Cláusula Pétrea pode ser deliberada por plebiscito?

Eu tinha me lembrado disso depois,sobre a Forma Federativa ,minha familia é dona de universidade de Direito,mas a cf é velha e cheia de absurdos como a mesma chamada "cláusula pétrea" garante o direito a propriedade e logo após em "Nos Termos" diz que essa posse pode ser cancelada em alguns casos.
A cf dificulta a modernização de várias leis ,olha só trata a união estável como equivalente ao casamento ,diz que a lei não retroagirá exceto pra favorecer o réu"que coisa hein"
Um cabra compra mas nao tem direito,a natureza pode ser destruida por utilidade pública .a cf foi feita as pressas,sem analisar os graves problemas que poderia trazer.

Dona de uma universidade de Direito? quantos cursos de direito tem essa Universidade? Vc estudou nessa Universidade de direito?

É ver para crer. Reflexo da sociedade em que vivemos; diz-se qualquer coisa sobre qualquer coisa.

Não existe mais sentido. Todos são senhores da razão. Todos conseguem partir de um grau zero de sentido. Todos descobrem a roda todos os dias, num eterno retorno da falta de sentido.

Nem mesmo o inferno de Dante poderia ser pior.

Travestidos em seres com bons objetivos, os lobos rondam a República acintando a legitimidade. Querem ser porta-vozes de uma obscura "vontade popular", quando na verdade querem ser os ditadores da pós-modernidade. Neste aspecto a vontade popular passa a ser algo desprovido de sentido, que se usa para mascarar uma vontade de poder.

Há que se ter cuidado com os lobos da vontade popular. Aqueles que sem a menor cerimônia pretendem enterrar séculos de conquistas. Aqueles que pretendem pisar a história do sentido.

Saudações,

kkkkk, esse pensador é mesmo um camarada que parece um robô, programado a dizer sempre a mesma coisa.

Fala mas não resolve, aponta os defeitos mas não dá solução para eles, vê o que está errado mas sugere que assim fique.

Grande pensador.

Pensador nos presenteie com vossa vasta sabedoria(elogio da loucura?) e faça uma retrospectiva histórica do poder constituinte. Nos de o significado, como surgiu, pra que serve, como "constituí-lo", efim.

PS. sem querer abusar da sua bondade diga-me sobre isto: ..." São palavras de Sieyès no seu Proêmio à Constituição: Os representantes da Nação francesa, reunidos em Assembléia nacional, se reconhecem em posse, por razão de seus mandatos, da encomenda especial de regenerar a Constituição do Estado. Em conseqüência e a tal título exercerão o Poder Constituinte..."

Depois informo a fonte.

Não há necessidade, qualquer um pode ler acerca de poder constituinte nos livros de direito constitucional. Para uma leitura simplificada, se não o leu, recomendo o Bonavides.

Somente se faz possível qualquer discussão, quando os argumentos são baseados em fundamentos e não na criação de sentido, coisa que não entendeu.

A solução dos problemas é algo que de antemão menos importa. Importa sim a fundamentação, sem o qual, qualquer conclusão é inválida.

Ora, para decisões efetivas, basta o poder. Estamos falando de decisões legítimas, que pressupõem fundamentação.

Caso nada tenha entendido, recomendo que leia Habermas e a questão da faticidade.

Saudações,

A propósito, o exemplo do abade não foi dos melhores. Tanto pela questão do contratualismo, como pela íntima simpatia pela vontade de poder. Do tempo que discurso e actio podiam conviver em mundos distintos.

Não se sustenta filosoficamente tal postura. Nem na teoria, nem na práxis.

pensador pensa um pouco vc não etá julgando processo algum, e se vc não ve problema na nossa CF é ou porque está alienado ou porque se beneficia dela.
Ps. não falo mais em cláusulas pétreas, falo em revisão da CF, quem disse e quem espera consertos da CF por políticos tá fudido

Não se cumpre nem a CF como está e o problema é mudarmos, emendarmos, revisarmos?

O problema é achar que um papel pode mudar alguma coisa. Enquanto se pensar como Lassale, de pouco ou nada adianta o que se escreva como constituição.

Quem apenas vê problemas na carta constitucional é porque não consegue respeitar a normatividade constitucional.

Ora, se é difícil cumprir a constituição ou se vai contra nossa vontade (de poder), melhor mudar o texto. E viva Lassale.

O problema de cumprimento de leis é outro meu caro, isto está no sangue do povo, não me venha com esse lero lero.

A constituição tem sim que ser revisada, muitas coisas ali tem que ser modificada e claro, cumpridas.

quem apenas não vê problema algum com CF é porque se beneficia dela tal como esta.

O que está deliberado no artigo 60 e garantias individuais,nem a palavra Fundamental aparece,e não o stf nao pode considerar tudo uma cláusula pétrea como muitos inteligentes dizem,pois vai contra o proprio artigo 60 que permite emendas.
o ttulo diz "Garantia individual e coletivo"o proprio titulo pode ser modificado,porém um juiz federal americano ja tinha dito,é absurdo existir cláusulas que o proprio povo não pode mudar,a única cláusula imodificável da cf é "Todo poder emana do povo" está acima de todas,mesmo das "cláusulas pétreas"e não pode ser mudada nem por Assembleia Nacional.

O que a cf diz é que "Não havera emenda"plebiscito não trata de emenda e sim de extinção ou permanência de alguma regra da cf ou acrescento de outra,por isso um plebiscito pode sim deliberar sobre o assunto.
Eduardo luiz"Doutor especialista em contesar especialistas'

boa Eduardo, adorei o doutor especialista em contestar especialistas.

Na sua 'opiniao" mais nao existe argumento que sustente isso,Gracas a Deus ,o povo pode alterar clausulas pétreas ,é um direito maior é a vontade do povo ,isso que o povo só pode deliberar por emenda,antes de falar bobagem pelo menos mostre argumento direto na cf.

o povo/ claro que pode, o poder constituinte originário... pode tudo, mas para que mexer nas nossas cláusulas pétreas? não são elas que atrasam o país ou impedem de promover reformas etc. A revisão constitucional é possível seja por assembleia constituinte (todo o povo de acordo)... nem precisaríamos mexer na nossa CF se o STF fosse um construtor do Direito e se nossos legisladores fossem gente séria, ética e honestas... ia-se construindo, adequando, modernizando, jurisprudenciando, legislando... mas só querem atender a poderes enconomicoas e politicos

O povo/ claro que pode, o poder constituinte originário, ta vc esta propondo rasgar a cf e fazer outra é isso? Pq o poder constituinte originário já esgotou sua função em outubro de 88.

Não meu caro minha proposta é: cumprir as leis, ética, honestidade e humanismo.
Quanto a CF vou repetir: a constituição pode ser reformada, revisada ou refeita, pelo poder constituinte originário... como? tem algumas maneiras o que não tem é ouvidos para jurista que diz não ter possibilidade.

PS. Na CF de 88 foi colocado o paraíso dentro dela, mas vivemos o inferno na realidade. só por isso que ela deve ser revista não mexendo nas cláusulas pétreas.

PS. Em síntese, o que realmente, deveria ser feito não o foi, a saber;
a) implementar a regulamentação do texto constitucional naqueles pontos que este assim o prevê;
b) a exigência de que, principalmente, o Poder executivo, na pessoa do Presidente da república, realmente, cumpra o texto da Lei Maior.
Um povo precisa ver na Constituição o reflexo de sua realidade existencial e não a repercussão de um status quo meramente virtual.
Como disse o Deputado Badaró, em 1891: “a Constituição será duradoura se refletir a crença da maioria dos brasileiros”.

Eles inventam esses termos ,vejamos o que diz a cf ?Artigo 60"Não se fará emenda que tenda abolir garantias individuais"Veja que no 5 diz "Individual e coletivo"alem da palavra"fundamental"mais no 60 se se acha o 'individual"
Nem tudo no artigo 5 é uma "cláusula petrea,caso exista"nao basta ser fundamental precisa a cf proibir a alteração,o artigo que proibe a prisao perpétua é uma cláusula penal e nao individual,por isso pode ser emendada.
O titulo nao é clausula de nada,então bastaria apenas altera-lo,outro veja "propriedade é garantia inviolavel" e se for pesquisar logo adiante diz "e possivel ser excluida por utilidade pública"é inviolavel mais possui excessões.

o titulo nao é clausula nenhuma bastaria alterar para "Garantia fundamental e penal" e ai excluir a prisao perpétua como clausula da cgf,porem ela ja viola segurança e vida que sao clausulas maiores.

Constituição originária,constituinte derivado,isso ai é tudo invenção,tem nada disso nao.

ENTÃO TENTA!