isenção de impostos para portadores de doenças cronicas

tenho surdez profunda em um ouvido e severa em outro . e também sou aposentado e transplantado renal a 17 anos mesmo com tudo isso . andei vendo e parece que nao tenho direito de comprar um carro com descontos que outras enfermidades tem

Boa noite,

Sou portador de Colangite Esclerosante Primária (doença no fígado), faço acompanhamento no HC de Belo Horizonte desde 2006 e recentemente tive de ser inscrito na fila para um transplante hepático pois é o único tratamento para minha doença.

Gostaria de saber se teria direito a isenção de algum imposto (principalmente sobre veículos, seja novo ou usado). Ressalto q sempre trabalhei e estudei, porém recentemente fiquei desempregado.

Outra dúvida, em 2006 comprei uma motocicleta 0km e não solicitei isenção de nenhum imposto (se tiver direito a alguma isenção) poderia solicitá-la ainda?

Obrigado desde já.

bom dia Dr. Deonisio,

Dr. tenho um filho com 7 anos, ele nasceu com pés tortos congênito, fez já 2 cirurgias e esta sempre em tratamento, para a sua melhoria na qualidade de vida e vai sempre precisar de acompanhamento, além disso o tendão de um dos pés e curto, gostaria de saber se tenho direito a estas isenções de ipva ipi e o iof para compra de um veículo, mesmo ele sendo menor de idade (7 anos).


muito obrigado, aguardo ancioso a sua resposta.

Boa Tarde Dr. Dionisio, eu sofri um enfarto agudo grave por dua vezes coloquei Stend no coração e tenho hirpertenção, eu tenho direito as isenções?

Boa tarde Dr. Dionísio, eu sou doente renal crônico - cerca de 3 anos e meio - gostaria de saber quais as isenções tenho direito?

Dr. Dionisio

Meu filho tem hoje 15 anos, ele tem hidrocefalia congenita com duas derivações e estenose pulmonar leve,mas leva uma vida normal.
Gostaria de saber se no caso dele posso pedir a isenção de impostos?

Obrigada pela atenção

Boa Noite.

Minha mãe trata a 5 anos de Mal de Parkinson e neste período adquirimos um carro, no nome dela, através de financiamento, usado para servir na locomoção dela aos médicos e tudo o mais. Gostaria de saber quais impostos ela tem isenção, pela lei, de pleitear e se isso é retroativo, tanto os federais quantos os estaduais e como proceder para conseguir tais benefícios, se isto existir? Lembro que ela nunca tirou carteira de motorista e que sou eu quem leva ela a todos os locais, além disso sou procurador dela, com diretos plenos. Ah, além do Parkinson, agora diagnosticaram Mal de Alzheimer.

Agradeço antecipadamente a atenção!

Marcelo

Caro Drº Dionisio

Minha esposa foi diagnostica com Lúpus eritematoso sistémico (LES) é uma doença crónica auto-imune que pode afectar vários órgãos do corpo, em especial a pele, as articulações, o sangue e os rins. O LES é uma doença crónica, o que significa que pode prolongar-se durante muito tempo. Auto-imune significa que é uma doença do sistema imunitário que, em vez de proteger o corpo das bactérias e dos vírus, ataca os tecidos do doente.
Sistémico significa que afecta muitos órgãos do corpo. A palavra lúpus deriva da palavra latina para lobo e refere-se à característica erupção cutânea semelhante a uma borboleta que surge no rosto, recordando aos médicos as marcas brancas que existem no focinho de um lobo. Em grego, eritematoso significa vermelho, pelo que se refere à vermelhidão da erupção cutânea.
O que se sabe é que o LES é uma doença auto-imune, em que o sistema imunitário perde a sua capacidade de distinguir entre um corpo estranho e os tecidos e células da própria pessoa. O sistema imunitário erra e produz auto-anticorpos que identificam as células normais da pessoa como corpos estranhos, eliminando-as de seguida.
Então Dº o que acontece é que quando muda o tempo, ou a doença esta em atividade, ela tem muita dificuldade em caminhar, ou até escrever, pois acontece que acaba inchando todas as articulaçôes inpossibilitando-a de diridir, ou fazer movimentos pesados.Então.
Gostaria de saber se ela se enquadra em alguma lei, quais impostos ela teria direito de desconto, pois no momento temos uma moto, e gostariamos de comprar um carro, pois quando a doença esta ativa, tenho que leva-lá ao trabalho que fica longe do meu serviço..
Espero que o Drº possa nos ajudar, pois gastamos dinheiros com remédios e médicos!!!!!!


Desde já agradeço sua atenção

Ass: Cleanderson Pereira Prado

Sr. Dionisio meu filho nasceu com espinha bifida sacral mas esta ótimo só sofreu perda de movimento nos pés fazemos fisio e hidroterapia com ele, esta em crescimento ótimo pois ele só tem um ano e oito meses, entao eu gostaria de saber se temos direito a isençao de algum imposto, ipva, iof, ipi, quais seria eles e se tenho como devo proceder...grata por sua atenção.

Prezado Sr. Deonisio

Estive lendo sobre a isenção de impostos para pessoas que têm doenças amparadas pela Constituição de 1988 ( jus.com.br/forum/ ) []. Meu pai tem 68 anos e já fez 3 cirurgias cardíacas de troca de válvula aorta que acabou ocasionando no implante de válvula aorta metálica, consequentemente meu pai é obrigado a ir ao cardiologista diversas vezes ao mês para fazer testes de coagulação sanguinea (TAP) e consultas para exames de rotina e avaliação do TAP. A minha pergunta é: meu pai tem direito a adquirir um veículo 0 Km com as isenções previstas na Contituição Federal de 1988 face às necessidades de locomoção que são necessárias para tratamento de doença descrita anteriormente ?

Atenciosamente,

Paulo Henrique

Rio de Janeiro

Bom dia Sr. Deonísio !
Sou portadora de leucemia promielocítica aguda.
Estive 6 meses internada com várias complicações (grávida de gêmeos, artrite agudas, trombose cerebral).
Sou arquiteta e sempre contribuí como autônoma e com isso estou tendo o benefício do auxílio doença, pois meus médicos proibiram-me de frequentar obras.
Este ano paguei o IPVA do meu carro e ví que teria isenção deste imposto.
Gostaria de saber se tenho como resgatar?
E se tenho o direito de aquisição de veículo sem os impostos?

Agradeço a atenção.
Obrigada

Prezado Srº Dionísio, meu pai tem Doença de Parkison e gostaria de saber se ,além dos impostos já citados, poderia ocorrer isenção do Imposto Predial??

Muito Obrigado,

André Luis Barros

Boa Noite!

Gostaria de saber se essa isenção de imposto também se aplica em caso de HIV?

Grata.

Presado Dionísio: tenho deficiencia auditiva do tipo bilateral, com laudo expedido pelo o departamento de perícias médicas de São Paulo (DPME) publicado no diário oficial de São Paulo, para ingresso na rede estadual de ensino. tenho habilitação mas não como portador de deficiencia. Em primeiro lugar é possível com esse mesmo laudo médico requerer junto ao detran ou ciretran as alterações necessárias para todo o processo? não tirei a carta como portador pois, não tinha condição de comprar carro.E na seguencia o que preciso para pleitiar a compra com insenção de impostos? Ficarei muito grato por suas orientações. Antonio Dogivaldo Nogueira São Paulo.

Amigo, os portadores de Anemia Falciforme estão incluídos em "Doenças genéticas com manifestações clínicas graves" ??Tendo assim todos esses direitos?
Muito obrigado

Ola Sr. Deonisio!

Minha dúvida é a seguinte: Conheço uma pessoa que é portadora de G60 -Neuropatia hereditária e idiopática, está trabalhando como empregada doméstica, porém seu estado de saúde vem debilitando lentamente em decorrencia da doença que possui (G60) e entao gostaria de saber se há algum beneficio previdenciario ou até mesmo aposentadoria com relaçao a esta doença e cm se deve requere-lo, se diretamente no INSS, agendando atendimento, enfim, como ela deve proceder? Há alguma forma judicial que um advogado possa pleitear?

Obrigada pela atençao!!

Olá Dionísio,

Meu pai é renal cronico há seis anos e espera transplante. Gostaria de saber: É possivel ele ter acesso a esta inseção de impostos para compra de veiculos (IPVA, IOF, IPI, etc.)? Quais os outros beneficios que podem ser acessados? Qual a legislação que ampara esses direitos? Como devemos proceder?

Aguardo resposta! Grata por sua atenção. Lorena

Quais os direitos a compra e manutenção de veiculos para pessoas enquadradas na doença: Câncer de mama e endometrio e estomago?

Minha mãe tem lúpus, ela é professora trabalha para o estado,ela tem algum benefício? alguem pode me respoder?

Prezado Sr. Deonisio

Estive lendo sobre a isenção de impostos para pessoas que têm doenças amparadas pela Constituição de 1988 ( jus.com.br/forum/ ) []. Meu pai tem 67 anos e já fez 2 cirurgias cardíacas (colocação de duas safenas e uma mámaria, em 2006) e outra por causa de entupimento da carótida (colocação de um stent do lado esquerdo e cirurgia aberta no direito para retirada da parte comprometida). Isso sem falar que o mesmo é hipertenso há vários anos.
Diante disso, meu pai é obrigado a ir ao cardiologista diversas vezes para fazer o controle além de consultas para exames de rotina e avaliação das cirurgias. Meu pai tem direito a adquirir um veículo 0 Km com as isenções previstas na Contituição Federal de 1988 face às necessidades de locomoção que são necessárias para tratamento de doença descrita anteriormente ?

Atenciosamente,

Carla Cruz

Belo Horizonte