Colegas,

Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.

Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....

Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?

Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....

Obrigado!!

Respostas

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    maria lima Quarta, 18 de março de 2009, 16h39min

    Gostaria que alguem me ajudasse.
    Eu vendi meu carro que era financiado a um conhecido, fizemos uma carta de compra e venda, registramos em cartorio, como o financiamento ja foi quitado, eu gostaria de saber o que posso fazer para ele fazer a transferencia para o nome dele, eu sempre deixo recado na casa da mae dele e ele nada de me procurar, e alem do mais esta vindo em minha residencia multas em meu nome e pontuação em minha carteira, o que posso fazer para que seja feiro essa transferencia o mais rapido??

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    jorge_1 Quinta, 19 de março de 2009, 15h19min

    Prezada Maria, primeiramente, recomendo vc à proceder o bloqueio do veículo junto ao Detran, impedindo assim, que o comprador possa fazer o licenciamento, e, consequentemente, privando-o da utilização do veículo.
    Acho que isso forçará o comprador, mais cedo ou mais tarde, lhe procurar para efetuar o desbloqueio.
    Se isso não surtir efeito, recomendo vc procurar um advogado para que este promova uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com pedido de indenização contra o comprador.
    O sucesso dessa Ação Judicial implicará na transferência do veículo para o nome do comprador, obrigando-o a pagar as multas e, ainda, indenizá-la.

    Boa Sorte, espero ter lhe ajudado.

    Att.

    Jorge

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    maria lima Quinta, 19 de março de 2009, 18h03min

    Ajudou e muito Jorge, de inicio farei isse pedido de bloqueio, vamos ver no que vai da!
    muito obrigada pela orientacao

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    LÍVIA FALCAO CAMARGO SALES Quinta, 19 de março de 2009, 21h53min

    Boa noite

    Estou com um problema parecido com o de vcs. Um cliente vendeu um carro há quase 20 anos, somente com a nota fiscal do veículo, sem retirar a documentação no DETRAN. Ocorre que o carro não foi transferido e o mesmo tem recebido cobranças de IPVA e outros valores. Não foi feito qualquer documento que possa comprar a compra e venda, já que foi informal, mas a pessoa que comprou o veículo e o passou para frente ainda (aindaa) está viva e reconhece que comprou o veículo. O que devo fazer? Não há qualquer prova documental para o caso, apenas a declaração do vendedo e do comprador.

    Aguardo resposta e, se possível, um modelo do tipo de ação que deve ser movida.

    Obrigada

    Lívia

    [email protected]

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    R

    Renato Freed Sexta, 20 de março de 2009, 0h01min

    Boa noite,

    Comprei uma moto a vista em um loja aqui na minha cidade há um mês. A loja ainda não efetuou a tranferência para meu nome e ainda consta os pagamentos de Ipva e Dpvat deste anoem aberto. Gostaria de saber se existe prazo nalei para que a loja transfira a moto e se existe alguma ação que possa entrar contra a loja

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    L

    LÍVIA FALCAO CAMARGO SALES Terça, 24 de março de 2009, 8h22min

    Caros colegas

    Ainda não obtive nenhuma resposta. Estou muito desesperada! Preciso da ajuda de alguém. Obrigada

    Lívia

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    O

    Orlando Oliveira de Souza_1 Terça, 24 de março de 2009, 10h13min

    Lívia,

    Procurarei lhe dar um norte a seu caso, mas passivo de críticas que sejam construtivas daqui do fórum:

    Pelo visto, trata-se de venda de veículo não transferido ao comprador e as contas vêm em nome do vendedor/comprador originário do veículo (que não transferiu ao comprador).Munida dos documentos pertinentes(nota fiscal de compra da concessionária;declaração da venda assinadas pelo primeiro comprador/vendedor da transação;se possível com firma reconhecida de ambos; e demais documentos do veículo), dê entrada no Detran de sua jurisdição, informando e pedindo o bloqueio ou a regularização documental do veículo que não fora transferido ao atual usuário/comprador.A declaração assinada e reconhecida de que houve a alienação do veículo (na data tal) prova a transferência pelo instituto jurídico da "tradição" - artigo 502, do código civil.Se o Detran indeferir o pedido, coisa que acho não aconteça, pois isso é rotina lá - pelo menos ele(Detran) lhe norteará ao que fazer.É correto e verdade que o órgão de trânsito cobre as dívidas do dono de jure, pois o nome do dono de fato não consta nos arquivos do órgão e a responsabilidade recairá sempre naquele de que o nome lá conste; enqanto não comunicar o fato ao Detran ficará nessa celeuma.A outra alternativa é idetificar os verdadeiros devedores e cobrar os débitos deles em seu nome, após a regularização, sob pena de ação regressiva na justiça....smj.

    Abraços,

    [email protected]

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    C

    carmen_1 Terça, 31 de março de 2009, 14h28min

    Comprei um veiculo escorte GL ano 97 , e eo nao estava tendo mais condeçoes de pagar ele intao uma visinha minha disse que tinha uma pessoa que queria comprar assumir as prestaçoes eo resolvi vender pra ele mais desde entao o cara sumio com o veiculo e nao esta pagando venho recebendo folhas de que ja esta na justiça e eo nao sei o que faser minha visinha é uma golpista descobri só depois que ja tinha vendido , agora ela nem me atende mais vive escondida o que faço nem sei mais o qui faser to perdida .
    me de um sugestao por que nao sei mesmo o que faser

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    O

    Orlando Oliveira de Souza_1 Terça, 31 de março de 2009, 15h16min

    Carmem,

    Vá ao Detran e diz que quer bloquear/suspender a titularidade do veículo em seu nome porque você não tem a posse direta do bem e outra pessoa é quem usufrui do carro...vá agora lá e leve a documentação que tem ...o próprio órgão sabe o que fazer nesses casos, já que o carro continua em seu nome.

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    D

    Daniel_1 Terça, 31 de março de 2009, 15h27min

    Caros Colegas

    Tenho um cliente na Bahia que é vendedor de carros, vendeu um carro e essa pessoa (compradora) foi embora para SP, após ter passado o carro para seu nome.
    O detalhe é que o carro nunca foi em nome do meu cliente e todas multas do veículo esta vindo em nome dele. Resultado não pode renovar sua CNH por ter mais de 50 pontos.
    Pergunto, que tipo de ação entro contra o DETRAN de SP, e alguem conhece uma brecha para processar a Fazenda Pública Estadual em outro estado, o estado do Autor da Ação.

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    carmen_1 Terça, 31 de março de 2009, 18h15min

    Queria muito agradecer pela aujda vou amanha mesmo no detran.
    mais uma veis obrigada

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    Adilson José Terça, 31 de março de 2009, 18h45min

    Amigo financiei um carro junto ao Finaza, no entanto tive problemas particulares e não paguei se quer a primeira prestação, gostaria de fazer a devolução do carro ao banco, é possível fazer isso sem meu nome ir ao spc e serasa, e terei que acar com juros e etc??

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    C

    carmen_1 Quarta, 01 de abril de 2009, 11h30min

    É assim nao consigui resolver meo problema fui no detran e eles disseram que nao podem ajudar que eo teria que falar com meo advogado , mais o advogado nao esta ajudando por que ele que o endereço do kara que roubou o carro mais eo nao sei ele fugio ligo pro celular dele e claro desligou a minha visinha que me botou nessa roubada vive escondida, e ontem o oficial da justiça veio aki em casa cobrar por que o cara nao esta pagando as prestaçaoes do meo carro eo to sem caminho na policia nem tenho como abrir uma queicha , advogado nenhum quer me ajudar o que vou faser acho que a melhor soluçao é eo me matar por que nao vejo outra .
    estou desesperada me ajudem.

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    O

    Orlando Oliveira de Souza_1 Quarta, 01 de abril de 2009, 12h49min

    Carmem,

    Não se desespere...isso é coisa mínima para quem está lhe cobrando; primeiro a vida a bens materiais que não valem nada em relação ao nosso existir.Como não houve boa vontade de se resolver o caso no próprio Detran, vai a minha última opinião, salvo as de outros que queiram lhe ajudar.Vá à Defensoria Pública - onde a assistência jurídica é gratiuita e comunique o fato ao Defensor; com certeza ele irá ter uma solução para o seu caso(comprove a sua situação de que não pode pagar advogados para resolver o caso); leve comprovante de renda, etc.Existem muitas soluções, mas jurídicas.

    Abraços,

    Orlando([email protected]).

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    sheila prado Quinta, 02 de abril de 2009, 12h39min

    Srs. peço uma ajuda.

    Estou me desfazendo de um veículo alienado, e preciso de um modelo de contrato de transferencia de bem (veículo) com cunho cívil e criminal, que obrigue o terceiro a transferir o veículo para sí.
    Sugerimos inclusive a emissão de NP para cada parcela vincenda.

    Alguem tem este modelo? podem me auxiliar?
    [email protected]

    obrigada

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    maria lima Quinta, 02 de abril de 2009, 21h49min

    Preciso fazer uma declaracao de pedido de bloqueio por falta de transferencia, gostaria de saber se alguem tem algum modelo!!

    Grata

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    S

    Sandro Roberto Quarta, 15 de abril de 2009, 1h22min

    Ola!

    Estou com um problema com uma Revenda de Veículos na Cidade de Tramandai, (California) Adquiri Um Veiculo nessa revenda com pagamento a vista (transferência bancaria) mas o proprietário me informou que a documentação só poderia me dar em 30 dias, nesse caso fizemos um recibo comum de compra e venda, sem do que ficou acordado verbalmente que a documentação a revenda me entregaria em 30 dias sem despesas. Passando esses 30 dias entrei procurei o proprietário pra saber da documentação e o mesmo me cobrou antecipação de licenciamento e IPVA do estado de origem do veiculo, questionei que não era nosso acordo e o proprietário simplesmente disse que essa era a decisão dele e praticamente me expulsou de seu estabelecimento. Bem fui ate o DETRAN e consultei a respeito do veiculo e descobri que o proprietário entrou com a transferência pro seu nome do veiculo pois avia comprado de um leilão e essa empresa já preenche o recibo de transferência direto pro arrematante então somente depois que o veiculo estiver em seu nome ele poderá transferir a o comprador que nesse caso sou eu. Mas o que ocorreu e que a revenda se atrapalhou e mesmo dando entrada na transferência no DETRAN não conseguiu fase a transferência de SP para o RS ate a virada do ano ocasionando mais despesa no estado de origem (SP). Então hoje o veiculo se encontra com débitos em SP de licenciamento e a Revenda nem se quer tem o veiculo em seu nome pra me passa o recibo de transferência e me obrigando a fase essa antecipação de licenciamento de outro estado para que a revenda possa transferir para o nome do dono da Loja e depois me passa o recibo sendo que não concordo em fase esse tipo de pagamento sendo que o veiculo ainda não esta em meu nome nem se quer será preenchido a meu nome o recibo de transferência podendo ainda aparecer outros débitos e trancando a transferência pro proprietário da loja e fazendo com que eles ainda vem no futuro me cobrar mais despesa. sem contar que eu ainda terei despesa de transferir pro meu nome o veiculo. Já se passarão 6 meses então resolvi entrar nas pequenas causas pedindo danos e a transferência para meu nome do veiculo e na audiência de conciliação o advogado deles me pro pos que eu lhe desse 50% do valor das despesas para eles me dar o recibo, não concordei pois não acho justo passar por tudo isso e ainda ter que pagar pra loja pra ela transferir pra seu próprio nome o veiculo e só depois me passa o recibo e eu ter outra despesa pra transferir pro meu nome. A questão e que agora preciso agora saber como proceder pra não perder a questão, sabe lá o que o advogado deles vai argumentar, o proprietário da loja chegou ate me dize que ia me devolver o dinheiro que paguei pelo veiculo sendo que já tive em torno de R$:4000,00 de gastos em conserto no veiculo e não posso perder esse dinheiro e também não sei se eles podem me obrigar a devolver na justiça se eu não querer devolver pois paguei avista eles trabalharão com meu dinheiro eu fiz melhorias no veiculo e agora simplesmente devolver. Bom isso foi um comentário por telefone do proprietário da revenda.
    Minha dificuldade e juntar documentação que me ajude a fase prova contra loja para que eu consiga a transferência pro meu nome do meu veiculo.

    Preciso de orientação e ou alguma copia de processo semelhante a esse para anexar ao processo que terá uma audiência de extrusão no dia 20-04 . no meu ponto de vista uma revenda de veículos tem a obrigação de dar o recibo de transferência preenchido no prazo Maximo de 30 dias ao comprador para que em sua vez tem mais 30 dias pra transferir para seu nome. A questão e que eu tenho que convencer o Juiz a me dar procedente o processo e como não sou advogado preciso de ajuda.

    Obrigado,

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    Fabiana_1 Quarta, 15 de abril de 2009, 18h02min

    OlÁ....

    Estou com a seguinte situação e preciso de ajuda:

    Um amigo meu vendeu um fusca no ano de 2003, porém não transferiu o veículo na época, porém o comprador assinou uma procuração assumindo toda a responsabilidade pelos danos, multas, licenciamentos, seguros e multas referente ao veículo.

    Em 2005, uma outra pessoa que ja estava de posse do véiculo (que meu amigo não sabe o nome e não tem o endereço) o procurou para assinar o recibo de transferencia do veículo.

    Contudo, em consulta ao site do DETRAN, o meu amigo constatou que o referido veículo ainda encontra-se em seu nome, com licenciamento e seguro obrigatório desde 2004 em aberto.

    A minha dúvida é: pode-se nesse caso entrar com uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS COM PEDIDO COMINATÓRIO contra o primeiro comprador?

    Seria essa a peça processual correta?


    Vale frisar que o meu amigo já fez o bloqueio do veículo junto ao DETRAN.

    Att.

    Fabiana

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    Sandra_1 Sexta, 17 de abril de 2009, 18h43min

    Caros colegas,
    Estou com um problema parecido.
    Um amigo teve sua moto roubada em 2000. Passados alguns meses a moto foi localizada. Na verdade só foi localizado o "quadro" da moto. Como ele não tinha mais o que fazer com o "quadro", serrou em pedaços e jogou fora. Passados alguns anos ele jogou fora os documentos da moto tambem.
    Agora, passados 9 anos está sendo cobrado dos IPVAs de 2000 a 2009.
    Já pesquisei e sei que dá para parcelar esses valores, mas como fazer para pedir a baixa do veiculo, já que pelo Detran isso não será possivel administrativamente, já que ele não tem mais os documentos, nem o "quadro" onde estaria o numero do chassis, e placas.
    Aguardo uma ajuda

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    J

    Jean_1 Sábado, 18 de abril de 2009, 20h22min

    Preciso de ajuda urgente!!!

    Comprei um veículo em 2006, a pessoa que me vendeu me passou uma procuração com amplos poderes e não me passou o DUT original só uma cópia autenticada para o seu nome, este carro era de outra pessoa que havia vendido para ele,... eu não consigo transferir o veículo porque o 1° vendedor colocou uma restrição de transferência junto ao DETRAN obrigando a transferência para a pessoa que me vendeu o carro, e também não consigo localizar a pessoa que me vendeu, o antigo proprietário do carro não quer tirar a restrição no DETRAN com medo de lhe causar algum problema futuro, e dessa forma não consigo transferir o carro que está no deposito do DETRAN sem nenhum debito em dinheiro, tudo pago até 2009, mais sem o LICENCIAMENTO OBRIGATORIO que foi a causa da apreensão.

    A cópia autenticada do DUT que eu tenho tem valor para tranferir o veiculo?

    O que posso fazer???


    Atenciosamente - Jean

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