Colegas,

Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.

Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....

Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?

Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....

Obrigado!!

Respostas

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    Clayton_1 Sexta, 26 de setembro de 2008, 21h37min

    Boa noite a todos! Preciso muito de orientação de como agir no meu caso. Entreguei meu carro como entrada em uma agencia a 2 anos atrás. Em Fevereiro deste ano recebi uma multa e tomei ciência que o veículo ainda estava em meu nome. Falei com o dono da agencia e ele garantiu que resolveria o problema. Esta semana recebi uma carta da secretaria da fazenda referente o Ipva vencido e coincidentemente outra multa do veículo. Tenho em mãos somente o contrato de compra onde consta que meu antigo carro foi dado como entrada com placa e ano e valor financiado do novo veículo.
    Desta forma eu consigo fazer no Detran o bloqueio do veículo?? Eu devo tentar a BUSCA E APREENSÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER???
    Obrigado!
    Aguardo resposta

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    F

    Fábio José dos Santos Guimarães Sábado, 27 de setembro de 2008, 11h51min

    Caro Clayton, na venda de veiculos, o vendedor deve tomar certos cuidados, como por exemplo ficar de poder da copia da compra e venda e fazer uma "alegação de venda no detran" para que esta transferencia tenha validade. Como anteriormente comentei, o carro ainda é seu, vc pode pedir o bloqueio do veiculo junto ao detran e entrar com ação de obrigação de fazer contra a loja que vc entregou o veiculo, tendo litisconsorte o atua possuidor do veiculo. Contudo, deve se ficar claro que a responsabilidade fiscal, civil e criminal é sua obrigação. Então corra. Peça logo o Bloqueio do veiculo e entre logo com a ação. Ontem passou no Jornal Nacional , um reportagem que explicava como proceder sobre a venda de veiculo. Abraços e espero ter ajudado.

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    Elisangela_1 Segunda, 29 de setembro de 2008, 13h29min

    boa tarde! sou nova aqui e procurado na net encontrei o forum se alguem por favor puder me dar uma luz. eu vendi uma moto financiada em meu nome ainda faltavam 20 parcelas para a quitação da mesma, o comprador me deu como entrada um almovel chevet mas com o motor adulterado eu só fui descobrir isso um mês depois pois o carro teve problemas e tive que levar na oficina e foi quando o mecanico me alertou sobre o motor adulterado dai tentei reaver minha moto e devolver o altomovel para o comprador da moto ele somplesmente sumil e tive que vender o carro para um senhor que trabalhava em um ferro velho pois do jeito que estava não poderia usar o carro. pois bem o novo proprietario quitou as 20 parcelas ele tbm possui o documento ja assinado por mim de tranferencia o dute, e agora ele reapareceu me cobrando uma multa de 191 reas que a moto ja possuia e eu falei para ele sobre o carro com motor adulterado é claro que ele ja sabia mas joguei na cara dele que ele ajil de mã fé comigo e então não me sinto responçavel por pagar a tal multa ja que meu prejuizo foi inadmissivel mas, ele até agora não tranferiu, não passou a moto pro nome dele e tbm não pagou 2 anos de ipva o anos de 2007 e o ano de 2008 antes da venda eu recebi essa multa de 191 reais mas que só foi cobrada apos o vencimento do ipva 2007 mas mesmo assim ele não pagou o documento e agora esta alegando que não pagou por causa dessa multa e tbm não pagou o documento 2008. e ele diz que ja entrou com recurso no forum para que eu pague essa multa. o que devo fazer, quais minhas obregações, eu tenho que pagar essa multa mesmo ele tendo ajido comigo de mã fé me entregando esse carro que nunca pude usufruir pois estava com motor adulterado e tbm não pude comunicar a venda da minha moto pois ele não quer me dar a cópia do documento de tranferencia o dute para que eu possa levar até o detran e fazer a comunicação da venda. por favor me deem uma luz.

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    Sandra Duarte 178.749/SP Terça, 30 de setembro de 2008, 14h24min

    Boa tarde Dr. Luis;

    Gostaria do seu email para trocarmos algumas informações jurídicas sobre esse tema.

    Grata.
    Sandra Duarte

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    Fabio Pinez Quarta, 01 de outubro de 2008, 23h38min

    Boa tarde Pessoal!!!

    Estou com o seguinte problema:
    Minha mãe Vendeu o carro para uma pessoa q revendeu esse carro para uma segunda pessoa um belo dia o novo dono do carro requereu com a minha mae o recibo de compra e vendo do veiculo, feito tudo certinho no cartorio ( esperavamos q estava feito) porem tempos depois começaram a chegar as multas e ela naum tem a menor ideia de onde se encontra essa pessoa, como ela possui cópia do DUT guardada ela tentou providenciar o bloqueio do veiculo só q informaram pra ela q o DUT naum está assinado pelo COMPRADOR porém no nome do comprador tem registrado o nome e o CGC de uma agencia de carros o que fazer nesse caso????
    o DUT não está assinado porém tem o nome e CGC da agencia a qual pertencia o comprador!!

    há alguma esperança haja visto existir multas, ipva´s e licenciamento do veículo??

    o que fazer?

    Abraços

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    M

    Marcelo_1 Segunda, 06 de outubro de 2008, 21h36min

    Voltando à discussão incial.
    16 anos atrás vendi o meu carro entregando o veículo e o recibo assinado em branco, até hoje o mesmo não foi transferido, e pelo jeito não está trafegando (não há nenhuma multa). O que fazer para dar baixa neste veículo? (Todo ano venho pagando o IPVA, mas não as demais taxas)
    Eu pensei na seguinte solução.
    Ingressar com uma ação ordinária pedindo a citação por edital do atual possuidor/proprietário do veículo em questão, para que regularize situação da coisa, sob pena da coisa ser declarada nula (res nullius), requerendo ainda que o juiz expeça um ofício ao Detran para que seja determinada a baixa do veículo, caso não compareça o atual possuidor no prazo assinalado pelo juiz.
    O que vocês acham?
    Há alguma outra solução?
    Abraços Marcelo

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    kelly batista ferreia Quarta, 08 de outubro de 2008, 18h09min

    Kelly

    Ola boa tarde, me responda com urgencia!!!!!!!!!!!

    Gente meu amigo leandro entrou em uma enrascada, ele tirou um carro financiado no seu nome, para outra pessoa, essa não pagou as parcelas do financamento, o meu amigo teve que negociar com o banco a divida, e pior e que a pessoa que para quem ele tirou o carro, foi assinado no carro, hoje o veiculo encontra-se no patio da policia civil, com o IPVA atrasado e algumas multas, o leandro não tem dinheiro para tirar o carro do patio da PC, vai deixar ir para leilão, mas esta preocupado com as multa e o imposto que encontra-se em seu nome, neste caso o que fazer , qual melhor medida neste caso???

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    Rodolfo Lion Terça, 14 de outubro de 2008, 10h07min

    Olá Kelly, bom dia!

    Seu amigo entrou em uma enrascada, pois não poderia ter vendido um bem que não lhe pertence. Quero que lembre que o mesmo era depositário do veículo. Agora está em um pátio da polícia e sem condições para custear o liberamente.

    con certeza o contrato de financiamento do mesmo deve estar em alguma assessoria de cobrança, que deve estar tomando as providências para busacr e apreender o bem.

    O mehlor caminho a ser tomado é entrar em contato com esta assessoria e informar onde se encontra, a fim de que possam ingressar, o mais rápido possível, com ação de busca e apreensão.

    Isto evitará maiores custos com estadia e aumento do valor da dívida, já que quanto antes for apreendido o bem, quanto antes será vendido em leilão e liquidado o débito.

    Boa sorte!!!

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    Rafael Tiba Terça, 14 de outubro de 2008, 12h52min

    Alguém pode me ajudar!
    vendi meu carro uns seis meses atrás e veio uma multa em meu nome, só que não tenho cópia do recibo autenticado, queria bloquear o veículo, pois o cara sumiu e não transferiu o documento. Tem outra forma! me ajudem!

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    Paulo Segunda, 20 de outubro de 2008, 15h41min

    Boa tarde pessoal quero uma ajuda....vendi meu veiculo financiado para terceiros, ele pagou 10 prestaçoes do carnê e ainda esta faltando mais 14 para quitar, ele quer que eu transfiro o documento da moto para o nome dele, so que eu estou cismado, pq se eu transferir o documento da moto para o nome dele, e ele parar de pagar o carne que esta no meu nome eu perco a moto e vou ter que continuar pagando o carnê? ou so pode transferir depois de quitar a divida??? me ajudem por favor.

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    Filipe_1 Segunda, 20 de outubro de 2008, 21h12min

    Caros Colegas, gostaria de uma ajuda.

    Dei como entrada um veículo em uma concessionária em Junho /2008. O que eu fiz foi uma procuração transferindo o mesmo para a loja. Entretanto , o veículo não foi transferido e recebi duas multas em minha residência. Levei-as à loja para que fossem computadas na habilitação do condutor/comprador e solicitei que o carro fosse transferido o mais breve possível.

    No fim das contas, nada do que solicitei foi atendido e minha habilitação estourou os 20 pontos.

    O que fazer?

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    Alexandre_1 Terça, 28 de outubro de 2008, 16h04min

    Meu problema é o seguinte, fiz a venda do veículo, o comprador pagou parte do valor, sendo que o restante foi negociado para que ele assumisse o IPVA pendente e o carro foi entregue, porém o documento de tranferência ainda está comigo.

    Não tenho o nome completo dele, somente do seu "genro' que realizou a tranferência do valor da venda para minha conta.

    Porém ele não quer fazer a transferência e não atende o celular quando ligo.

    Neste caso posso entrar com a ação de BUSCA E APREENSÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER? amanhã completará 30 dias da venda.

    Para esta ação preciso de um Advogado ou faço pessoalmente?

    Desde já obrigado.

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    DANIELA CAVALCANTI Terça, 28 de outubro de 2008, 19h39min

    Caros Colegas,

    Primeiramente, os parabenizo pela disponibilidade em auxílio, que todos os senhores tem na resolução do problema alheio. É a primeira vez que entro neste fórum e fiquei impressionada com o grau de ajuda e envolvimento.

    Bem, sou recém formada e acabo de receber meu primeiro caso. Gostaria do orientação dos senhores acerca de meu caso, bem como se correta a conduta que pretendo adotar.

    Assim, temos que: Minha cliente financiou um carro, em seu nome, a dois anos atrás para seu então marido (marido por união estável), passado algum tempo, após já separados, o ex-marido resolveu vender o carro para um terceiro que vendeu para um quarto, sem a devida informação a minha cliente, nem mesmo, sem a devida transferência do veículo e financiamento.

    Assim, pela inadimplência do atual "proprietário" do automóvel junto a financeira, hoje esta descobriu que seu nome está inscrito no SERASA.

    Orientei-a para, primeiramente fazer boletim de ocorrência, por falta de transferência, relatando o fato, bem como em seguinte, bloqueio o bem junto ao DETRAN.

    Agora, minhas dúvidas maiores estão: (i) no tipo de ação que devo ingressar; se de Busca e Apreensão c/ obrigação de fazer ou se Cominatória fundada na obrigação de fazer, para compelir o atual proprietário a fazer a transferência e (ii) contra quem, pois esta desconhece o atual "proprietário" do imóvel.

    Agradeço imensamente se alguém puder me ajudar.

    Obrigada desde já.

    Daniela.

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    marcelo vidal da silva Quarta, 29 de outubro de 2008, 1h53min

    Boa noite a todos os Dr(a)s

    Agi de boa fe entregando veiculo meu em 2007 para funcionario de loja de colega , recebi o combinado e entreguei o documento de transferencia sem assinar ao citado que disse-me que iria marcar data de encontro ,enfim depois de inumeras alegacoes e mais de um ano estou com 71 pontos na carteira nao tenho copia de documento autenticado e ate agora so efetuei o bloqueio do veiculo.Vou procurar advogado pois agora o tal funcionario exige que eu assine documento de transferencia que esta em sua posse para ele arrumar minha cnh, so que quero fazer isso legalmente alguma ideia de como, poderia pedir busca do veiculo?

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    Ana Claudia_1 Quinta, 30 de outubro de 2008, 18h24min

    Meu caso´acho que é o do Marcelo
    Entrei com uma declaratória em face de REU desconhecido incerto - cpc 232, I e II.
    Tomei uma EMENDE-se a inicial sob pena de extinção sem julgamento de mérito
    Veja o que o EXMO Juiz diz:
    é completamente descabida a pretensão de demandar sem que se saiba em face de quem, assim como que a decisão venha afetar o patrimônio jurídico de pessoas jurídicas que não são partes, acrescendo, por último que a obrigação de comunicar a venda também é do vendedor. 2- No prazo de 10 dias, sob pena de extinção, venha emenda da inicial, apontando quem deva figurar no pólo passivo e formulando os pedidos com observação do que acima consta. 3- Defiro JG
    Para que vc acompanhe 2008.038.051019-9
    Agora vou agravar pra ver o que dá. Acompanhem e sugestões são bem vindas
    me add no msn [email protected]

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    A

    Ana Claudia_1 Quinta, 30 de outubro de 2008, 18h25min

    vc me conhece Marcelo? [email protected]? meu caso é o seu!!!!!
    Ana Claudia

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    Denise regina de Souza Quinta, 13 de novembro de 2008, 17h07min

    Ola amigos...
    Sou recem formada e tenho um caso de um amigo que quer que eu ajude a solucionar. Há um ano atras aproximadamente, ele deixou um carro numa garagem como parte do pagamento de outro veiculo que ele adquiriu. No entanto os impostos continuando vindo em seu nome. A tal garagem fechou, mas ele consegiu falar com o antigo proprietario, mas o mesmo diz que naum se lembra pra quem vendo o veiculo. E agora o que faço? A melhor solução sera a busca e apreensão com obrigação de fazer? Mas naum se sabe que esta com o bem e nem onde se encontra. E 0o bloqueio judicial? Por favor me dêem uma luz.....Desde já grata.....

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    Julianna Valgueredo Quarta, 26 de novembro de 2008, 23h03min

    Comprei um carro em novembro de 2007. Dei R$ 5000,00 de entrada, R$ 450,00 para transferência do CRV e o restante do valor do veiculo foi financiado pelo Banco Safra.
    Desde da data da compra eu sempre estive na agencia para cobrar a transferência do CRV e eles sempre me davam uma desculpa. Porem há cinco meses atrás me avisaram que não possuíam o CRV e não conseguiram ctt com o dono do veiculo.
    Aí esta minha duvida: Como um banco financia um carro sem CRV? Pois tenho uma copia do contrato que diz precisar do CRV original e copia para celebaracao do mesmo.
    Devido a esta duvida liguei para a Financeira e passei isso tudo, a própria operadora ficou de boca aberta, pois não sabia me responder como foi feita esta celebração sem o referido documento. Pedi a eles que entrassem em ctt com a agencia para que eles resolvessem isso o mais rápido possível, pois a qualquer momento eu poderia ter meu carro rebocado por não poder fazer vistoria.
    Ate a presente data não obtive resposta, nem da financeira, nem da agencia (que já fui milhões de vezes e o dono sempre não esta).
    Estou com três parcelas atrasadas, e a financeira me liga todos os dia cobrando,mais o meu problema não foi resolvido, mais o deles eu tenho que resolver! Alem disso meu nome já esta no SPC e SERASA.
    O que faço? Qual a ação que tenho que dar entrada? Tenho direitos a danos morais? Afinal eu estou sendo lesada tanto pela financeira que celebrou um contrato de modo errado e pela a gaencia. E meu nome no SPC??? E os juros que paguei das parcelas? A Financeira tem responsabilidade solidaria sobre a não existência do CRV?
    Gente me ajuda!!!
    Minha cabeça ta pirando, estou pagando um carro que no final nunca será meu!
    ***desculpas os erros...esse teclado ta horrivel!
    Julianna

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    Julianna Valgueredo Quarta, 26 de novembro de 2008, 23h04min

    Comprei um carro em novembro de 2007. Dei R$ 5000,00 de entrada, R$ 450,00 para transferência do CRV e o restante do valor do veiculo foi financiado pelo Banco Safra.
    Desde da data da compra eu sempre estive na agencia para cobrar a transferência do CRV e eles sempre me davam uma desculpa. Porem há cinco meses atrás me avisaram que não possuíam o CRV e não conseguiram ctt com o dono do veiculo.
    Aí esta minha duvida: Como um banco financia um carro sem CRV? Pois tenho uma copia do contrato que diz precisar do CRV original e copia para celebaracao do mesmo.
    Devido a esta duvida liguei para a Financeira e passei isso tudo, a própria operadora ficou de boca aberta, pois não sabia me responder como foi feita esta celebração sem o referido documento. Pedi a eles que entrassem em ctt com a agencia para que eles resolvessem isso o mais rápido possível, pois a qualquer momento eu poderia ter meu carro rebocado por não poder fazer vistoria.
    Ate a presente data não obtive resposta, nem da financeira, nem da agencia (que já fui milhões de vezes e o dono sempre não esta).
    Estou com três parcelas atrasadas, e a financeira me liga todos os dia cobrando,mais o meu problema não foi resolvido, mais o deles eu tenho que resolver! Alem disso meu nome já esta no SPC e SERASA.
    O que faço? Qual a ação que tenho que dar entrada? Tenho direitos a danos morais? Afinal eu estou sendo lesada tanto pela financeira que celebrou um contrato de modo errado e pela a gaencia. E meu nome no SPC??? E os juros que paguei das parcelas? A Financeira tem responsabilidade solidaria sobre a não existência do CRV?
    Gente me ajuda!!!
    Minha cabeça ta pirando, estou pagando um carro que no final nunca será meu!
    ***desculpas os erros...esse teclado ta horrivel!
    Julianna

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    Vivian Arruda Sexta, 28 de novembro de 2008, 11h19min

    Olá, pessoal
    Adorei este forum e gostaria de contar com sugestões para um problema.
    Vamos ver se vcs podem me ajudar:

    Uma pessoa me procurou dizendo que está sendo cobrada de um IPVA cujo veículo foi vendido há 08 anos. No entanto, essa pessoa, ao vender esta moto, não transferiu os documentos para o nome do comprador.

    O comprador passou este veículo para outra pessoa e esta para outra e agora não se sabe onde está esta moto.

    Temos agora o contato de quem comprou a moto e para quem foi passada depois...Que ação vocês acham que eu deveria propor para este caso?
    Se puderem ajudar, agradeço imensamente.
    Grande abraço.

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