Colegas,

Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.

Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....

Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?

Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....

Obrigado!!

Respostas

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    Orlando Oliveira de Souza_1 Sexta, 28 de novembro de 2008, 14h53min

    A responsabilidade é sempre de quem vende e não transfere a titularidade ao adquirente (que deve comunicar ao Detran tal fato). Deve o primeiro alienante procurar o Detran e comunicar por escrito a data da venda...para o órgão que não fora comunicado a cobrança vem em nome do último dono, de cuja responsabilidade também é desse que não transferiu a titularidade...antes de quaisquer iniciativa entrar em acordo com quem está com a moto, no sentido de que se ressarça do imposto que irá pagar....

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    Rita Dias Sexta, 28 de novembro de 2008, 22h55min

    Tenho um caso parecido... O carro do meu pai estava em meu nome e ele deixou para vender em uma agência de carros. O Carro foi vendido e eu nem mesmo assinei o documento de venda. Solicitei há um mês para a agência enviar o documento para que eu possa fazer toda a minha parte corretamente e a resposta que recebo é que já enviaram, mas nunca recebi. Certeza que não enviaram!!!
    Como devo proceder?

    OBrigada.

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    moacyr Quarta, 03 de dezembro de 2008, 10h39min

    comprei um carro avista na agecia porem quado fui transferi descobri que o carro estava finançiado no nome de outra pessoa gostaria de saber se è estelionato e o que devo fazer pois o dono da agencia nunca me recebe e nao sei mais o que fazer pois estou rodando no carro sem documentacao.

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    Orlando Oliveira de Souza_1 Quarta, 03 de dezembro de 2008, 12h49min

    Não sei se é isso, Moacyr : às vezes é baixa de gravame( o carro consta alienado fiduciariamente e se estiver quitado, o devedor tem que dar baixa no Detran, pagando um DUDA=TAXA), cuja titularidade passa ao comprador.Se fosse você enviaria uma carta ao Gerente da Agencia para tomar as providências sob pena de reclamação ao Procon...smj.

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    Rosa Adélia Gonçalves Segatto Terça, 09 de dezembro de 2008, 22h43min

    Boa Noite!

    Estou com um problema e gostaria de opinião a respeito do procedimento a ser tomado.

    Um amigo vendeu um onibus, que foi pago com dois cheques de terceiro endossados pelo comprador, o proprietário passou o recibo e reconheceu firma, mas não entregou o recibo, porém os cheques foram devolvidos pela alínea 22 e ao procurar o responsável pela compra não o encontrou mais tampouco o bem, e há quatro meses o vendedor procura pelo comprador e não acha ninguém, bem como não acha mais o veículo.
    Ainda que não receba o valor, nem consiga reaver o veículo, como pode-se retirar o nome do proprietário desse documento se não existe mais o veículo? Como regularizar a situação do vendedor que além de lesado ainda ficou com o nome no documento?

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    haroldo mariano neves Quarta, 10 de dezembro de 2008, 23h51min

    Prezados colegas. Hoje me veio um caso como estes narrados, mas com uma particularidade. Minha cliente comprou um automóvel em uma concessionária de BH e deu como entrada o seu carro usado. Assinou o recibo de transferência sem preenchimento e sem data, pois a concessionária alegou que o revenderia em 30 dias. Isso ocorreu em meados do ano 2006. Agora há cinco dias ela foi citada como litisconsorte passiva para uma ação de ressarcimento de danos, pois o veículo dado como entrada, se envolveu em um acidente com vítima fatal e declaração de culpa pelo condutor do veículo. E o pior, é que o auto foi transferido somente após o acidente e, para o nome de outra pessoa que não o condutor do mesmo. Pergunto: Posso denunciar à lide a concessionária? Em tempo: Ela possui documentos que compravam a transação acima mencionada, com data anterior ao evento. Aguardo suas sugestões sempre precisas e muito valiosas. Um abraço, Haroldo

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    Reinaldo_1 Quinta, 11 de dezembro de 2008, 0h34min

    o meu caso deve ser o pior de todos.
    em maio de 2007 bati meu carro,perda total e vendi pra um desmanche e ele ficou de dar baixa no carro ou iria arrumar pra rodar novamente e me pediu um tempo ja que ele gastaria e assim que possivel iria transferir.
    resultado o cara sumiu..fechou o desmanche,trocou os telefones e não sei o nome completo dele. como faço pra baixar esse carro no detran,uma vez que eu nem sei se esse carro ainda existe.e ja esta acumulando dividas e queria resolver.

    abraços e obrigado.

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    augusto_1 Quinta, 18 de dezembro de 2008, 20h33min

    Ola!
    Tenho um problema sério!
    Financiei um celta pelo banco itau, ai paguei 5 prestações e nao consegui pagar as demais que totaliza 48. Bom, ai passei o carro para um amigo, sem exigir transferencia, mas nao passei nada pro nome dele, nem preechi o DUT e nem passei procuração para o nome dele. contudo o mesmo se responsabilizou em pagar as demais prestações, mas isso nao ocorreu, hoje o veiculo esta com 7 prestações em atraso e ele nao quer devolver o veículo! O que faço????
    pesso um mandado de busca e apreensao????

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    Roberto Rocha Quinta, 18 de dezembro de 2008, 23h02min

    Olá !! Amigos comprei um caminhão em 36 parcelas no cheques de minha esposa
    estou pangando todo mes em dia.
    O Impasse é no pagamento da entrada dei um ford ka naõ veio buscar depois
    entreguei a escritura de um lote por 8.000.00 disse que pagaria 5.000.00
    Aceitei para resolver , passou alguns meses me devolveu a escritura .
    Agora quer receber 16.000.00 avista ou retomar o bem . Por ele ter o recibo do caminhão qual o risco que corro !!!!

    Grato !

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    Alysson_1 Segunda, 22 de dezembro de 2008, 16h59min

    Caros,

    No início de setembro vendi meu carro para um colega que mora no interior do Paraná e recebi o pagamento através de um cheque emitido pelo próprio adquirente (como se verá a seguir, caso seja necessário consigo microfilmagem). Na ocasião o recibo estava na casa dos meus pais e fiquei de preenche-lo e envia-lo pelo Correio. No mês seguinte o comprador alegou que pretendia vender o veículo porque não atendia suas necessidades e, inclusive, propôs que o recomprasse pelo mesmo valor. Deixei claro que não tinha interesse no negócio e me dispus a esperar até no máximo dezembro para que, caso realmente alienasse o carro, faria a transferência direta para o novo comprador. Adverti ainda que se assim não fosse teria que transferir o veículo para o seu nome.

    Desde novembro tenho alertado através de diversos e-mails (tenho cópias) do término do prazo. Para minha surpresa, no início deste mês, ele alegou que não vai ficar com o veículo e que não irá fazer a transferência para o seu nome. Pediu para devolvesse o dinheiro pago e que eu ficasse com o carro. Novamente deixei claro que não faria isso e que tinha outros compromissos. A partir de então ele não respondeu mais meus e-mails. Hoje, 22 de dezembro, como alertado desde o início do negócio, fui ao Cartório, preenchi o recibo com todos os dados do comprador, assinei e reconheci firma. Enviei os documentos por Sedex com aviso de recebimento. Ainda nesta semana irei comunicar a venda ao Detran de MG, juntando cópia autenticada do recibo.

    Apesar de todo o cuidado há um porém: embora tenha diversos documentos que comprovem o negócio: depósito do chq do próprio adquirente na minha conta e diversos e-mails que detalham a transação, em virtude de morarmos em cidades distantes, não tenho a assinatura do comprador no recibo.

    A pergunta é: qual a atitude administrativa e/ou judicial devo tomar se ele realmente não efetivar a transferência do veículo?
    Caso ele postergue a transferência para o próximo ano, ainda assim eu poderei informar a venda na Declaração do Imposto de Renda?

    O que eu devo fazer para regularizar minha situação?
    E como fica a situação do IR?

    Agradeço a atenção.

    Abraços a todos.

    Alysson

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    celso_1 Terça, 23 de dezembro de 2008, 12h04min

    alguns anos atrás recebi em casa multas e ipva de um carro que vá tinha vendido,fui ao despachante e ele bloqueou o documento do veiculo,quando o novo proprietario foi fazer o licenciamento não cunseguiu teve que me procurar para desbloquiar o mesmo.obs: cobrei dele todas as despesas que tive inclusive meu dia de trabalho por ter que ir até o cartorio reconhecer firma da minha assinatura espero que tenha ajudado boa sorte

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    kako Sexta, 26 de dezembro de 2008, 17h47min

    Estou com o mesmo problema que o Marcelo Ribeiro, observei todos os comentarios e
    gostaria que alguem me envie este modelo de AÇÃO DECLARATÓRIA DE TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR
    Grato

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    Roberto_1 Sexta, 26 de dezembro de 2008, 18h10min

    Por favor, estou com um problema, vendi meu carro em 1999 e agora recebi cobrança PPD do IPVA, por motivo de falta de transferencia. Tenho o renavan e a placa do veiculo e eu não tenho o nome da pessoa para quem eu vendi o carro, pois j´a faz 10 anos. O que devo fazer? Como eu posso bloquear o carro sendo que eu nem tenho o recebi. Por favor me ajude?

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    Robinson_1 Sexta, 26 de dezembro de 2008, 22h50min

    Roberto:
    Tive o mesmo problema que vc e aconselho q se dirija urgente ao detran para q faça o bloqueio do veiculo, compre um formulario padrao q existe na banca bem ao lado do detran reconheça firma POR AUTENTICIDADE entregue o mesmo no primeiro andar . Va a uma delegacia no bairro onde vc reside e faça um BO de preservaçao de direitos.
    Se possivel atraves das multas veja por onde este veiculo circula e va ate as delegacias destas areas e comunique os policiais do ocorrido
    Enfim cerque todas as possibilidades.

    Abraços e boa sorte

    Qualquer novidade entre em contato

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    Roberto Rocha Domingo, 28 de dezembro de 2008, 23h39min

    Olá muito obrigado !!!!

    Robinson o caminhão se encontra comigo. O problema é a pessoa que eu comprei o
    caminhão não recebeu a entrada . Pois eu passei a ele um ford ka , ele não pegou depois ofereci um lote ele nao quis . E hoje apos 12 parcela que tenho pago.
    ele quer de volta o caminhao, Sendo que foi acordado no inicio ,seria o ford k como entrada. Ele tem o recibo em seu nome disse que vai dar busca e apreessaõ.
    qual seria a sua sugestão !!!

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    Roberto Rocha Terça, 30 de dezembro de 2008, 19h35min

    Olá !! Sou leigo no assunto, sou dos antigos que ainda confia no outros, mas to apredendo a lição .,
    faça a pergunta para o Robinson ele é atencioso e podera te ajudar .
    Um Feliz 2009 !!!!

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    flavio_1 Sábado, 03 de janeiro de 2009, 13h20min

    Boa tarde pessoal gostaria que alguem me esclareça uma dúvida: adquiri um carro de um colega de trabalho à dois(2) anos passados, sendo que o mesmo estava na época com dividas de IPVA e MULTAS, graças a DEUS consegui quitar todas as dividas no final de 2008 e quero transferir o carro para o meu nome OBS. o carro foi adquirido pelo primeiro proprietario pelo sistema de leasing-ARRENDAMENTO MERCANTIL(banco) e foi devidamente quitado, sendo que o primeiro dono, que não é o meu colega não fez a transferencia de propriedade e todos os documentos encontran-se em meu poder: (CRV, TERMO DE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E AUTORIZAÇAO DE TRANSFERENCIA EMITIDA PELO BANCO.

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    Robson Sales Quarta, 07 de janeiro de 2009, 20h14min

    Boa Noite Senhores,

    Minha situação é semelhante.

    Vendi meu carro para uma agência no início de 2007.
    Por inexperiência, não fiquei com a cópia do recibo assinado e datado
    e não fui orientado pela agência compradora.
    A agência por sua vez vendeu o carro e até hoje o comprador não transferiu o veículo.
    Já chegaram várias multas e mesmo a agência conseguindo entrar em contato com o comprador e este reconhecendo as autuações, algumas viraram multa e a pontuação veio para minha habilitação.

    Já entrei em contato com a agência para solicitar a cópia do recibo assinado e datado mas a agência alega que não está conseguindo entrar em contato com o comprador.

    Tenho o recibo de compra que a agência me deu na época (contrato de venda) com todos os dados da agência. Imagino que a agência também tenha todos os dados do comprador, porém ainda alega que não consegue entrar em contato.

    Só quero fazer a comunicação de venda e fazer com que o comprador se responsabilize pelas multas e se possível retirar os pontos indevidos de minha habilitação.

    Como posso conseguir isso?

    Se alguém tiver alguma indicação por favor me ajudem.

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    Robson Sales Quarta, 07 de janeiro de 2009, 20h23min

    Boa noite Rita,

    Já teve resposta disso?
    Meu caso é idêntico ao seu.
    Porém já vieram algumas multas para minha cnh.

    Se já teve resposta, me diga como foi.

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