Colegas,

Foi vendido em 2003 um veículo sem a devida transferência para o nome do novo proprietário.

Pois bem, assim a proprietária anterior sem querer viu no site do detran que o veículo está cheio de multas e de ipvas não pagos, dessa forma ela está com medo de acontecer alguma coisa pior, pois o veículo continua em seu nome.

Para piorar ela não tem nenhum comprovante de venda e não lembra qualquer informação do novo proprietário, como nome, endereço, nada....

Dessa forma queria ajuda para saber qual procedimento tomar, qual ação? quem será o réu? o que pedir ao juiz?

Se algum iluminado passou por isso ou saiba qual o procedimento, me ajude. E se possuir alguma ação desse tipo, me envie por favor....

Obrigado!!

Respostas

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    J

    jamile gonçalves calissi Domingo, 25 de janeiro de 2009, 21h46min

    Tenho um problema parecido e não sei o que fazer:
    Caros amigos, tenho um caso de uma cliente e estou em dúvida. Advogo ha pouco tempo e estou necessitando de uma orientação para o meu caso. Vejamos, então:
    minha cliente, em set/07 vendeu seu veículo para um estacionamento. No ato, ela não pegou qualquer nota fiscal. Fez apenas a transferência em cartório (reconhecimento de firma), documento este que tenho em mãos. Porém, o estacionamento que comprou o carro não o transferiu para si e já o passou para a frente, e também não tansferiu a propriedade para os novos compradores. Desde então, minha cliente vem recebendo uma série de multas de trânsito, efetuadas pelos novos donos do carro. Até hoje ela nunca recorreu de multa alguma. Somente agora me procurou. O que devo fazer? Penso que devo entrar com uma ação (que não sei qual) para regular a situação do carro, desconsiderar as multas impostas até hoje e os pontos na carteira e, finalmente, pedir danos morais.
    O que devo fazer senhores. Estou muito perdida. A única coisa que sei é que devo entrar com uma ação (que não sei qual) cumulada com danos morais.
    Alguém poderia me ensinar um caminho?
    Muito grata, desde já.
    Abraço a todos,
    Jamile.

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    Romulo Farias Segunda, 26 de janeiro de 2009, 15h58min

    Senhores, boa tarde.

    Um dos meus clientes transferiu para terceiro, por instrumento particular de compra e venda, um veículo que estava financiado no seu nome. Todavia, levando-se em consideração que o carro estava alienado fiduciariamente, meu cliente não tinha a propriedade do bem, somente a posse direta. Neste caso, este contrato de compra e venda onde constava que o terceiro comprador se responsabilizaria pelas parcelas do financiamento, bem como pelos encargos tributários tem validade jurídica? Qual a força que isto tem diante do banco onde esta financiado o veículo? Tem força para uma futura ação regressiva?

    Obrigado.

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    M

    MAURICIO_1 Segunda, 26 de janeiro de 2009, 16h09min

    Jamile, me passa seu email???


    Romulo, seu cliente quando financiou com o banco assumiu responsabilidade com este, deveria ter feito a transferência junto o agente banco. lógico que o banco não esta nem ai com esse contrato. Mas na faculdade aprendemos que os bens imóvel se transfere com a entrega da coisa, assim acho que dará uma boa briga, entre com uma ação de obrigação de fazer contra o atual dono cumulda com indenização por danos materias devidos as multas e tributos atrasados.

    meu email:

    [email protected]

    skype mauricio_castilho

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    V

    Vanessa_1 Quinta, 29 de janeiro de 2009, 20h13min

    Olá gostaria de saber como faço para tirar a 2ª via do DUT, documentos necessários, onde ir, e quanto irei gastar...Obrigada!!!

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    J

    Julianna Valgueredo Terça, 03 de fevereiro de 2009, 17h32min

    Jair

    Ainda nao consegui resolver nao!
    Vc tem alguma solucao????

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    E

    ELIETE MARIA Quarta, 04 de fevereiro de 2009, 18h35min

    Boa noite. Gostaria de um auxílio sobre como proceder sobre o meu caso:
    entreguei um carro em 96 para uma revendedora, como parte de pagamento para financiar outro veículo. Na boa fé entreguei junto o documento de tranferência. Atualmente recebi cobrança ppd de ipva de 2001 a 2006, (através do qual fiquei sabendo que o carro continua ainda em meu nome).Quando procurei a revendedora me informou que já não tem os dados sobre tal transação e eu também não tenho. Consegui dados sobre o veículo que peguei na época e ao fazer contato com a revendedora me afirmaram que nada podem fazer, pois não teem mais tais registros do negócio feito (provando que entreguei o veículo com débito para eles) e que na época em que vendi o veículo (1996) não se tinha obrigatoriedade na transferencia do veículo, que aconteceu a partir de 1997 com o ctb, que eu sim deveria ter comunicado o detran da venda. Gostaria de saber se não posso fazer a revendedora assumir tal dívida junto comigo ou acioná-la de alguma forma.
    Desde já, no aguardo da resposta agradeço atenção.

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    V

    Vera Lucia Savinas Quinta, 05 de fevereiro de 2009, 3h26min

    Comprei um veículo na JL Veículos, sito a Rua Orafanato 540-V.Prudente,fincanciado pelo Banco Itaú, paguei 14 parcelas, no qual não pude mais continuar as prestações, deixei o mesmo na mesma loja, o vendedor repassou a um amigo no qual não assinou documento nenhum, esse amigo já repassou pra um terceiro, deixando 2 parcelas em atraso e continua tudo em meu nome, fui lá pedi pra passar a transferencia pro nome dele e a divida tbm no banco, e ele me alegou que no momento não pode, pagou a parcela em atraso de dezembro, de janeiro não e está vencendo a de fevereiro, o banco cobrando a mim, pois continua tudo no meu nome. Como devo proceder nesse caso, sou leiga nisso, viuva e só, não consigo agir sem uma orientação, por favor me ajudem. O carro é um tipo ano 1995, com parcelas no valor de 3l9,00 reais. Ele tem duas multas uma atravessar semáfaro vermelho e outro usando celular dirigindo o veículo. Como devo proceder nessa situação. Hj o veiculo está com 21 pagas, faltando 15 parcelas pra saldar.

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    O

    Orson Carvalho Quinta, 05 de fevereiro de 2009, 22h34min

    Dei como entrada um veículo em uma loja de carros em 12/2007. Eles colocaram o nome da loja como comprador, me pediram que assinasse o documento de transferência reconhecesse firma e entregasse a eles para que fizessem o mesmo, e assim foi feito, porém, após alguns meses recebi multas do carro vendido, contatei a loja que me garantiram que assumiriam a divida e os pontos, além de fazer a transferência tirando do meu nome em definitivo. Até me enviaram o comprovante com o nome da pessoa que havia cometido as infrações e as assumiu, porém, novamente recebi multas deste mesmo carro, ou seja, não cumpriram o acordo ou melhor a "obrigação" deles.

    Ja formalizei esta cobrança a eles via e-mail, fui até lá para conversar e tentar resolver amigavelmente e nada. O que devo/posso fazer, que medidas legais posso tomar para resolver esta situação?

    Desde agradeço.

    Ate.
    Orson

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    Claudia_1 Segunda, 09 de fevereiro de 2009, 2h49min

    Claudia_1 | BH/MG
    há 23 horas | editado

    Tenho um veículo que está em nome de um amigo. Já está assinado por ele, porém ainda não preenchi e nem o transferi. Fui parada em uma blitz e por falta de licenciamento de 2009 apreenderam meu carro.
    Fui ao Detram e chegando lá descobri que, mesmo estando com o recibo do veículo em mãos assinado , mas sem preencher, consta um financiamento em nome de outra pessoa. Fui informada pelo Detram que somente a pessoa a quem consta o gravame poderia retirá-lo. Consegui com essa pessoa uma procuração para retirá-lo, pois ele também teve seu nome usado indevidamente, e como ficou com medo de seu nome ficar "sujo" fiquei sabendo que já pagou 07 prestações de 24 e agora está me cobrando tais valores que nem ele e nem eu recebemos da financeira.
    Perguntas:
    Como consta no detram meu carro em nome de outra pessoa se não houve uma transferência? * Como a financeira alienou o carro que pertence a outro? O que tenho que fazer para retirá-lo, uma vez que o detram não aceitou a procuração alegando que o mesmo deveria preencher o recibo? * O recibo do meu carro? * Como poderei comprovar que houve fraude na transferência se ela preencher o recibo em seu nome?
    Por favor me oriente rápido. Desde já agradeço.

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    Ailton Sexta, 13 de fevereiro de 2009, 4h27min

    Quero que alguém me informe. É lícito uma agência de automóveis vender um carro já arrendado para terceiros? Desde já agradeço aquele que puder me explicar.

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    S

    SANDRA REGINA ALBANO Terça, 17 de fevereiro de 2009, 22h57min

    Olá!!! Preciso de uma orientação Urgente, pois estou desesperada! Tenho um finaciamento de um carro para pagar em 24 meses, mas quem iria pagar as parcelas seria o meu ex companheiro, e o que aconteceu foi o seguinte, ele fugiu enquanto eu trabalhava com o carro para a cidade de Sete Lagoas em MG, mas não sei o endereço. Agora os documentos estão no despachante para fazer a transferencia em nome, o carro tem ser feita a vistoria e não está comigo e agora!
    Nós estavamos morando junto menos de 2 anos. Fiz um boletim de ocorrência na delegacia e me disseram que não poderia ser por furto porque ele morava comigo.
    Agora não sei o que fazer, qual a ação que devo tomar? Busca e apreensão, será?
    Por favor me ajude, faz 10 dias que este fato aconteceu e até hoje não tenho noticias desde o dia em que ele fugiu. Valeu pela atenção! Obrigado!

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    C

    Claudia_1 Quarta, 18 de fevereiro de 2009, 16h21min

    Tenho um veículo que está em nome de um amigo. Já está assinado por ele, porém ainda não preenchi e nem o transferi. Fui parada em uma blitz e por falta de licenciamento de 2009 apreenderam meu carro.
    Fui ao Detram e chegando lá descobri que, mesmo estando com o recibo do veículo em mãos assinado , mas sem preencher, consta um financiamento em nome de outra pessoa. Fui informada pelo Detram que somente a pessoa a quem consta o gravame poderia retirá-lo. Consegui com essa pessoa uma procuração para retirá-lo, pois ele também teve seu nome usado indevidamente, e como ficou com medo de seu nome ficar "sujo" fiquei sabendo que já pagou 07 prestações de 24 e agora está me cobrando tais valores que nem ele e nem eu recebemos da financeira.
    Perguntas:
    Como consta no detram meu carro em nome de outra pessoa se não houve uma transferência? * Como a financeira alienou o carro que pertence a outro? O que tenho que fazer para retirá-lo, uma vez que o detram não aceitou a procuração alegando que o mesmo deveria preencher o recibo? * O recibo do meu carro? * Como poderei comprovar que houve fraude na transferência se ela preencher o recibo em seu nome?
    Por favor me oriente rápido.

    Desde já agradeço.

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    J

    jose geraldo da silva Sexta, 27 de fevereiro de 2009, 0h16min

    boa noite.
    troquei meu fusca em uma revendedora para cobrir o valor da troca por outro carro so que a revendedora passou meu fusca pra outra pessoa aqui de sao jose dos campos mesmo descobri porque ja chegou 4 multas pra mim e estou com 18 pontos negativo na carteira o que faço como devo proceder;amanha mesmo estou indo ao detran para tentar bloquear o veiculo quer dizer dar busca e apreensão do mesmo sera que estou agindo certo por favor me ajudem pois sou um pai de familia e preciso da habilitação para trabalhar agradeço pela compreensão e aguardo uma resposta pelo email

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    NIVALDO MELO Quarta, 04 de março de 2009, 11h30min

    Bom Dia Sr. Misael
    Tenho um caso parecido com este, no entanto para substituir a cópia do recibo de venda do veiculo, tiramos uma certidão junto ao cartório onde foi feito o reconhecimento da firma(assinatura). Além disso também temos uma notificação do CADIN estadual cobrando os IPVAS em atraso, sujeito a negativação do nome.
    Ocorre que o recibo datado e reconhecido firma consta de um nome e dados do CPF e RG inválidos, sem mencionar que o endereço não existe. Acreditamos que a pessoa que comprou o bem, já o fez com má-fé.
    Hoje diante das cobranças, quero entrar com o bloqueio judicial, mas não sei aonde me dirigir, se na comarca do municipio(foro), se é no Juizado Especial, e do pedido qual fazer?
    [...]

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    NIVALDO MELO Quarta, 04 de março de 2009, 11h47min

    Bom Dia Sr. Misael

    Tenho um caso semelhante ao do Sr., meu cliente vendeu uma moto a uns quatro anos atras, e hoje está sendo penalizado com multas e cobranças indevidas por não ter havido por parte do comprador a devida transferência. Não há como cobrar do comprador a obrigação, pois o mesmo no ato de assinatura e reconhecimento de firma, declarou nome e dados de documentos falsos, além do endereço. Não temos como localizá-lo. Pelo que li, acredito que a AÇÃO DECLARATÓRIA DE TRENSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTO, seja a melhor opção.
    Gostaria se puder, me enviasse cópia da peça para pudesse tirar minhas dúvidas, como por exemplo a competencia e o pedido. Meu e-mail é [email protected]
    Sem mais, atenciosamente.

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    Virley R. Alvarenga Cesario Quinta, 05 de março de 2009, 9h53min

    Ola td bem,
    alguem pode me ajudar.
    Estou vendendo uma moto financiada, so que a pessoa que vai comprar pediu 30 dias pra transferir, o financiamento, olhei no banco e a taxa de transferencia de financiamento é de 600,00, acontece que eu quero um contrato que obriaga a pessoa a fazer a transferencia em 30 dias. Quero isso para evitar quaisquer problemas futuros.Preciso urgente de um modelo de contrato, ou que devo fazer.
    A todos que pudere me ajudar agradeço.

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    S3 Segunda, 09 de março de 2009, 15h07min

    Pessoal, estou com um problema parecido com o de vocês, porém de forma inversa: O meu cliente comprou um moto a anos atrás e nunca fez a transferência do veículo, aí agora ele quer regularizar a situação e fazer a transferência, porém o antigo proprietário de quem ele comprou a moto já faleceu e o recibo sumiu... Ele procurou o despachante que o orientou a procurar um advogado, porque agora para conseguir a transferencia é só por ordem judicial, mas sinceramente não sei que ação propor, e o devo fazer, documentos a juntar e provas a produzir...Será que alguém pode me ajudar nesta situação??? Obrigada!!

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    Nelma Azevedo Terça, 10 de março de 2009, 17h13min

    Estou com o seguinte problema: Meu cliente comprou um carro em um estacionamento financiado pelo Banco Itau, os proprietários do estacionamento garantiram que os documentos estavam em ordem. Mas ao tentar fazer a transferencia, os proprietarios do estacionamento alegam que o antigo proprietario se recusa a assinar o recibo de transferencia. Penso em ajuizar uma ação de obrigação de fazer c/c com perdas e danos morais. Voces acham que o Banco Itau também tem responsabilidade. Pois meu cliente ficou tranquilo, pois se o Banco liberou o financiomento é porque não poderia ocorrer esse tipo de problema. Se puderem me ajudem.

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    Alexandre Magno P. Brandãõ Quarta, 11 de março de 2009, 9h06min

    Estou com uma problemática que é a seguinte., comprei um automóvel e quando fui transferi-lo para o meu nome descobri que o dute estava rasurado (lavado), procurei então o primeiro proprietário do carro (que tinha o nome no dute) e ele havia morrido. A questão é, o filho do proprietário pode assinar uma procuração, para ser encaminhada ao detran, para regularizar em meu nome o veículo? Preciso urgente de uma resposta....

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    Josemar de Medeiros Quarta, 11 de março de 2009, 20h41min

    Estou com um problemão e nem sei por onde começar. Acontece que vendi uma moto à uns 4 anos e não consigo encontrar a pessoa com quem fiz a venda. Fiz uma venda informal e não encontro este documento de transferência. Já procurei em todos os lugares que provavelmente poderia ter deixado. Outra preocupação é que este documento de transferência possa ter ido junto com a documentação do veículo. E o mesmo não está assinado e nem datado
    Está vindo IPVA no meu nome, mas não consigo nem bloquear o documento porque o ciretran da minha cidade pediu os dados de quem eu vendi. E sem os dados eles não tem o que fazer. O problema é que não tenho absolutamente nada. Somente um número de telefone, mas este número que tenho, sempre está na caixa postal. Já fui em despachante, ciretran, delegacia e forúm. Mas eles alegam que preciso dos dados do comprador. Por favor preciso resolver este fardo da minha vida.Alguém que tenha passado por situação igual ou parecida, por favor me ajude me mostre o caminho. Grato desde já.

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