SOBRE A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
É desestimulante, quando se precisa de um advogado, escutar críticas e opiniões sobre a conduta, em geral, dos advogados que militam na profissão no nosso país. A OAB por seu lado, desempenha papel de corporativismo para com os seus associados. Claro, que tem advogados que realmente desempenham sua função com honestidade, mas parece, que aos olhos da população, não é essa a visão preponderante. Quando se fala de contratar advogado, a maioria torce o nariz, já se precavendo, de possíveis problemas. O código de Ética dos advogados, diz claramente sobre o comportamento que o advogado deve ter diante do cliente, mas, raras vezes isso é posto em prática. O Código fala na obrigação do advogado colocar a par, o cliente, de tudo o que esta ou pode acontecer no desenrolar do processo e não se comportar como o grande sábio e que ele sabe o que deve fazer. Infelizmente, para quase tudo, que corre na justiça tem que ser a traves de advogado. Assisti numa audiência, algo, difícil de acreditar, uma advogada argumentando a favor do crime, lamentando o parecer do Juiz, a respeito do que é "enriquecimento ilícito". Muitas práticas dos advogados, são no mínimo desrespeito ao cliente, e a eles mesmos, como não dar recibo dos documentos que são a ele entregues. Confiança é algo que se pratica com o respeito mútuo. Numa circunstancia qualquer, no desenrolar do processo, o advogado perde prazo, ou negligencia procedimentos, de propósito ou não, e culpa o cliente de não ter entregue, por exemplo, documentos em tempo hábil para serem juntados ao processo. Fica a discussão de um contra o outro. Como o advogado "conhece as manhas" da coisa, sempre vai ter razão e o cliente leva o prejuízo. É comum a troca de advogados em razão de desentendimentos ou decepções do cliente. Já ouvi infinitamente, advogados se defenderem dizendo que "advogado é o meio e não o fim". Claro, todos sabemos que qualquer processo depende da visão do Juiz, sem dúvida, mas o sucesso do processo depende muito do procedimento do advogado, da maneira , do emprenho em defender o cliente. Num escritório de advogados associados, os processos são entregues a estagiários que sem prática, não sabem agir na presença do Juiz. nas audiências e o processo vai para o fracasso, porque a outra parte esta emprenhada em "ganhar", age com energia e convence o Juiz na decisão. É amplamente admissível que, quem entra num processo judicial, deseja, do advogado, a defesa e não um tratamento como se fosse uma prestação de serviços gratuito ou favor. De qualquer forma, o advogado é pago. Mesmo voluntário, porque o pagamento do voluntário é a oportunidade de experiência na sua vida profissional. Alguns advogados, mesmo firmando contratos com prazos de uma assistência "até o último grau", quando o processo demora em terminar, cobram novos honorários, mesmo já pagos o contratado. Inventam como "novo processo" e pedem dinheiro a mais. Se não se pagarem o que pedem, fazem corpo mole no andamento do processo e sem dúvida, por mais razões que tenha o cliente esta fadado a perder. Vingança? Alguns advogados condenam por antecipação o cliente, em vista de desacordos em honorários ou discrepâncias pessoais. Ocorre às vezes de advogado, que pegou a causa, responsabilizar outro advogado, para ter desculpas de cobrar novos honorários. Gostaria que se discutisse essa questão, com equilíbrio, educação e não com revanchismo e nem defesas ofensivas, como tenho visto neste Fórum. Acredito que, uma das funções deste Fórum, é essa, esclarecer e dirimir questões e dúvidas a respeito do que seja o "direito" e a "ética" no direito. Obrigado.
