Olá aos interessados. Realizei uma pesquisa para tentar sanar minha dúvida, mas a lista de perguntas é muito extensa e cansativa. Infelizmente não há um sistema de busca no fórum. Objetivando esta postagem, quero saber quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião. Meu caso, por exemplo, é o seguinte: Minha família mora em um terreno adquirido através de posse pacífica há mais de quinze anos. Estamos, com certa dificuldade, terminando de pagar as ultimas prestações do IPTU atrasado do imóvel. Antes do prazo de 15 anos da posse, meus pais tentaram comprar o terreno com os proprietários, mas estes não tiveram interesse em finalizar a venda e nem em recuperar a propriedade. A vida foi andando e meus pais compraram dois terrenos para fazerem casas para aluguel para tentarmos ter uma garantia mínima de renda. Poderíamos ter ido morar em uma das propriedades compradas, mas já havia um investimento feito na primeira que foi obtida por posse pacífica e não achamos correto vender o que não é exatamente nosso. Neste caso, o que está previsto na legislação? Ressaltando, "quais o critérios que permitem e os que proíbem o usucapião?"

Respostas

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    SkyEverest Segunda, 21 de abril de 2014, 19h26min

    A Prefeitura.

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    renathally Quarta, 16 de julho de 2014, 20h02min

    o pai do meu marido, ja falecido, deixou um terreno, que ele comprou, porem era de posse, uns 30 anos atras, a esposa dele casou-se de novo, e os filhos, alguns foram morar em outro estado, e 2 ficaram, um morando na antiga casa, pagou os impostos, e o outro cresceu e agora gostaria de pegar o pedaço do terreno que corresponde a ele, a mae dele ja entrou na justiça, mas alegaram que nao consta o nome do pai no endereço do terreno, o que ele deve fazer? ele precisa pra construir e dividiria o IPTU ja pago com o outro irmao.
    se alguem puder ajudar com uma resposta clara nao tenho entendimento do caso, so sei q nao da pra abrir inventario.

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    1-sky-drive Suspenso Sábado, 19 de julho de 2014, 23h27min

    Mesmo que o terreno estivesse em nome do pai, e sendo a mae dele meeira do pai (marido,digo), ela tem o direito real de habitação, nenhum dos herdeiros poderia força-la a vender para ele "pegar o pedaço do terreno que corresponde a ele". Ela se quiser manda quem estiver morando lá sair, e só vai morar lá quem ELA deixar.

    Para ele construir lá tem de obter a permissão da mãe para isso.

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    Adiel Segunda, 04 de agosto de 2014, 7h00min

    Bom dia!!
    Minha questão é o seguinte: Um amigo meu casou-se com uma certa pessoa, e essa pessoa teve com ele 2 filhas. Com maior sacrifício do mundo ele conseguiu ante de casar comprar uma casinha pequena. Depois de certos anos depois que as filhas nasceram, eles resolveram vender a casinha e com a grana, construir outra em um terreno ao lado da casa do sogro cedido por ele. Esse terreno e desmembrado da casa do sogro e ele (o sogro) só tem recibo de compra e venda. Mas agora que vem o problema: A esposa desse meu amigo abandonou o lar para morar com outro e assim deixando tudo, casa filhas e marido. Mas... Agora depois de 7 anos já morando na casa construída com sacrifício, o sogro esta pressionando ele a pagar pelo terreno o valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil reais). Mas ele não tem essa grana toda, ele só ganha um salario mínimo. Vale ressaltar que, ele tem todas as notas fiscais de compra dos materiais comprados para a construção da mesma e os papeis de agua e energia está em nome desse meu amigo desde o primeiro mês em que foi ligada a agua e luz. Pensei que ele pudesse entrar com ação de usucapião, mas percebi que o sogro e vizinhos e logo iria contestar. Vale ressaltar tbm que ele ja separou-se judicialmente, mas as filhas que são menores de idade e ainda moram com ele. Gostaria de saber qual caminho tomar a luz da justiça. Att. Adiel.

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    Kássia Florian Segunda, 11 de agosto de 2014, 2h18min

    Olá! Tenho uma dúvida: Minha mãe e meu padastro vivem em uma fazenda, quando essa fazenda foi comprada (pelo meu padrasto), foi passada no nome de 2 filhos do meu padrasto. (Inclusive sem autorização dele, mas enfim). Já tem 10 anos que eles (minha mãe e padrasto) moram nessa fazenda, produzindo, cultivando, formando pasto, etc. Os filhos moram em outro estado e nunca pisaram lá, muito menos investiram algo nela. Minha pergunta é: Minha mãe e meu padrasto terá direito a usucapião dessa fazenda? Sendo que essa fazenda já foi passada pro nome dos filhos (por eles mesmo) do meu padrasto justamente com intenção de minha mãe não ter direitos futuros sobre ela...

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    joelma Terça, 07 de outubro de 2014, 21h00min

    meu pai comprou um terreno a mais de 20 anos,e ele cosntrui uma casa e nessa casa colocou uma cuhada para mora e ja faz mais de 17anos que ela mora la ,fora outra duas casas que ele msm construi tambem de duas filhas que moram la no msm terreno. mas agora ouve desitedimento familia e ela nao que sai da casa e para sai ela perde indenizaçao como resolve esse caso??(e meu pai nao tem escritura do terreno so tem o comprovante de compra ) e ela mora esse tempo todo e meu pai nunca cobrou nd dela.sabendo ela que o terreno e de hedeiros.

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    Josinaldo Naldo

    Josinaldo Naldo Terça, 14 de outubro de 2014, 18h58min

    tomo conta time amador a mais de 15 anos,
    sem remuneraçao,apenas por gosta
    posso me considera o dono do time.
    racha uniao.

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    Desconhecido Quinta, 06 de novembro de 2014, 21h18min

    o que significa no processo de usucapião dar se a causa o valor

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    GLC Sexta, 07 de novembro de 2014, 10h02min

    O valor da causa é baseado no valor do imóvel. Se o imóvel vale R$ 20.000,00, este será o valor da causa.

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    maria Quarta, 26 de novembro de 2014, 14h25min

    ola meu marido e eu construimos uma casa em um terreno cedido por meu sogro e sogra ,so q ambos faleceram e sua filha quer colocar a casa no inventrio tambem nao temos documentos que comprove que fomos nos que construimos o que fazer ? contruimos e moramos nela 17 anos

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    Sonia Pereira. Quinta, 18 de dezembro de 2014, 11h41min

    Boa dia!
    Minha mãe, tinha uma inscrição na SUHAB, sua casa foi sorteada e ela passou para outra pessoa. A pessoa pagava as prestações,IPTU, água e luz. Porém com o tempo esta pessoa parou de pagar o imóvel, creio que há uns 19 anos ou mais, só que ele não passou a casa para o seu nome continuo no nome da minha mãe. O IPTU, a conta de água e de luz estão no nome dele e atrasados. Minha mãe foi tentar um crediário, porém o seu nome se encontra negativado pela SUHAB. Tentamos conversar com ele para desapropriar a casa, porém este senhor se separou da esposa e a deixou morando no imóvel. A mesma diz que não tem como pagar as dívidas do imóvel e que seu ex marido, e ainda não querem sair do imóvel. Informei que irei retomar o imóvel e este senhor me disse que tem direito ao usucapião. Porém, o nome de minha mãe continua negativado. Venho lembrar que o acordo de ceder a casa para este senhor foi feito apenas verbalmente, nunca foi reconhecido em cartório. Obrigada pela atenção.

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    Adriano Silva

    Adriano Silva Quinta, 25 de dezembro de 2014, 12h09min

    Oi galera bom eu queria tirar uma duvida moro em uma casa a mais de 22 nos de Idade eu fui criado por meus avós. e eles faleceram ja faleceram ja tem mais de 6 anos e antes do meu avó morrer ele féis um acordo verbalmente entre filhos e Eu. ele deixou um terreno para os filhos e a casa dele ficou pra mim, dirrepente um dos filhos dele resolveu tomar minha casa e agora o que eu faço se quando ouve esse a cordo havia testemunhas e estão todas de acordo a mi ajudar oque eu faço em relação ajustiça

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    GLC Sexta, 26 de dezembro de 2014, 9h34min

    Se não tiver nada por escrito em cartório, a solução é fazer o inventário.

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    Rafael F Solano Sábado, 03 de janeiro de 2015, 22h14min

    Adriano, lamento, mas seus avós deveriam ter deixado a vontade deles escrita em testamento, vc não é herdeiro de seus avós, vc terá de sair.

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    janice Sábado, 24 de janeiro de 2015, 20h01min

    ola gostaria de saber se poderiam me responder a seguinte dúvida...
    minha avó mãe de 8 filhos ao falecer a 18 anos atrás faleceram 6 dos seus filhos restando apenas 2 filhos meu pai hoje 65 anos e meu tio 75 anos...meu pai desde o falecimento da minha avó ou seja a 18 anos cuida do lote totalmente vazio pois a casa da minha avó caiu anos depois do seu falecimento devido uma forte chuva ,meu pai cuida sempre de forma pacifica sem briga sem contestação de ninguem e minha avó nao deixou nenhum inventario nem documentos deste lote ,capinando plantando ano após ano com plantio de milho e feijão ,horta meu pai agora tem a seguinte duvida ,ele neste caso teria direito ao uso capião ? ou os outros netos e meu tio que nunca se importou com o lote poderiam exigir seus direitos ,caso meu pai apele pelo uso capião se ele tiver direito? caso ele tenha ...com testemunhas de que ele cuida a 18 anos deste lote seria prova suficiente?ou ele precisaria de algo mais,pois conta de luz e agua nao tem por que após a morte da minha avó cancelamos a conta de luz e agua da copasa ... me respondam por favor é urgente.pois os netos filhos dos filhos ja falecidos da minha avó e bisnetos também que minha avó deixou querem expulsar meu pai agora de um lugar que pra ele é a vida dele com as plantinhas dele . Gostaria de saber quais sao os direitos do meu pai ,detalhe meu pai possui sua casa normal desde solteiro ,mas passou a cuidar do lote onde minha avó viveu ,ja que ninguem se ofereceu pra cuidar alegando que ele que era filho e que morava perto que cuidasse ,e agora que o lugar evolui e expandiu o lote valorizou e agora querem vender contra a vontade do meu pai ,e meu tio irmão do meu pai diz sempre que o que meu pai fizer está feito pois ele nao pretende nunca morar la e dificilmente vai la a passei passa 9 ,10 anos sem ir...entao deixou na mao do meu pai ja que ele eh quem cuida estes anos todos ,meu pai se nega a assinar os papeis que querem que ele assine para a venda e estao ameaçando vender sem ele saber so com a assinatura do meu tio ,caso convençam ele a assinar, meu pai tem ou nao direito ao uso capião ,o que ele deve fazer? desde ja agradeço e aguardo resposta ansiosa.

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    Bàbàlôrìsà Obà Ayrà Örüm Òfüm

    Bàbàlôrìsà Obà Ayrà Örüm Òfüm Terça, 10 de fevereiro de 2015, 9h59min

    Olha meu pai faleceu a 7 anos minha mae mora em uma casa ha 24 anos e meu avo pai do meu pai mora em uma casa delado no mesmo terreno de pois que meu pai faleceu ele que tomar acasa . Minha mae tem direito ha esta casa pois ela que comstruio junto com meu pai .

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    GLC Terça, 10 de fevereiro de 2015, 10h34min

    Caso a casa esteja em nome do marido, ela terá direito, mais adianto se tiver documento é necessário fazer inventário.

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    Rafael F Solano Terça, 10 de fevereiro de 2015, 13h02min

    Babalorisá, se o terreno é do ex sogro de sua mãe ela não tem direito sobre o imóvel, apenas direito a indenização pelo material gasto na construção, não importa o tempo que lá ela reside.

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    bruno melo de oliveira Terça, 10 de fevereiro de 2015, 20h12min

    minha esposa mora numa casa a mais de 35 anos desde que nasceu , casei com ela faz 15 anos que moro la, o terreno e do pai dela com outros herdeiros,so que todos tem moradia e agora querem vender a casa e agente nao tem pra onde ir,temos direito ao usucapiao, nunca pagaram iptu, ele podem vender a casa ,
    aguardo resposta.

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    GLC Quarta, 11 de fevereiro de 2015, 10h32min Editado

    Não, haja vista que há herdeiros, logo eles podem vender, porém a sua esposa terá direito a sua parte através da partilha feita em inventário.

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