tirar sobrenome de casada
Gostaria de saber como faço para retirar meu sobrenome de casada. Não quero divorciar, apenas tirar o sobrenome do meu marido. Preciso de um advogado? E voces tem alguma indicação? Obrigada.
LUCIH, BOA TARDE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside. Estando casada, será necessário concordância do seu marido através de declaração com firma reconhecida.
Esta declaração de concordância é juridicamente conhecida como MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (marital ou uxória), afinal, a modificação do sobrenome fez parte da constituição do casamento e poderá fazer parte da descontituição do mesmo casamento, caso ocorra o divórcio.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
RUTH, BOA TARDE.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por intermédio de advogado e ajuizada no forum da cidade onde você reside, será possível EXCLUIR o sobrenome que você INCLUIU com o casamento e não o EXCLUIU com o divórcio.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
LALMEIDA, BOA TARDE.
Esta DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, sendo a mesma necessária para esta finalidade. Lembrando que modificação do sobrenome DECORREU DA VONTADE DE AMBOS na ocasião do registro de casamento , e não pode ser diferente agora, se ainda continam casados (no exemplo da Lucih).
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Herbert, muita obrigada por sua gentileza em responder tão prontamente. É que me soou estranho ter a exigência da outorga uxória para tanto. Já que é uma ocasião que envolve somente a vontade da pessoa, a princípio imaginei sei um direito personalíssimo. Lógico que para a inclusão seria necessária a vontade de ambos, para a exclusão imaginei que não. Mas, já entendi o motivo pela vossa explicação. No entanto, deixo aqui minha crítica de uma pobre mortal operadora do direito: é uma burocracia desnecessária, já que se não houver concordância do cônjuge, uma medida judicial resolveria o problema.
Abraços e reitero meu agradecimento, sua participação é de extremo enriquecimento para o fórum!
LALMEIDA, BOM DIA.
Uma forma mais simples de entender esta situação é só lembrar que para um casal alterar o REGIME DE BENS de seu casamento, deverá haver expressa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA obtida na forma de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE uxoria (de esposa) ou marital (de esposo).
O mesmo se aplica para ALTERAÇÃO DE SOBRENOME deste casal (durante o casamento), embora neste caso o efeito da modificação ocorrerá para somente um dos cônjuges. Mas é disposição legal e normalmente não ha maiores problemas em obter a referida concordância.
Atenciosamente Herbert c. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Herbert, gostaria de retirar o meu sobrenome de casada mas continuando casada. Vi nas ruas respostas acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Com relação a essa DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO CÔNJUGE é juridicamente denominada de MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MARITAL OU UXORIA, também necessária, gostaria que você me enviasse, se possivel por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo. Gostaria de saber ainda se é possível conseguir esse processo através da denfesoria pública. Desde já agradeço e espero pelo retorno.
AMARILDES
Respondendo pelo meu pai, basta o cônjuge do requerente assinar a petição inicial juntamente com o advogado do requerente (ou melhor ainda, ambos os cônjuges assinam a petição inicial juntamente com o advogado). Defensoria presta atendimento a quem tem renda mensal de até 3 salários mínimos.
ERICH www.hcturbuk.blogspot.com
Herbert, bom dia também quero retirar o meu sobrenome de casada pois não estou vendo outra opção vou explicar fiz a minha inscrição no site do fies com o nome de solteira pois na época realmente eu ainda era, porem agora que casei e fiz a alteração na receita federal com o nome de casada o FNDE não esta aceitando a alteração pois ja abri varias demandas e nada e para mim não perder novamente o prazo do financiamento terei que fazer isso,para não perder a oportunidade de estudar li acima que você fala que é possível através de uma AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. se possível gostaria que o senhor me envia-se por e-mail, um modelo dessa declaração para que eu possa dar início a esse processo.é demorado o processo ?no particular é muito caro?
TAMI
É um processo judicial formal com atuação de Advogado, Promotor e Juiz. Ou seja, não é um simples requerimento. Mas sim uma ação judicial que envolverá documentos, provas, parecer e sentença. Portanto, consulte um advogado pessoalmente. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos o valor dos honorários advocatícios.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Dr. Hebert,
Quando a esposa acrescenta o sobrenome do marido e o marido também acrescenta o sobrenome da esposa e após período de 5 meses não acostumaram e apenas por este motivo os dois decidiram voltar a ter o nome de solteiro eles entram apenas com uma ação? A justiça costuma retificar a supressão do nome apenas pelo motivo do casal não ter acostumado com o nome? Neste caso não será necessária a declaração, correto?
(obs: não há intenção em separar) Obrigada
