Boa Noite Minha situação é a seguinte: meu namorado é espanhol, residente na Espanha, e pretende vir para o Brasil em 2 semanas e queremos nos casar assim que ele chegar para que ele possa pedir visto permanente no Brasil. Gostaria de saber quais os procedimentos e documentos necessários para a realização do nosso matrimônio aqui, e que direitos ele terá depois disso. Também tenho medo de que ele possa não conseguir entrar no Brasil e ser deportado no aeroporto pois ele virá apenas com visto de turista e nada mais e pensei em um casamento por procuração aqui no Brasil para que ele entre como meu cônjuge, existe essa possibilidade? Se sim, quanto tempo demoraria isso, pois preciso que ele esteja aqui em no máximo 15 dias. Qual a melhor maneira de fazer as coisas? Queremos fazer tudo certo pois nos amamos muito e tudo que queremos é poder construir uma vida e uma família juntos sem nenhum problema. Me ajudem por favor!!!

Respostas

247

  • 0
    M

    MaRia marCia Bastos Sábado, 01 de setembro de 2012, 12h23min

    Ah eu descobri, India não permite cidadania dupla, para que eu continue cidadã brazileira mesmo casada com indiano. Eu não quero renunciar a cidadania brazileira e se tornar só indiana. Mas eu descobri um jeito. Segundo o link q vou por abaixo, eu posso conseguir o cartão PIO, talvez até o OCI (este não tenho certeza se é meu caso). Mas o PIO card seria meu visto permanente sem abrir mão da cidania brasileira, já que eu não iria solicitar a cidadania indiana nem depois de 5 anos. Bom agora minha dúvida é: bom, segundo o link abaixo eu vou ser considerada pessoa de origem indiana por ser esposa de um cidadão indiano, mas será que minha mãe também??? Bom, tem algumas frases mais abaixo no texto desse link que parece indicar que sim:

    http://www.ehow.com/list_6827064_indian-residency-immigration-laws.html

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Sábado, 01 de setembro de 2012, 13h48min

    Honório:

    "Mas a cidadania não é automática, ela deverá ser requerida"

    Isso é uma afirmativa que vale para alguns países mas nao para todos, em alguns países, a mulher obtém a nacionalidade pelo simples casamento. Isso ocorre especialmente em países muçulmanos. É considerado significante que até existe um tratado multipartirão sobre o assunto.

    "Sobre as caracteristicas das vantagens do visto permanente indiano, não sei lhe informar, mas por anlogia, posso lhe falar do visto permanente brasileiro. "

    Nao se pode falar em analogia quando se trata de visto seja que for o tipo, a nao ser de se tratar do visto diplomático. A concessão do visto é ato de soberania, e os efeitos sao diferentes em todo pais. Um bom exemplo é Bermuda, onde os direitos humanos somente sao garantidos para cidadãos.

    Assim nao pode se afirmar que a mãe pode obter um visto com base em reunião familiar na Índia a nao ser que conhece a legislação local. Considerando o ultimo post da consulente acredito que nao seja possível o visto permanente para a mae. A consulente deve procurar um advogado na Índia para informações corretas sobre o assunto.

  • 0
    F

    Flavia Barbosa Rodrigues Sábado, 08 de setembro de 2012, 11h08min

    PERGUNTA...
    Olá, preciso tirar umas dúvidas... sou brasileira e vou me casar com um cabo verdeano. Ele pediu o visto de turismo (90 dias) ainda lá em Cabo Verde e, após os 90 dias aqui em Salvador-Bahia, na Policia Federal ele renovou para mais 90 dias. Antes do término dos 90 dias ele retornou a Cabo Verde, e depois de 02 meses lá ele foi a Embaixada do Brasil em Cabo Verde para solicitar um visto para retornar ao Brasil para o nosso casamento, que seria em agosto desse ano (2012). Assustamos quando a Embaixada disse a ele que só poderá retornar ao Brasil no próximo ano. Então, ele encaminhou por correios os documentos referente ao casamento, e já dei entrada com os papéis do casamento civil através de procuração, pois fomos informados que, com a certidão de casamento poderei solicitar o visto de permanecia dele junto a Policia Federal, e então ele poderá retornar ao Brasil ainda esse ano. Gostaria de saber se isso procede? E quais os documentos, além da certidão de casamento eu deverei levar a Policia Federal para solicitar esse visto de permanencia? Obrigada, e estarei aguardando a resposta.
    Flávia.

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Sábado, 08 de setembro de 2012, 13h40min

    Neste caso, ele deve pedir o visto de permanente no consulado/embaixada do brasil na Cabo Verde, sendo que para isso ele precisa de uma carta convite sua. O prazo é no mínimo 3 mezes. Ele precisa procurar o consulado lá para verificar os documentos necessários.

    Também poderá propor um Habeas Corpus na Justiça Federal pedindo que seja compelido a Policia Federal para autorizar sua entrada no territorio nacional para pedir o visto aqui.

  • 0
    L

    Lidiane Alves Domingo, 09 de setembro de 2012, 9h59min

    Boa tarde sou brasileira casada com português a 3 anos e moramos em Portugal, mas estamos pretendendo ir morar definitivo para o Brasil. Somos casados aqui em Portugal,porém já possuo a certidão de casamento brasileira. O que gostaria de saber é se meu marido pode dar a entrada do visto permanente ai no Brasil ou se seria melhor fazer aqui em Portugal no consulado brasileiro. E gostaria de saber se caso ele deixe para tirar o visto no Brasil ele pode trabalhar enquanto aguarda pela resposta do visto? Agradeço se alguem puder exclarecer essas duvidas. Obrigado

  • 0
    H

    Honorio Suspenso Segunda, 10 de setembro de 2012, 12h34min

    Boa tarde Lidiane,
    Seu esposo pode requerer o visto por reunião familiar na consulado brasileiro ai em Lisboa pela Resolução Normativa nº 36/99, caso não consiga, ele poder requerer no Brasil junto ao Departamento de Poicia Federal, e quando ele tiver o protocolo, já poderá tirar a carteira de trabalho, portanto, já estará apto para trabalhar, enquanto não é publicado o despacho do pedido de visto em Diário Oficial da União.
    Atenciosamente,

    [email protected]

  • 0
    H

    Honorio Suspenso Segunda, 10 de setembro de 2012, 12h39min

    Boa tarde Flavia,

    Caso voce não consiga o visto no consulado ai Cabo verde, tende um visto de estudante, pois o Brasil tem convênio para visto de estudante de cabo verde, e assim que voce chegar ao Brasil, casa-se e entra com o visto pela Resolução Normativa nº 36/99, pois o consulado não poedrá negar, pois são vistos de natureza diferente, isto é , não são cumulativos na contagem dos dias de permanência no Brasil.
    Atenciosamente,

    [email protected]

  • 0
    M

    Maria Deuvani Segunda, 10 de setembro de 2012, 19h16min

    boa noite..
    após o casamento com um Polônes, quais são os passo que devemos tomar para ele ter uma vida comigo aqui no Brasil, ter direito á trabalho e permanência definitiva?

  • 0
    C

    Camila E. Segunda, 10 de setembro de 2012, 19h54min

    Boa tarde! Vivo em união estável, que pode ser comprovada, há um ano e meio com meu namorado que é americano. Primeiramente ele estava com visto de turista, foi aos EUA renovar para visto de estudante em Julho de 2011 e ficou com o visto de estudante válido até julho de 2012. Resolvemos realizar o casamento civil para podermos regularizar a situação dele no Brasil e solicitar a minha entrada nos EUA, já que ele pretende terminar o mestrado e ficar lá durante este tempo.
    Não tenho orientação aqui em São José, SC, e gostaria de saber o melhor e mais ágil caminho para podermos regularizar esta situação, pois ele está com viagem marcada para novembro. O cartório pode exigir o visto em prazo regular ou deve realizar o casamento mesmo assim? Outra opção que pesquisei foi um pedido de Habeas Corpus contra a Policia Federal para prorrogação de visto por 90 dias até a regularização do casamento. A quem recorro? Obrigada

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Terça, 11 de setembro de 2012, 7h20min

    O primeiro passo é ver lá no Cartorio. Pelo que ouvi falar, lá no Sul nao pedem visto. Na Brasília no entanto pedem uma certidão da policia federal!

    A nao aceitação da habilitação é manifestamente abusiva.

  • 0
    M

    Maria Deuvani Terça, 11 de setembro de 2012, 12h09min

    Boa tarde...


    Eu estou namorando com um Polonês há quase 2 anos decidimos nos casar em breve, ele quer vir morar no Brasil.
    Mas queremos informações como podemos fazer isso passo á passo. Fui até o cartório aqui em Itajaí-SC onde eu moro, e vai ser a cerimonia ele me deram a seguinte informação: antes dele vir para o Brasil ainda na Polônia ele precisa ir até o consulado do Brasil e autenticar a certidão de nascimento e declaração de solteiro, quando ele chegar no Brasil ele precisa traduzir este documento por um tradutor juramentado para finalmente podermos dar entrada nos trametes matrimoniais.
    Mas temos duvidas como fazer isso, se apenas isso vai ser necessário e como podemos agir depois do casamento para ele ter visto definitivo no Brasil.

  • 0
    H

    Honorio Suspenso Quarta, 12 de setembro de 2012, 11h41min

    Boa tarde Maria Deuvani,

    Este é o primeiro passo para ele conseguir o visto por reunião familiar no caso por conjuge brasileiro, prevista na Resolução Normativa nº 36/99, de posse da certidão de casamento, voce deve acessar o site do Ministério da Justiça e lá voce encontrará a relação dos documentos necessários para o requerimento de visto de permanencia junto ao Departamento de Polícia Federal, lembro ainda que após a entrada do processo, e de posse do protocolo, seu futuro esposo já estará em situação regular no país, podendo inclusive trabalhar, estudar, viajar, etc, enquanto aguarda a devida publicação do despacho em diário oficial da União.
    Atenciosamente,

    [email protected]

  • 0
    M

    Maria Deuvani Quarta, 12 de setembro de 2012, 12h46min

    obrigado pelas informações vou entrar no site do MJ e ver os documentos necessario.


    grata.

  • 0
    A

    Andrea Pessoa Quarta, 12 de setembro de 2012, 19h17min

    Olá!Boa Noite!,
    Minha dúvida é a seguinte: Sou casada há quase 4 anos com um Espanhol,e estamos de mudança ao Brasil(por definitivo),estamos começando a dar inicio à sua documentaçao aqui no consulado do Brasil, 1º) Validar nosso casamento no consulado(OK!),mas e o tal visto?,depois que validar o casamento poderia ele viajar ao Brasil e pedir no DPF?,sei que dependerá do MRE o tempo de concessao,mas será que demora muito(6 meses)?,ele pode tirar a carteira de trabalho,ou só depois deste visto concedido?.
    Desde já agradeço-lhes

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Quinta, 13 de setembro de 2012, 7h31min

    A obtenção do visto permanente no Brasil pode levar até dois anos, mas durante este período pode trabalhar.

    Obter o visto permanente no consulado é muito mais célere. Leva 3 ou 4 meses.

  • 0
    A

    Andrea Pessoa Quinta, 13 de setembro de 2012, 21h52min

    Entao quer dizer que ele chegando no Brasil já poderá pedir o RNE dele,e fazer a carteira de trabalho antes do visto sair?

    Obrigada Sven!

  • 0
    N

    Niamey Quarta, 19 de setembro de 2012, 17h12min

    Boa tarde! Meu noivo é polonês e mora em Londres, vou passar o natal com ele, e estamos pensando em nos casar,mas queremos saber se é mais fácil o processo aqui, pois sou brasileira, ou lá na Polônia, pois em seguida mudaremos para onde ele mora atualmente.
    Caso nos casemos na polônia eu estaria com o visto de turista, há alguma forma de me legalizar por lá ou eu devo retornar ao brasil para isso, ou a melhor alternativa seria casar por procuração? Gostaria de orientações básicas pois não sei o que fazer.

  • 0
    M

    Michele feito Terça, 23 de outubro de 2012, 18h08min

    olá, boa tarde!
    Gostaria de saber se um homem da Índia que ja é casado com uma indiana e mora na India, poderia se casar no Brasil com uma brasileira e morar no Brasil? Qual o procedimento e quanto tempo é permitido ter o visto depois do casamento se possível com uma Brasileira?

  • 0
    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Terça, 23 de outubro de 2012, 21h32min

    Vai ter que se divorciar na Índia....

  • 0
    E

    Eu Sim Terça, 23 de outubro de 2012, 23h34min

    Boa noite, Honorio estou indo pra Portugual em janeiro de 2013, viver e casar la pois meu noivo e portugues. Quero saber quais os documentos que preciso providencia pra poder me casar no civil no Porto. Sou divociada e atras ja tem tbem minha averbaçao de divorcio. Fui informada que preciso de uma certidao de nascimento nova, um divorcio com verbaçao tbem no verso novo, antecerdentes criminais tudo isso autenticado, e passar no Consulado em Recife pra reter selo de autencidade reconhecido pelo Consulado. E esses documentos so tem validade de 06 meses? Meu noivo foi no conservatorio em Porto lhe informaram que estando com todos os documentos o casamento n demora muito.? Mas eu n tenho visto permanente, pois estive la em 2011 em maio por vinte dias visto de turista, e tbem estive em maio deste 2012 tbem visto de turista? Por favor como devo entrar em Portugual? visto de turista de 90 dias? Aguardo a sua atençao.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.