Gostaria de pedir ajuda aos senhores com relação ao seguinte problema: Tenho a guarda de minha filha, de 5 anos e meio, e gostaria de me transferir para a Itália, para onde minha carreira está se dirigindo, pois tenho dado cursos e tenho exposições marcadas pra lá. Além do meu desenvolvimento profissional, tenho um noivo italianoe que mora lá mesmo e estamos querendo nos casar mês q vem , mas o pai da minha filha nega a autorização - ainda que para inicialmente ficar por apenas duas semanas - para que ela esteja presente no casamento. Voltaria daí casada e pediria, judicialmente a autorização q ele tem negado. O q posso fazer? Ela não tem o direito de ir ao meu casamento? Depois, na volta ficará mais fácil a autorização para ela morar conosco lá, sendo que deixo bem claro minha intenção de facilitar o contato e visitação do pai, além de deixá-la passar todo o período de férias con o pai no Brasil. Afinal, sou uma prisioneira dele? Amo minha filha, somos grudadas e não podemos viver uma sem a outra... Agradecida pela atenção

Respostas

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    julianapinheiro.lf Terça, 23 de setembro de 2014, 13h32min

    ola, por favor me ajudem, eu moro no brasil, tenho um filho de 3 anos que des dos 5 meses nao ve o pai, pois ele se encontra detido, hoje eu tenho um novo relacionamento e uma nova vida. a familia do pai nunca me ajudou. desde quando meu filho nasceu ate hoje quem paga plano de saude, creche e escola, baba, alimentacao e moradia, e lazer eh apenas eu, e tenho prova disso, a escola debita de minha conta, o plano de saude tambem, a carteira da baba sou eu que assino, o judo eh debitado de minha conta. entao hoje eu quero tirar o passaporte de meu filho e preciso da autorizacao do pai, quero viaja com meu filho para a italia e inglaterra (turismo)e preciso de autorizacao do pai, a minha duvida antes de entra na justica eh, qual as minhas chances?? pois eu tentei procura o pai, fui ate o presidio que ele se encontra preso, e ele me disse que nao autorizava. Entao algum advogado pode me disser qual eh as minhas chances para conseguir essas 2 autorizacoes ?? e tambem se realmente eu preciso de autorizacao para emissao de passaporte pois se o pai se encontra detido a guarda automaticamente nao eh minha???? por favor me ajudem eu queria tira algumas duvidas antes de pagar um advogado.

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    A.k Quarta, 24 de setembro de 2014, 10h52min

    Como q arrependo ter registrado cm nome d kara,isso é vm absurd oo,melhor nem ter nome d pai registro,so akaba cm nossa tranquilidade.quero sbr s cnsg direito d podr viajar cm minha filha, fora d estado.querõ dizer çm cnsgo me livrar d dependr d um desgraçado desse,num tem ajguma forma?se ele apresentar um temperamente agressivo? num vai ajudar em nada cm todos casos. Quero dizer.qq sta marcado pra ir no defensoria mas ta no.comeco ainda e to passando por dificuldade mesmo.se num fosssem meus amigos.Ouvi dizer q tem como dee alguma forma me livrar dele.qr dizer num conheco ele e fico com um certo receio desse infeliz.vai q e um bandido sei la tto com um pouco de receio de tudo.sera q num tem como?anular a certidao sei q num da.registrou ja era.mas nuk tem obrigacao nenhuma se a Jstica num encontrar ele q no endereco em que eu fornecer num vai ter fomo pois sei q ele tbm vive indo viajar r tal.como fika pergumtei na defensoria e diz q dai num tem o q fazer.E cmo q fica se derrepente acontece de eu nao ter condicoes de criar meu filho sei la ta passando necessidade e alguem quiser cuidar eu poderia deixar cm alguem de confianca pra cuidar?nao entregar nem adotar somemte me ajudar enquanto eu vajar pra outro estado e voltar tipo 2ou3dias?de alguma forma poderia me complicar?eu nao vou nem quero entregar e so um tempo ate as coisas melhoraren pra mim.minha sitiacao mum esta nada facil e daqui pouco falta ate fralfa pra ela.em caso d eu conseguir trblho fora d meu estado o juiz ped dtbm alguma alguma prova?e s num for carteira assinada?sei q ele tb qp num tiver carteira assinada tbm num tem cm dzr p juiz qt o kara vai pagar ne entao por favor dsculpe s coloquni muitas perguntas mas espero q d pra compreendr.Obrgadu.

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    Pai Gente Fina Quarta, 24 de setembro de 2014, 18h43min

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    Vc não precisa de autorização para viajar com seu filho dentro do Brasil.... vc não pode é se mudar de estado, mas viajar, pode a vontade!

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    Ana Blandina Almeida Prado Carvalho

    Ana Blandina Almeida Prado Carvalho Sexta, 17 de outubro de 2014, 8h00min

    Pela minha experiência como Mãe separada noto que as mulheres e as crianças ainda hoje no século 21 são tratadas como objetos de posse do homem/exmarido.
    Somos tratadas como criminosas por termos separadas e julgadas como tal pelos judiciário, pois assumem que estamos " fugindo" e não dão consetimento de viagem.
    No meu caso meu x marido não dá consentimento para viajarmos para morar nos eua e nem para passear, note que ele mora lá, meu filho nasceu lá e eu tenho dupla cidadania. O juiz alegou que eu iria sumir com a criança, e portanto já julgada como criminosa não permite que nos mudemos. Eu nunca trabalhei aqui no Brasil, toda minha experiencia de trabalho foi lá e não consigo um trabalho a tres anos, ja não tenho mais reaervas e vivo do favor da família.
    O ex vive lá, tem passado criminal e esta atualmente respondendo a processo criminal, mas segundo o juiz ele tem de se pronunciar! Claro pois eu que sou honesta ja estou condenada! Condenada pelo simples fato de ser mulher e tida ainda hoje mesmo estando separada a quatros como uma criminosa.
    O Brasil ainda vive na barbarie juridica.

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    Isabela Sábado, 18 de abril de 2015, 18h48min

    Quero viajar com minha filha de 5 anos, tenho o passaporte dela válido e ele em 2012 enviou por fedex o documento de autorização de viagem para o exterior só assinado, pois tem firma no cartório perto da minha casa, então seria apenas eu ir no cartório e reconhecer firma por semelhança? O pai da minha filha morou no Brasil apenas até ela fazer um ano no Brasil, tirou cpf, brasileiro, mas foi embora em dez de 2010 e não voltou mais, não pergunta por ela, não escreve, se ele tiver morto eu não tenho nem como saber. Mas ele registrou ela. Já estou com as passagens compradas com data de ida e volta para orlando, quero levar minha filha que vai fazer seis anos em Agosto para a Disney, mas quando fui renovar meu passaporte, me disseram que não é suficiente reconhecimento de firma por semelhança e que eu devo ir no juizado de menores. Estou preocupada pois minha viagem já está com tudo pago, e será daqui a 4 meses e meio. Será que no Juizado de menor, irei conseguir a autorização de viagem em quanto tem tempo? Li também que Escritura publica serve como autorização para viagem, eu mesma posso solicitar a escritura publica, ou teria que ser através de advogado? Eu conheço um tabelião e acredito que seria mais fácil conseguir uma escritura publica. O pai dela nunca pagou nada para minha filha.

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    Érika De Bruno

    Érika De Bruno Terça, 15 de setembro de 2015, 17h39min

    ola boa noite .... sou surda meu nome erika rodrigues ..... tenha uma minha filha nome natalia idade 4 anos guarda é minha mas eu quero uma faz autoriação de viagem como pai é surdo nome wallace porque ele fazer fugir que sumir , porque eu tenho meu namorado mora portugal é lisboa nome ele bruno almeida .... mas ele nao pagar nunca 4 anos na minha filha mas eu quero leva é minha filha junta comigo mora la portugal melhor mas como fazer autoriação de viagem assinta minha filha .... muito obrigada ! e-mail:
    [email protected]

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    Rafael F Solano Terça, 15 de setembro de 2015, 18h34min

    Se o pai não autoriza,. Erika, vc precisa recorrer a justiça. Busque a defensoria publica e exponha seu problema

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    Natália A. Y. Quarta, 18 de novembro de 2015, 13h26min

    Boa tarde. Estou passando pela mesma situação.
    Fui casada, tenho uma filha de 7 anos. E agora estou noiva e o meu noivo teve que voltar para o japão. Queremos nos casar e construir nossa vida la. E quero que minha filha vá comigo, e nunca impedirei o contato com o pai.
    Será difícil conseguir a autorização? Mesmo contratando um advogado e indo para uma audiência, o juiz é difícil de autorizar?

    Att
    Natália

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    Rafael F Solano Quarta, 18 de novembro de 2015, 13h50min

    natalia, vc tem todo o direito de reconstruir sua vida com quem e onde quiser, mas seu direito termina quando começa o direito de um outro cidadão, aquele que POR MERO ACASO é seu filho.

    Ele só sairá do pais se o pai dele ou a justiça autorizar. Advogado não é santo, não faz milagre, não manda na consciência do juiz, a contratação dele no máximo poderá acelerar a definição da questão.

    Na audiência o juiz chama o genitor para que exponha a opinião dele, se ele concorda ou não. A justiça tende a autorizar a mudança de cidade, e principalmente de pais, do menor que não tem convivio com o pai. Se seu filho tem, lamento, a prioridade é dele.

    O direito da criança não é de ver o pai de vez em quando, mas conviver com ele o tanto que convive com a mãe. Creio que vc terá de escolher quem terá prioridade na sua vida, seu filho ou o novo marido.

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    Rafael F Solano Quinta, 10 de dezembro de 2015, 10h42min

    Simone, se vc vai ao exterior ainda na tentativa de buscar um tratamento, acho muito dificil vc conseguir a autorização judicial, somente seria viavel se no Brasil não tivesse tratamentos comprovados, ou que vc já tivesse o caso de seu filho estudado, avaliado e aprovado para participar de algum tratamento no exterior por instituição e equipe médica reconhecida lá e aqui.

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    Amanda Veríssimo Quarta, 30 de dezembro de 2015, 17h00min

    Olá! Tenho um bebê e pretendo viajar pro exterior com ele, quero ir pra Orlando. Antes de engravidar já tinha esse desejo. Não estou com o pai dele e ainda não conversamos sobre essa viajem. A princípio quero passear, mas se eu gostar do lugar quero morar lá. Sempre tive esse sonho de buscar uma vida melhor e em outro lugar que não seja o Brasil. E não vou de jeito nenhum abrir mão do meu filho. Sofri muito pra ter ele, e o pai só foi aparecer agora que ele já tem 1 mês. Vou conversar com o pai, falar que vou passar um tempo lá. Lembrando que não tenho intuito de afastar ele do pai, posso trazer pra visita-lo quando vier e ele também poderá ir lá quando quiser. Meu filho vai estar com 8 meses. Como funciona essa autorização? O pai pode impedir?

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    Rafael F Solano Sexta, 01 de janeiro de 2016, 2h33min

    Vc tem todo o direito de sonhar e realizar seus sonhos, mas não pode é atropelar, solapar os direitos de outro cidadão para satisfazer suas vontades. Para isso teria sido imprescindivel que vc não houvesse trazido outra pessoa para sua vida, agora a coisa complicou. Este cidadão que nasceu de vc tem direitos que nem vc ou o pai podem desconsiderar, descumprir, e um desses direitos é ter o convivio tanto com a mãe quanto com o pai, na mesma medida.

    Se é da sua vontade fixar-se longe do pai dele, é um direito seu ir, mas é direito desta criança ficar, em defesa do direito dela de manter o convivio com o pai, ainda mais se é da sua vontade afastar-se.

    Se o pai da criança não der autorização para que ela se fixe fora do Brasil (que não é a mesma autorização para ir e voltar) vc terá de buscar a autorização dsa justiça, mas como seus motivos são egoísticos, isto é, visam apenas satisfazer sua vontade, adianto-lhe que as chances da justiça autorizar são praticamente zero.

    Deixo claro que vc tem todo o direito de realizar sua vida, apenas não poderá fazê-lo as custas de outro cidadão, atropelando os direitos dele.

    Entenda que pai e mãe tem o mesmo valor para um filho, pai não é um conhecido distante que só aparece na vida do filho para fazer uma visitinha, o convivio diário é essencial, e é esse direito que vc não pode tirar do cidadão que POR MERO ACASO é seu filho.

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    Rafael F Solano Sexta, 01 de janeiro de 2016, 2h40min

    Destaco ainda que se vc conseguir autorização para viagem e aproveitar para não retornar com a criança, ficando no destino de forma definitiva (terá de verificar se os EUA irão aceitar uma turista se fixando lá, nas suas condições, sem convite para trabalhar, sem profissão que seja interessante para o mercado americano, etc......) ao termino da autorização vc será presa nos EUA e a criança devolvida ao pai no Brasil, de acordo com a Convenção de Haia, nem preciso mencionar que quanto vc retornar ao Brasil somente poderá visitar seu filho com supervisão, isto é, na presença do pai da criança ou pessoa da confiança dele, somente voltará a ficar sozinha com seu filho quando ele tivesr uns 15 anos, pois vc terá respondido por alienação parental e rapto.

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    Amanda Veríssimo Segunda, 11 de janeiro de 2016, 15h15min

    Rafael, eu disse aí acima que não tenho intenção de separar meu filho do pai dele. Eu acho sim saudável os dois terem convívio. Você olhou apenas o lado dele. Ele foi me procurar eu já estava de 08 meses de gestação, desconfiou que o filho não era dele, até Dna fizemos. E claro positivo, fiz questão de fazer. Só eu sei o que eu passei pra ter o meu filho, eu e ele quase morremos no parto, eu fiquei entre a vida e a morte, Internada por muitos dias. Ele nem na maternidade foi conhecer o filho. E nunca me ajudou com enxoval, nem nada. Passei por tudo sozinha. Ele esta ajudando agora depois que nasceu e fez o Dna. Hoje me recuperei e meu filho está aqui comigo saudável e feliz, e eu jamais, eu disse jamais, vou abrir mão dele. Não depois de todo esse sofrimento que eu passei. Não estou sendo egoísta, ele pode ir lá visitar o filho quando quiser, não irei impedir. Só quero tentar uma vida melhor lá e dar um bom futuro pro meu filho. Meu irmão está indo daqui uns dias e vai organizar lá pra nós irmos também. Já temos emprego garantido, um casal de amigos nosso já mora lá e está organizando tudo. Enfim, não julgue, não antes de conhecer a história das pessoas.

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    Rafael F Solano Segunda, 11 de janeiro de 2016, 17h43min

    Não interessam suas intenções, ou o que vc considera ser suas reais intenções. O que importa é o ponto de vista do MP que defende o direito do cidadão menor de 18 anos, mesmo contra as fantasiosas boas intenções de seus genitores.

    Vc é livre para tentar a SUA vida onde quiser, isso não envolve a vida de outra pessoa.

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    Rafael F Solano Segunda, 11 de janeiro de 2016, 17h44min

    "E nunca me ajudou com enxoval, nem nada. Passei por tudo sozinha. Ele esta ajudando agora depois que nasceu e fez o Dna."

    Dai vem sua raiva surda, escondida no fundo de si mesma. A raiva dele só dar importância ao filho enquanto para vc ele só deu foi uma banana.

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    Rafael F Solano Segunda, 11 de janeiro de 2016, 17h45min

    "Já temos emprego garantido, um casal de amigos nosso já mora lá e está organizando tudo."

    Se não são americanos e não tem empresa, vc vai ficar na ilegalidade. Não confunda as coisas.

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    Amanda Veríssimo Quarta, 20 de janeiro de 2016, 17h21min

    Aí q está, não tenho raiva dele. Nada a ver. Mas enfim não vou discutir com vc, perder mais meu tempo. Melhor procurar alguém que saiba conversar pra tirar todas as minhas duvidas. Valeu ;)

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    Amanda Veríssimo Quarta, 20 de janeiro de 2016, 17h24min

    E aprenda a respeitar e conhecer a vida das pessoas primeiro, antes de falar alguma coisa. Boa noite.

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