que eu deveria ter parado, no que eu repliquei que estava numa rodovia escuro e que a única coisa que enxerguei no retrovisor foi o brilho dos faróis e não iria parar no escuro sem saber do que se trata. Chegaram pedindo o documento da moto, no que eu mostrei e também dei minha carteira de identidade para mostrar que não estavam tratando com nenhum bandido para agirem daquela forma (sair perseguindo pessoas sem dar qualquer explicação). Tinha um policial muito nervoso que queria me ferrar de qualquer forma e viu que eu estava sem habilitação e resolveu que iria me multar por isso pedindo meu endereço e número de telefone que passei para ele. Está certo esse tipo de abordagem? Primeiro que eu estava numa rodovia e acho que eles não podem fazer isso e ainda me perseguiram do nada sem dar qualquer explicação e sem o mínimo motivo para que tenham feito isso. A moto que eu tenho é praticamente única na cidade e não tem qualquer notícia de crimes praticados com o modelo dela. O caso aconteceu ontem, mas caso chegue uma multa eu quero saber como agir, pois achei muito desrespeitosa a conduta daquele policial, sendo que os demais estavam calmos. Conseguiram uma prova forçada, abusaram da sua competência e ainda feriram meu direito de locomoção por bel prazer. O que devo fazer?

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    D

    Desconhecido Segunda, 16 de novembro de 2015, 8h31min

    Primeiro que eu estava numa rodovia e acho que eles não podem fazer isso e ainda me perseguiram do nada sem dar qualquer explicação e sem o mínimo motivo para que tenham feito isso.

    NADA DE IRREGULAR. E VC NÃO CONSEGUE PROVAR QUE VC NÃO ESTAVA EM ATITUDE SUSPEITA., SE VC ESTAVA SEM HABILITAÇÃO COM CERTEZA NÃO SO PODERIA SER AUTUADO COMO DEVERIA TER SIDO. VC NÃO PROVA POR EX QUE NÃO HAVIA SINAIS LUMINOSOS DA VTR LIGADOS.

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    M

    MTB Recursos Suspenso Segunda, 16 de novembro de 2015, 13h06min

    A polícia tem o direito discricionário, logo, ela pode abordar quem bem entender em "atitude suspeita";
    Não feriram seu direito de locomoção, pois você tem o direito de ir e vir dentro das normas que a lei estabelece.
    Se você não tem cnh, você não tem o direito de ir e vir de carro, moto, caminhão etc sendo o condutor!
    Você pode ir e vir a pé, de bicicleta, de skate, de patinete .... etc

    O fato de não terem lhe alertado com o uso de giroflex é irregular, no entanto, como você vai provar isto?
    Complicado né! O policial goza de presunção de veracidade, logo, tudo o que ele diz é tido como verdade até que se prove o contrário.
    Blitz pode ser feita em qqr lugar, é o direito da autoexecutoriedade, no Brasil é assim que funciona.

    Sugiro agora, que você procure no AIT erros, omissões ou vícios de preenchimento para apontar em um recurso, assim você aumenta suas chances de sucesso!
    Abçs

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    V

    Veth Coelho Quarta, 25 de novembro de 2015, 17h29min

    Obrigado pela desinformação. Fui no ministério público e informei o caso, no que fui prontamente atendido e entrei com uma queixa contra os policiais. Policial não pode fazer o que bem entender e tem que provar "atitude suspeita", afinal eles só podem abordar baseado na fundada suspeita. A presunção de inocência vale, não é? Pensei que aqui haveria alguém com entendimento jurídico, mas pelo jeito estou melhor do que os que se manifestaram. Meu direito de ir e vir pode ser do que eu quiser, mas seu eu for parado num BLITZ eu estou passível de multa. Eu não fui parado numa BLITZ!!! Mas ainda bem que resolvi buscar pessoas que sabem o que fazem e não palpiteiros de internet que parecem desconhecer os direitos humanos.

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    M

    MTB Recursos Suspenso Quarta, 25 de novembro de 2015, 19h14min

    Vai nessa conversinha que te falaram aí....

    Amigão, aqui tem gente formado em direito, advogados, eu sou da área de direito do trânsito na esfera administrativa, e posso te garantir que você JAMAAAAIS irá conseguir provar o que quer!
    Se estava sozinho, se não tem bastaaaaante testemunhas, esquece!
    O policial vai alegar fundada suspeita, e se ele for questionado qual foi a suspeita, ele pode dizer que o veiculo estava andando em zig e zag e os vidros totalmente escurecidos, e devido o local ter indice de criminalidade alta, ele precisou fazer a abordagem para garantir a segurança pública, e ver se não havia nenhum tipo de crime ocorrendo no interior do veículo!

    Você vir aqui no fórum, desfazer de quem entende do assunto, só porque um balconista ou sei lá o que do ministério público te disse isso, é sacanagem.

    O ministério público acusa mesmo, ainda mais se vc flou com um advogado que nao gosta de policial, ele vai te orientar assim mesmo.
    mas tudo bem, se vc acha que está no caminho certo, te desejo boa sorte.
    Depois voce volta aqui pra falar o que aconteceu! E quem sabe, quantas multas fizeram no seu veículo.... aí você tenta provar que não cometeu a infração ....
    Presunção de inocência não tem nada a ver com patrulhamento ostensivo amigo!
    Seu direito de ir e vir, pode ser do que voce quiser? Entao, vc pode sair pilotando um avião só porque a CF de 1988 te garante o direito de ir e vir?
    Você tem o direito de ir e vir sim, mas nos critérios estabelecidos por lei!

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    M

    MTB Recursos Suspenso Quarta, 25 de novembro de 2015, 19h17min

    Eu não sou policial e nem os defendo, a não ser que suas ações estejam amparadas por lei.

    Você veio aqui no fórum pedir uma ajuda, e estamos lhe informando o que vai acontecer:
    - Pra polícia vai acabar em pizza!
    -Pra você, eles podem te encher de multas, arrevesadamente, cada dia que verem você, fazem uma multa, te abordam, oferece o bafometro, se vc tiver bebido vc se ferrou.

    A realidade é essa! NGM aqui está desfazendo de voce, aliás, sentimos e muito pelos abusos cometidos por parte de policiais, mas lembre-se - quem acusa, tem que provar!
    Abçs
    Precisando, os desinformados estão aqui de plantão!

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