LUCIA

SUA PERGUNTA: Na certidão de casamento de meus pais, o nome do meu pai está errado. Ele é estrangeiro, chegou no Brasil em 1957, casou-se em 1964 e não quis se naturalizar. No primeiro documento dele do Brasil, ele tem cópia consta seu nome com S, mas na certidão de casamento está com Z. Como devemos proceder? Ele está vendendo a casa e um dos documentos solicitados é a certidão de casamento.

RESPOSTA: Ele tem direitos previstos no ESTATUTO DO ESTRANGEIRO em resgatar prenomes e sobrenomes do país de origem (dos pais, avós, bisavós), bem como amparo da LEI DE REGISTROS PÚBLICOS que não veda sua pretensão, e, principalmente, das NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. As ações envolvendo mudança de prenome e/ou sobrenome são extremamente rápidas, pois não há réu, nem audiência, nem perícia, nem intimação. As AÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL duram de 1 a 6 meses. Como sugestão, ajuize a ação na Capital do seu Estado, onde há um juiz específico para registros públicos, normalmente são mais envolvidos com estas questões de DIREITO DE PERSONALIDADE que sabem que mudança de nome não é capricho ou futilidade.

Se o seu objetivo em resgatar o sobrenome de seu bisavô for para obter a DUPLA CIDADANIA, sugiro obter certidão de desembarque ou atestado de hospedagem no MEMORIAL DO IMIGRANTE www.memorialdoimigrante.org.br . Quanto aos honorários, ver tabela da OAB. Segue a relação de alguns DOCUMENTOS E CERTIDÕES (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet):

Cópias de Cédulas da CPF, RG Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento) Certidão de Distribuição de Protesto Certidão de Distribuição Cível Estadual Certidão de Distribuição Criminal Estadual Certidão de Distribuição Execuções Criminais Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Respostas

54

  • 0
    ?

    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Terça, 03 de dezembro de 2013, 12h59min

    WSALVARIO

    É possível a inclusão do sobrenome avoengo na forma pretendida. Seu processo poderá ser junto ao do seu irmão. O resultado final é a modificação da certidão de registro de nascimento e com esta modificar todos os demais documentos.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

    * VEJA MAIS NO BLOG ACIMA SOBRE:
    - Alteração de Nomes Constrangedores
    - Alteração de Prenomes Constrangedores
    - Alteração de Sobrenomes Constrangedores
    - Alteração de Nomes Ambíguos e Unissex
    - Mudança de Nome e Sexo de Transexuais
    - Mudança de Nome Homônimo ou Comum
    - Mudança de Nome e Sobrenome de Criança
    - Inclusão de Sobrenomes em União Estável
    - Inclusão de Sobrenomes de Bisavô Falecido
    - Inclusão de Sobrenome para Dupla Cidadania
    - Inclusão de Sobrenome de Padrasto e Madrasta
    - Inclusão de Apelido Público e Notório ao Nome
    - Inclusão ou Exclusão do Sobrenome do Cônjuge
    - Transposição da Ordem dos Nomes e Sobrenomes
    - Transliteração de Sobrenome Estrangeiro Abrasileirado

  • 0
    K

    KaKo2014 Terça, 26 de agosto de 2014, 18h07min

    Olá, boa tarde:

    Tenho um colega que em sua certidão de nascimento só possui o nome da mãe e o pai consta como desconhecido.
    Ele possui o sobrenome SILVA (exemplo), herdado de sua mãe.
    Questão: ele gostaria de saber se é possivel a inclusão do sobrenome da avó materna e supressão do sobrenome da mãe (Silva)
    Sendo assim, ele gostaria de saber se o nome, exemplificadamente, poderia passar de RAFAEL SILVA, para RAFAEL MARCONI, e qual o procedimento a ser adotado para tal e custos aproximados.
    Obrigado.

  • 0
    H

    Herbert C. Turbuk Adv/SP Terça, 26 de agosto de 2014, 18h26min

    KAKO

    Ele pode incluir um ou vários sobrenomes de qualquer de seus ascendentes maternos (avós, bisavós, trisavós). Quanto a exclusão do sobrenome, o advogado pode pedir, mas dependerá de interpretação subjetiva do Promotor e do Juiz que receber o processo. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com

  • 0
    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 03 de outubro de 2014, 7h14min

    KAKO

    Ele pode incluir um ou vários sobrenomes de qualquer de seus ascendentes maternos (avós, bisavós, trisavós). Quanto a exclusão do sobrenome, o advogado pode pedir, mas dependerá de interpretação subjetiva do Promotor e do Juiz que receber o processo. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos.

    HERBERT C. TURBUK
    www.hcturbuk.blogspot.com


    Leia mais: jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/p/5#ixzz3F4kF8bRx

  • 0
    G

    Gabriela Cardoso Quinta, 30 de outubro de 2014, 22h05min

    Herbert,eu sempre quis incluir o nome da minha avó materna,ela é falecida,e eu sou menor,tem alguma chance de acontecer,queria acrescentar o Lauria que acho lindo

  • 0
    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 31 de outubro de 2014, 6h20min

    GABRIELA

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível incluir sobrenomes de avós falecidos diretamente ao seu nome e em qualquer posição. Sendo menor de idade é mais fácil, mais rápido e mais barato.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • 0
    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 31 de outubro de 2014, 7h14min

    GABRIELA

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível incluir sobrenomes de avós falecidos diretamente ao seu nome e em qualquer posição. Sendo menor de idade é mais fácil, mais rápido e mais barato.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • 0
    Pedro Henrique

    Pedro Henrique Sábado, 15 de novembro de 2014, 7h16min

    Ola, boa noite gostaria de uma informação sobre um caso muito constrangedor a qual minha mãe vem sofrendo ultimamente, a História é a seguinte ela foi criada por uma mãe "adotiva" que ja veio a obito, e essa mãe adotiva não veio a registra-lá, so para frisar ela tem irmãos de consideração por parte dessa mãe adotiva que não veio a registra-lá, mas em seu RG e Certidão de nascimento não contém nome de pai e nem mãe o que é muito estranho ao meu ver, e claro ao ver dos profissionais de órgãos públicos e privados que na maioria das vezes acabam negando serviços por causa desse eventual problema, obs: Bancos, lojas e etc. Como devemos proceder mediante a essa situação, pois nem uma transferência de conta ou conta bancária a mesma não está conseguindo fazer! Desde já agradeço pela ajuda.
    Pedro Henrique!

  • 0
    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 29 de janeiro de 2015, 21h23min

    ANTONIO

    PERGUNTA:
    Boa tarde! Posso colocar o sobrenome da minha avó materna em mim e no meu filho? Quais os procedimentos? Meu nome: Antonio José da Silva. Nome do meu pai: João José da Silva. Nome da minha mãe: Luzia Socorro da Silva. Nome da minha avó materna: Janete Porto.

    RESPOSTA:
    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível você INCLUIR este sobrenome de sua AVÓ diretamente ao seu sobrenome ou ao sobrenome de seu filho. Inclusive, é possível a inclusão dele ao FINAL, ficando ANTONIO JOSÉ DA SILVA PORTO, afastando a HOMONÍMIA.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • 0
    Izilda João

    Izilda João Segunda, 23 de fevereiro de 2015, 22h15min

    Meu nome é Izilda João, sobrenome de meu pai. Gostaria de incluir os sobrenomes de minha avó materna Tachinardi é meu avô materno, Domingues, ficando Izilda João Tachinardi domingues. Seria possível? Eu teria que mudar todos os meus documentos pessoais inclusive escrituras?

  • 0
    Erich L. Turbuk - Advogado

    Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Terça, 24 de fevereiro de 2015, 6h31min

    IZILDA

    Sim é possível a inclusão dos dois sobrenomes avoengos. Os documentos serão atualizados com o novo nome. Mas os números deles continuarão os mesmos.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • 0
    P

    PATRICIA Sábado, 22 de agosto de 2015, 16h35min

    Oi, HERBERT. Estou tendo problema toda vez que viajo e tenho que passar pela imigração no Brasil e na America do Sul. Sou parada e convidada a acompanhar o policial da imigração. Sou imediatamente conduzida para a sala da Polícia Federal, por causa de um nome homônimo. E estou me sentido super constrangida com essa situação, pois todos ficam olhando para você como um criminoso. Isso só acontece na America do Sul, sendo que já estou ficando com medo de ser deportada em outros países quando viajo. Pois se esse homônimo já esta me prejudicando no Brasil e em demais países da America do Sul, quem me garante que quando viajar para a America do Norte ou Europa, não aconteça também. Ainda não aconteceu, mas já estou ficando com medo. Todos os anos viajo nas ferias e quando chego aqui sou parada.
    Como posso proceder com a ação de retificação de registro civil? Só através de um advogado ou Eu mesma posso dar entrada, ou tenho como solicitar através de um Promotor Publico? No meu caso incluiria os sobre-nomes dos meus avos maternos.
    Obrigada...

  • 0
    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Sábado, 22 de agosto de 2015, 17h16min

    PATRICIA

    Somente através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é que serpa possível incluir sobrenomes de avós ou bisavós falecidos ao seu nome para afastar a HOMONÍMIA.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

  • 0
    V

    Victor Siqueira Quarta, 11 de novembro de 2015, 22h38min

    Olá tudo bem?
    Meu nome é Victor Henrique Siqueira da Silva,e eu gostaria de acrescentar o sobrenome da minha vó,e eu queria deixá-lo assim Victor Henrique Cubas de Siqueira da Siva,seria isto possível?
    Desde já agradeço!!

  • 0
    Luciana Zoudine

    Luciana Zoudine São Paulo/SP 135.152/SP Quarta, 11 de novembro de 2015, 22h45min

    Victor,

    Através de Ação de Retificação de Registro Civil é possível incluir o sobrenome da sua avó, sem excluir qualquer sobrenome. Envie um email para mais detalhes, inclusive orçamento.

    Atenciosamente,
    Luciana Zoudine
    [email protected]
    http://lucianazoudine.wix.com/advogada

  • 0
    Herbert C. Turbuk - Advogado

    Herbert C. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 12 de novembro de 2015, 5h48min

    VICTOR

    Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível incluir o sobrenme avoengo pretendido. Valor, prazo e documentos veja no site abaixo.

    HERBERT C. TURBUK
    www.mudarnome.blogspot.com

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.