Estelionato. Qual é a pena para réu primário?
Uma cidadã está sendo acusada de ter fraudado a assinatura da vendedora em um contrato de compra e venda de um terreno. Como a história é longa e complexa, vou limitar-me a mencionar que a ré é inocente.
Sabendo porém que a outra parte fez uma verdade armação, estou supondo que a ré seja condenada por estelionato.
Neste caso, sendo ela primária, sem nenhuma passagem e sem estar respondendo qualquer processo criminal, quais são as chances de ser aplicada a pena mínima?
Obrigado!
