Redução da menoridade penal. Garantia indidual? Cláusula pétrea?

Citando:

"Eduardo Luis
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09/04/2014 16:30
O que eu queria e que o stf nao se intrometesse no aumento da pena maxima par 60 anos com redução da progressao e minoridade aos 14 anos.
Basta o stf considerar as cláusulas penais como outro grupo e nao pertencente as coletivas e fundamentais,ai ficaria otimo,a cf não seria mudado e tudo estaria normal.
Eu disse que existe partidos que ja trabalham nisso,o PPL,PTB E PSD, mas tenho receio disso"


Isso só pode ser uma piada de mau gosto.
Decidir não é ato de vontade, mas ato resultante de interpretação, de correção. Justamente quando o que mais se combate é o decisionismo ou voluntarismo, vem um nobre pseudo interpretador constitucional com esta sacada.

Pronto! inventou a roda.

A sugestão contina na postagem que citei seria algo assim: quero que seja assim e pronto! não interessa o que a constituição diz, mas sim minha vontade (de poder).

Nem Nietzsche construiria tão bem assim o super homem.

Não é possível fazer uma discussão séria do tema com afirmações como as citadas. É conversa de botequim.

A pessoa tem uma falsa impressão que o custo de manter o cabra preso é alto,em torno de 4 mil,mas o prejuizo do crime é maior,com afastamento por trauma,pensão para o afastado ou familia da vitima,vaga no Hospital,empresa obrigada a repor o funcionario.
Equipamento público ou particular destruido,cada vez que um crime é cometido o imposto aumenta,e toda vez que o mesmo réu e solto além de estimular outros ,ele volta a cometer crimes e mais gastos é debitado,o Brasil é um dos paises que mais gasta com seguranca e menos tem resultado e tem um dos maiores custos causados pelos criminosos,o custo da prisao perpétua com trabalhos forcados e extincao do auxilio,seria mais barato que devolve-lo a sociedade pra cometer novos crimes e estimular outros

É só procurarem no ministerio da justica,a impunidade causa um rombo crescente todos os anos,o Brasil e um dos paises que menos recebe turista estrangeiro,grande parte da culpa é a impunidade,antes de falarem que "somos contra leis duras"pesquisem o que esta por tras de um só crime.
Educação soluciona?Pelos exemplos que temos não,ressocialização funcina?Não o Presidio Romao Gomes 99% quando sai nao volta ao crime,mas o numero de policiais criminosos nao para de crescer.
Pesquiszem os paises que antes de investir em educação,investiram em codigo penal,os resultados foram fantasticos

Nossa constituição nesse sentido está bastante atrasada, tudo mudou, um menino de 16 anos não tem a mente de um menino de 16 anos dos anos 80, tudo evolui com o tempo e a mente humana também, menino de 16 anos já é um homem, já tem filhos, já bebe, enfim, já sabe o que é certo e errado, portanto, deve pagar pelos seus erros como um homem de verdade.

ABAIXO A MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS JÁ.

Eduardo com já disse nossos legisladores legislam muito mal, ou eles o fazem intencionalmente ou por incompetência mesmo.
O avanço da população nas matas para fincar residencias é algo que é muito difícil barrar devido ao grande crescimento populacional, estamos invadindo os habitats dos animais que vivem nas florestas, é um problema.
Para mim prisão perpétua poderia existir aqui somente para seriais killers, enfim, os assassinos que não tem cura.
Aumentar pena máxima para 60 anos é bom, aprovo sem sombra de dúvida.
Nossa legislação penal necessita de severidade além de retirar da LEP a famigerada progressão de regime e livramento condicional somente cumprido mais da metade da pena e o Estado deve ser obrigado a fiscalizar na rua o beneficiário do livramento para que este ande no caminho correto.

Entre muitas outras mudanças na legislação penal, seriam para crimes considerados de grande potencial ofensivo, estes o autor do crime deve ter uma pena básica grande, sem direito a recorrer em liberdade, fiança acima de 1 milhão de reais, livramento após cumprir metade da pena e na rua ser fiscalizado por agente da condicional (qualquer deslize volta pra prisão), modificar nossos presídios para que presos não tenham contato físico com as visitas, diálogo com um vidro grosso separando preso e visita e interfone para comunicação, quanto aos advogados tem-se que discutir porque muitos levam celular e droga aos presos etc.

Você pode me passar os endereços onde posso checar o que estão fazendo os partidos PPL,PTB E PSD

Quero lembrar que nossos partido são INIMIGOS DO POVO sem exceção.

O que é um crime com grande potencial ofensivo?

O Pensador se por um lado Infração de menor potencial ofensivo é aquele cuja pena máxima não ultrapasse um ano, de outro lado o crime de grande potencial ofensivo é o crime de grande de grande reprovabilidade, hediondo, repugnante, asqueroso.
A doutrina fala em crime menor, médio e eu digo maior/grande, desculpe a ousadia, mas é mais ou menos por aí Pensador.
Homicídio, estupro(tem que passar a ser ação penal pública incondicionada), latrocínio, tráfico de drogas entre outros considero-os de grande potencial ofensivo.
Penso que tem que acabar o conceito de crimes menor potencial ofensivo e médios ser aqueles cuja pena seja tal.

Caro Paulo II na página anterio na conclusão da sua fala vc mensciona que doi na alma mas é lei a proteção do menor por lei especial.
Eu só questionei que apesar de doer na sua alma por causa da lei vc se conforma, mas peço desculpa se não gostou do comentário.
Comentei porque ao meu ver não há nada neste mundo que não podemos resolver nem mesmo a lei maior eis que temos vários mecanismos para mudá-la, EC, Revisão Constitucional e por fim a tomado do poder pelo povo.
O que temos que fazer com debate, não eternos, é aplicar uma das hipótese porque como está a problemática dos menores infratores que ficam na impunidade não dá mais para suportar.