OAB Cesp 2008.2
Alguem fez a prova d cesp 2008.2? Gostaria muito de debater algumas questões. Alguem tem algum gabarito prévio??
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E E. P. C. Terça, 16 de setembro de 2008, 16h27min
Estou um pouco tenso..
fiz 48 pelo gabarito de Damásio.. enfim..
bom.. estão comentando sobre as questões 11, 19, 24, 34, 64, 65 e 93.. falam em possibilidade de anulação..
Inclusiva as questões 11 e a 24 podem ser anuladas de ofício..!
vamos torcer..
Boa sorte a todos!!
Forte abraço. -
F Francisco M. da Cruz Mauro Terça, 16 de setembro de 2008, 16h36min
Pessoal transcrevi uma analise das questões 27 e 65, peguei no site da Juridica Atualizações e Concursos derrepente ajuda, o que vcs acham?
27.
C. Ambos os procedimentos exigem que o devedor apresente plano de recuperação, o qual somente vinculará os envolvidos se devidamente aprovado em assembléia geral de credores.
OBSERVAÇÃO: Esta nos parece a melhor alternativa. Contudo, há que se atentar que na Recuperação Judicial, rejeitado o plano de recuperação apresentado pelo devedor, é permitido aos credores apresentarem plano alternativo, sendo que, se rejeitado pela Assembléia, o juiz deverá decretar a falência do devedor. Mas, mesmo não aprovando o plano, o juiz poderá conceder a recuperação judicial desde que estejam os requisitos exigidos no artigo 58 da Lei 11.101/05. Logo, a palavra “somente” da alternativa estaria comprometida.
65.
A nosso ver, nenhuma alternativa está inteiramente correta, pois:
- contribuinte (sujeito passivo direto) é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;
- responsável (sujeito passivo indireto) é aquele que tem vínculo indireto com a situação que corresponda ao fato gerador, mas que sua obrigação nasce em virtude de expressa determinação legal.
Como pode-se perceber, nenhuma das alternativas atende perfeitamente aos conceitos (ver art. 121, CTN). -
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