Bacharel de direito, deve ser chamado de Doutor?

Nenhum bacharel de direito, mestre em direito ou advogado deve ser chamado Doutor. Doutor só quem tem título academico de doutor.
Isso é resultado de uma pessima interpretação do decreto imperial que cria o titulo de doutor para "os lentes", sendo que teria 14 lentes, 1 para cada cadeira da faculdade e 5 supplentes. O estatuto a que se refere a mesma lei imperial é o estatuto de visconde de cachoeira, que seria uma adaptação do estatuto da faculdade de Coimbra onde o mesmo estudou direito. Lá não se refere ao estatuto do OAB. Tanto que tem decreto de 1833 definindo o exame de "doutor em direito": http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=67070&norma=83007 ainda tem outro decreto da mesma época, fazendo distinção entre os membros do instituto de advocacia, decretando referente ao tipo de roupas que tem que usar nos tribunais, mencionando especificamente os bachareis e os doutorados. Art. 1º Que nas funcções publicas de festividade nacional, e no exercicio do seu Officio, em os Auditorios e Tribunaes, os Advogados Membros do referido Instituto e filiaes, usem de huma vestimenta talar, sem garnacha, de côr preta, de borla os Doutorados, e gorra os Bachareis Formados, na fôrma do figurino, que com este baixa; sendo porêm de seda a vestimenta dos Conselheiros da Coroa, e Advogados do Conselho d'Estado, e de lã as dos outros, á excepção dos dias de Cortejo, em que todos poderão usar de vestimenta de seda, e os que tiverem Carta do Titulo do Conselho de capa por cima desta. http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=66113&norma=82028 A conclusão é simples, advogado não é doutor, a não ser que tenha to titulo academica de doutor.

Então essa nomenclatura é interpretada de forma errada há muito tempo, pois a maioria dos advogados são chamados de doutores, até por seus colegas de trabalho. Devido ao costume alguns advogados até podem achar uma ''ofensa'' chamá-los de bacharel e é realmente estranho chamar um advogado somente pelo nome, sem o título de doutor, é um costume errado e que tem se prolongado por muitos anos e acredito que agora não tenha mais remédio...

Conheço dois Doutores e um pós-doutor (é assim mesmo que se chama quem tem pós-doutorado?); e curiosamente nenhum deles gosta de ser chamado de Doutor.

Mas se você quer chamar advogado ou bacharel de doutor qual o problema?

Da mesma forma ninguém vai pra cadeia por se recusar a chamar advogado ou quem quer que seja de doutor.

Essa questão é só irrelevante para o mundo do Direito.

Saudações

Segundo o Alvará Régio editado por D. Maria de Portugal, os bacharéis em Direito passaram a ter o direito ao tratamento de Doutor. Ainda, o Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825, que deu origem à Lei do Império de 11 de agosto de 1827, cria dois Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais e introduz regulamento e estatuto para o curso jurídico, dispondo sobremaneira o título de Doutor para o advogado. [03].

Não , somente poderá ser chamado de doutor quem tiver pós graduação, pela oab.

Géssica, boa tarde ...

O mais correto seria dar uma lida rápida no estatuto da oab, com isso responderá todas suas dúvidas ...

Não me interprete mal ...

Klaus Piacentini

Acredito que chamarmos um advogado de Doutor seja uma forma de demonstrar cordialidade e ''respeito'' ao profissional e não uma forma de se referir propiamente ao título adquirido.

De certa forma sim Klaus, porque nunca se chega a uma conclusão certa para esta dúvida. Obrigada pela forma adequada e educada de expor seu comentário, mesmo tendo a mesma opinião que o outro usuário que respondeu de forma grosseira.
Boa tarde a todos!

"Alvará Régio editado por D. Maria de Portugal"...

Dona Maria II não era rainha regente de Portugal?

Vamos ao legistlação Brasileira:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Dec_1825.htm
O famoso decreto.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM-11-08-1827.htm
Cria o curso de direito, e o titulo de doutor para os lentes:

Art. 2.º - Para a regencia destas cadeiras o Governo nomeará nove Lentes proprietarios, e cinco substitutos.

São 15 lentes então.

Art. 9.º - (...)Haverá tambem o grào de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem som os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.

Ou seja, para ser lente, tem que ser doutor. Que estatutas são estes?
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/panteao/panteao.htm
São os famosos estatutos do Visconde de Cachoeira, baseados no estatuto da faculdade direito de Coimbra.

E para ter absolutamente certeza, vem depois o decreto regulamentada o titulo de doutor:
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=67070&norma=83007

Ainda tem este decreto que determina quem devera vestir o que, fazendo diferença entre advogados bacharel e doutores.
"Advogados Membros do referido Instituto e filiaes, usem de huma vestimenta talar, sem garnacha, de côr preta, de borla os Doutorados, e gorra os Bachareis Formados,"
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=66113&norma=82028

Ou seja, não há nenhum ditame legal que indica que advogado deve ser chamado de doutor.

É também a interpretação do conselho de ética do seccional de SP, que diz que advogado pode sim ser chamado de doutor pelo cordialidade e por motivo da nobresa da profissão, mas advogado não pode exigir ser chamado de doutor.

nao tenho dados concretos, só o dizque dizque.
porém me disseram que o imperador D Pedro II emitiu um decreto lá em nao sei quando, que conferia o título de Doutor à Medicos Advogados e engenheiros, ou seja, se estiver correto nem Juiz teria este título..
mas é uma forma de tratamento, não custa usar, aliás usando vc não ganha nada, não usando, você pode ser marcado e até ter seus processos deixados de lado pelo juiz em um fórum.

o que eu acho errado é advogados que fazem questão de por em suas placas o título Dr.

sejam humilde pessoal, advogados, juizes, promotores. e claro que para bacharel é que não cabe mesmo. bacharel é bacharel, quer ser doutor? estude e faça doutorado.

acredito que provalvelmente nenhuma dessas pessoas que opinaram dizendo que advogados não devem ser chamados de doutores.., desconhecem a historia do porque. Primeiro que o doutor de advogados e medicos não significa um titulo, mas sim, uma forma de expressar que esses profissionais são "sapienti" em sua profissão, ou seja, a palavra doutor nos casos, vem do ingles "doctor" que significa grande sabedoria sobre determinado assunto e remonta de seculos atras não sendo porem exclusividade do Brasil acrescentar o Dr ao nome desses profissionais. Por fim, só pra esclarecer quem acha que doutor só deva usar quem tem mestrado ou doutorado..fiquem sabendo que a lei que instituiu essas pos-graduacoes academicas, tem no maximo uns 30 anos..sendo assim, o que dizer dos advogados e medicos de antes disso?

Boa noite a todos , sobre o assunto abordado sobre o termo " Doutor ", sabemos que o termo usado perante o pe da letra é direcionado aquele que tem doutorado de fato, mas apreendemos de costume chamar Advogados, medicos de "Doutores", sei que estes profissionais recebem este titulo em sinal de respeito pela posição profissional que exerce, e resumindo eu vejo com bons olhos a atitude da sociedade em chama los assim, mas ficou este titulo para Advogados e Medicos, e os demais profissionais em outras Areas são chamados pelos proprios nomes, eu não sou Advogado, admiro e tenho muito respeito por estas, sou apenas contabilista.

De novo este assunto?


jus.com.br/duvidas/17779/advogado-e-realmente-doutor-e-de-direito-esse-titulo/


jus.com.br/duvidas/17790/advogado-e-doutor/


jus.com.br/duvidas/184492/advogado-e-medicos-nao-sao-doutores/


Uma vez por ano alguém tem que abrir esta polêmica.
Eu não sou médico nem advogado, mas para ser chamado de doutor, tenho que ralar um mocado, me especializar, estudar e conquistar este título que vem fácil para os advogados.

O termo doutor ficou banalizado.

Já que está banalizado, me apresento como doutor também, porque não, já que qualquer um pode ser chamado assim e já que eu sou qualquer um... Sou doutor sem sê-lo nem selo.

Para quê alguém ira querer se matar de estudar para fazer um doutorado se o termo é tão banal?

Só se a pessoa pretender ser PhD.

Mas eu não exijo que me chamem de doutor. Só daqueles que fazem esta mesma exigência para si.

Todos os advogados que tratavam comigo, NUNCA chamei nenhum deles de doutor, mas sempre os tratei com respeito se me tratavam da mesma forma.

Os que me desrespeitavam, eu não tinha consideração por eles.

Uma vez, atuando na gerência em uma instituição financeira que fechava às 16 horas, uma ESTAGIÁRIA de direito me mostrou sua carteirinha da OAB e me pediu para que ela entrasse e fosse atendida, mas já eram 16:30 e eu já tinha barrado a entrada de inúmeros clientes que chegaram de 16:01 em diante.

Ela pediu em um horário em que ainda haviam uns 5 clientes para serem atendidos.

Disse eu: Como só faltam 5 clientes, eu poderei, a título de excessão que não se repetirá, deixar vc entrar, porém, tenho que esperar estes clientes saírem. Quando o último cliente sair eu te deixo entrar. Antes disso não porque todos aqui me viram barrar a entrada de outros e nao seria congruente eu te deixar entrar.

Como me compadeci da história triste dela, eu abriria, mesmo a contra gosto, a exceção.

Pois bem, fui para meus afazeres e passados uns 20 minutos, quando o último cliente estava já terminando seu atendimento, eis que aparece a tal estagiária com um PM na porta. Ela tinha feito uma queixa de mim.

O PM educado perguntou o que tinha acontecido e a estagiária tendo ataques de perereca.

Ficou indignada porque estava demorando e achou que a PM me intimidaria.

Ela me disse: Vc sabe com quem está falando?
EU: Sim, vc me mostrou sua carteirinha, vc é uma estagiária de direito. Me virei para o PM e perguntei: Cometi algum crime? Até onde eu sei, a PM é acionada quando um crime é cometido. O horário definido em lei para o funcinamento do instituição bancárioa é 16 horas. Sou obrigado a deixar alguém entrar depois disso?
O PM: Não.
Eu para ela: EU abriria uma exceção a vc, mas devido à ceninha desnecessária, só na segunda feira.
Para o PM: desculpe ter tomado seu tempo. O sr deseja mais algum esclarecimento meu?
PM: Não!
Me virei e deixei ela falando sozinha.

Dali a tres meses aquela mentecapta seria DOUTORA, mesmo sem ser.

Se há pessoas honestas e dignas como muitos aqui neste fórum, há também os retardas como esta estagiária que se achava com o rei na barriga.

Enfim, como não há critério, o termo ficou banalizado. Não me incomodo em chamar o bacharel de doutor, mas como me presenteei com este título também, hj eu chamo todo mundo assim.

Desculpem o post longo e monótono.

Gé

Como ja explicaram acima a forma correta é somente para quem tem o título de Doutorado ou Pos-Doutorado.

Mas então porque chamam comumente os Médicos e Advogados de doutores sem terem esse título.

Isso é um Costume histórico de nosso país desde meados da proclamação da República. Existiam na época os grandes fazendeiros latifundiários, que eram os Barões, Coronéis, milhionários pelo cultivo de café, cana e gado.
Eles possuiam muito dinheiro, mas tinham pouco estudo, e pouco conhecimento.
Então como tinham muito dinheiro, mandavam seus filhos para o Rio de Janeiro e São Paulo para estudarem.
Como na época os dois cursos que eram tradicionais eram Direito e Medicina, só quem tinham condições podiam financiar os estudos.

Então os Fazendeiros comumente diziam: Vou mandar meu filho pra capitar pra virar Doutô!

Entendeu, ou iam fazer medicina ou direito, pra virar Doutô!

E assim o custume popular pegou.

Essa é a origem.

agora lembrei porque parei de frequentar o fórum...

é aquele conto do homem que disse ir comprar cigarro e voltou somente após 10 anos... quando bateu à porta a mulher lhe xingou de todos os nomes possíveis e ele simplesmente falou: "esqueci o fósforo".