Mando esta mensagem para ser de alguma ajuda para todos aqueles, e não poucos, que se sentem indomodados com os latidos do cachorro do vizinho e não conseguem nenhuma ajuda.
Durante um ano tentei de todas as formas conversar com os vizinhos, que abandonam 2 cachorros pequenos, sozinhos durante o dia todo, que que latem por horas seguidas. O eco dos latidos invade toda a minha casa, não há um cômoco onde eu possa ficar sem ouvi-los de forma insuportável, inclusive no abrigo do carro.
A casa faz fundos com a minha, e tentei todas as formas: fui lá, expliquei o barulho, liguei na madrugada quando os cachorros latiam, pedi ajuda para a Associação de Bairro e nada surtiu efeito. Fiz boletim de ocorrências e fui desencorajada, sobretudo porque os outros vizinhos não se dispuseram a testemunhas os latidos, apesar deles se sentirem incomados também. Não queriam se meter.
Procurei pelo menos 3 advogados que me desencorajaram, dizendo que levaria anos, que não valia a pena, etc. Mas como conviver dentro da minha casa com esse incômodo.
Como percebi que não conseguiria ajuda dos outros vizinhos, passe a gravar os latidos, em todos os horários, de madrugada, durante o dia, antes das 7 hs da manhã. Forma nessa primeira fase pelo menos 4 cds. Por conselho de um dos advogados, fiz uma notificação extra-judicial, endereçada aos vizinhos, relatando todo o caso, dizendo que tinha tentado de todas as formas tentado resolver o problema, pedindo apenas que eles colocassem o cachorro em outra parte da casa.
Finalmente achei um escritório de advocacia, que depois de ouvir os cds, disse que eu tinha todo o direito de entrar com uma ação. O advogado não precisou ouvir mais que 2 minutos para perceber que os latidos eram mesmo insuportáveis.
Combinamos que a primeira providência seria mandar uma carta do escritório, avisando que se providências não fossem tomadas, entraríamos com ação. Não surtiu efeito.
Fomos para a ação. A juiza, de maneira muito sensata, declarou que adorava animais, mas que as pessoas hoje em dia não respeitavam mais o direito dos outros em nome do direito de ter animais, sujando as ruas e não limpando com as fezes nos passeios, incomodando os vizinhos com latidos, etc.
Determinou, numa audiência de conciliação, que os cachorros fossem retirados do quintal e colocados em outro lugar da casa. Passou-se 15 dias e os cachorros voltaram para o fundo do quintal. Reniciamos a ação e agora estamos pedindo indenização.
Estou relatando tudo isso porque acho que é um caso raro de falta de noçao dos vizinhos. Acho que com as primeiras providências, notificação extra-judicial e carta de um advogado, normalmente isso deveria ser resolvido. Ou mesmo, depois da audiência de conciliação, com determinação judicial, os cachorros deveriam ser retirados do quintal. É que os meus vizinhos são malucos mesmo.
Mas o que eu quero alertar é que há possibilidade sim do problema ser resolvido por meios legais, se todos os outros meios não funcionaram. Não somos obrigados a sair das nossas casas porque um vizinho acha que pode fazer o que quiser, desde que seja dentro do espaço dele.
Barulho de cachorros latindo horas seguidas é uma tortura chinesa, sobretudo porque você sabe que o cachorro esta latindo porque está estressado, sozinho, com fome ou com sede.
Não, ninguém precisa de vizinhos para comprovar que o cachorro incomoda. Gravem os latidos, de preferência de todos os cômodos da casa e de todos os horários.
Elaine Maria