autorização para viagem de menor ao exterior sem aprovação do pai

Estou com uma duvida muito simples,,se a mae viajar pra outra cidade com o filho sem a aotorizaçao do pai. ela pode fazer isso? q medidas o pai devera tomar para que essa cituaçao nao aconteça?

Diego.

Para viajem de criança (pessoa até 11 anos e 29 dias) acompanhado de pai ou mãe no território nacional não precisa de autorização do pai ou mãe que não esteja acompanhando o menor.

Olá colegas! o meu caso é parecido com o da Sabrina, eu conheci um Português ao qual estamos noivos pretendemos nos casar, tenho um filho de 3 anos que vive comigo, cujo o pai é brasileiro, nunca fomos casados, ele não vem visitar o menino, não paga pensão alimentícia, enfim desconheço o seu paradeiro,mas a criança é registrada no nome dele. Vou me casar aqui no Brasil e pretendo levar meu filho para morar comigo na Europa. Gostaria de saber se posso pedir autorização para levá-lo sem a permissão do pai , já que o paredeiro do mesmo é desconhecido, quais são os procedimentos necessário para que eu possa realizar a petição oficial da guarda definitiva do meu filho e autorização legal para viajar?

Meninas, passei pelo mesmo problema que vcs. Me casei com um português no Brasil e tive que recorrer a justiça para que o meu filho mais velho fosse morar comigo em Portugal, mesmo conseguindo a autorização desisti, já que o meu marido se tornou agressivo com o meu filho. Tive uma filha com o mesmo e hoje estou com mais problemas do que antes, ele quer levar minha filha com ele para Portugal, já ameaçou tira-la de mim e quer que as visitas sejam desacompanhadas por mim, e isso me preocupa muito.
Tenham bastante cuidado com essas escolhas e boa sorte a todas!!!

ola,
tenho uma filha de 4 anos e o pai dela mora no japao, nao tenho o seu endereço, nem seu contato, gostaria de viajar para o exterior a passeio mas nao sei o que devo fazer? quem pode me autorizar? alguem sabe? nao sei nem o que devo fazer... alguem pode me ajudar?

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Patricia..

A autorização tem que ser via Judicial.

Procure um advogado que ele vai requrerer para vc na Vara da Infancia e Juventude dai de SP,

Boa sorte e boa Viajem.

Olá, meu problema é o seguinte:
Pai ausente que não sabe nem a escola que a filha estuda. A pensão é paga pelos pais dele, e agora ele quer posar de pai e não quer autorizar a menina a estudar na Espanha.
Ela completará 15 anos no próximo dia 10 de maio.
Lá ela irá morar com meu irmão que está há 3 anos.
Será que o juiz autoriza???

Danielli.

Para que sua filha possa embarcar em viajem internacional sem a companhia de ambs os pais, só com autorizaçao judicial.

O fato dele autorizar ou não, vai depender do que for alegado por voce e seu advogado.

boa sorte.

No meu caso aconteçe o seguinte o pai da minha filha sumiu ela tem 12 anos e á 10 anos não procura ela e também não sei onde vive, não tenho nem como pedir autorização para viagem á ele, nesse caso também teria que contratar um advogado ou é só entrar com pedido na vara de infancia e juventude?Ele perde o poder sobre ela pelo abandono?

Cristina..

Tente falar com o Juiz ou o Promotor da Vara da Infancia e Juventude.. eles te dirão sobre a necessidade ou não de contratar um advogado.

Boa sorte.

Olá novamente.
O pai da minha filha disse que autoriza ela a ficar um mês apenas.
Quais as implicaçoes se ela não retornar???

Minha filha tem 3 anos de idade, e o pai dela a procurou meses depois de nascida, nao tinha nenhuma responsabilidade com ela ate a determinacao do juiz em pagar uma pensao que è completamente irregular,,, os avo participam ativamente da sua vida por minha boa vontade de deixa-la sempre livre ate mesmo em dias que sao meus determinados pelo juiz.. Hj sou casada com um italiano que me ajuda completamente .. Principalmente financeiramente .... Gostaria de saber ... Que tipo de argumento me ajudaria em relacao ao pedido de autorizacao de viagem para um juiz reforcaria a minha autorizacao... Ja que o proprio juiz que tratou da pensao alimenticio declarou para o pai da minha filha na epoca desempregado que ele seria muito ignorante se nao me deixasse oferecer melhores condicoes de educacao...

eu ja tenho em maos para apresentar ao juiz.. minha certidao de casamento, e as declaracoes de matricula .... as aulas comecam no mes de setembro .....
por favor me ajudem preciso de resposta...

Danielli..

Vc não comete crime, uma vez que viajará autorizada.

Implicará apenas em novos pedidos, e no possivel pedido de repatriamento por parte do pai,.. mas é um processo muito complicado, que demanda tempo, relações diplomáticas, e com muita pouca chance de sucesso por parte de quem requer.

Nana

Voce não precisa de mais do que tem..

O Juiz não vai ser insensivel e obrigar o filho a ficar com o pai, diante da situação que vc postou aqui.

Uma vez que vc ja tem a guarda, acho pouco provavel que ele não expeça o alvara ou a autorização.

Boa sorte.

nossa muito obrigado pelo incentivo ... a guarda è sim minha SENHORR... so realmente tenho medo de pegarmos um juiz corrupto .... infelizmente ainda existem essas pessoas que devem favores .... ainda mais no meu caso que os avos paternos trabalham diretamente com o ministerio publico e o tribunal de contas... me ajudem POR FAVOR .. tenho panico de nadar .. nadar e morrer na praia ja fui ee voltei em menos de 6 mese na ITALIA pois nao consigo ficar longe da minha pequena.... muito obrigado DR. OLIZES

Gostaria de saber se após conseguir a guarda definitiva, quanto tempo demora para conseguir a autorização de viagem para o exterior? Pois o primeiro processo se fez na vara de família e o segunda (autorização) no juizado de menor.

A minha situação é a seguinte: tenho 2 filhos e a guarda deles, estou indo trabalhar e morar na França onde já tenho familia legalizada. Meu visto de trabalho esta em andamento e vou me casar em 3 meses.
O pai das crianças responde processo criminal, esta em liberdade provisória, tem histórico como usuário de drogas e vive finaceiramente desestruturado. Nunca se ocupou dos filhos, levei tudo nas costas só mesmo quando viviamos juntos. Ele havia me dado todas as autorizações, mas depois que soube do meu novo relacionamento e a possibilidade de casamento ele rasgou os papéis e requereu a guarda das crianças, o que já foi negado pelo juiz. Fui obrigada ainda a abandonar meu apartamento e requerer uma medida protetiva em função de ameaças que ele me fez.
No meu caso, como devo proceder e o que alegar perante o juiz da infância, pois tenho medo da demora e estou tendo diversos prejuizos financeiros em função de tanta burocracia.
Já estou com advogado, mas é muito difícil conseguir um especialista em família. Sinto que ele também tem dúvidas em algumas situações.
Fico preocupada ainda no caso de ser determinado que as crianças venham nas férias para o Brasil e ele desapareça cm elas.
Aguardo orientação e desde já agradeço.

Olá, meu caso é parecido com quase o de todos neste forum.
Tenho uma filha de 4 anos, nunca fui casada com o pai dela, mais depois de meses de vida, ele passou a dar pensão, pq os pais dele obrigaram. (Na verdade é o pai dele quem paga), mas dou recibo no nome do pai da minha filha, ainda que ele atrasa sempre 2, 3 até 4 meses pra pagar,e o recibo é com a data do dia que recebo.
Eu tenhoa GUARDA DEFINITIVA da minha filha, ela mora comigo, no papel da guarda, esta definido o valor em % da pensão e o dia de pagamento.
Eu quero me mudar pra Portugal, meu namorado é de lá, ele vem de 2 em 2 meses pra cá, e eu fui 2 vezes pra lá. Nas 2 vezes a minha filha ficou na casa do pai com os avós. O meu problema é que os avós NÃO deixam o pai assinar a autorização. mas minha filha é mto apegada em mim, e fica doente com minha ausência, eu viajo e ela fica doente e eu volto.
Gostaria de saber, eu TENDO a guarda DEFINITIVA dela, preciso da autorização do pai???? Eu posso viajar com ela somente com meu passaporte? Ouvi falar que nesta idade pode incluir no meu passaporte. É verdade?
Eu tenho as datas de recibo que o pai dela me paga toda vez a pensão atrasada, isso pode me ajudar de alguma forma?

O pai dela é musico, passa mto tempo viajando, ele é filho único, os pais dele tem acima de 64 anos já, os dois. A mãe tem problemas de saúde forte. Não posso deixar minha filha com o pai que é totalmente ausente e com a avó ke tem problemas de saúde. Vcs acham que isso tbm pode seguir a meu favor? A ausência comprovada do pai e os problemas de saúde dos avós?

Vou morar em Portugal com meu namorado, com casa propria dele, e vou trabalhar com ele que tem negócios proprios tbm. Ele tem empresa aberta, e pode me "contratar" para efeito de trabalho legalizado.

Olá,
Meu caso é identico aos anteriores, ou seja, quero mudar de país, e a velha questão da autorização do pai para os filhos, já que normalmente a mãe tem a guarda. No meu caso já falei com o advogado, já vinha acompanhando o forum algum tempo e sabia das providências a serem tomadas, porém a minha surpresa foi que o advogado me informou que dificilmente um Juiz dar a autorização, porque é muita responsabilidade da parte dele se acontecer alguma coisa com a criança, já que tem mães que abandonam, vendem e faz mais o que com as crianças, considerei um absurdo essa alegação, se for assim os juizes não deveriam decidir nada então já que eles seriam sempre responsaveis. Certo é que cada caso è um caso e com as provas cabiveis e testemunhas não vejo motivo para um juiz negar essa autorização. Gostaria de saber se algem já fez esse processo, qual o resultado? Quando tempo levou? Quando gastou? Dr. Ollizes, venho acompanhando seu pronto atendimento em responder as dúvidas, ficaria muito grata se me respondesse se o que me informaram procedi, no meu caso ainda estou negociando com o meu ex marido a autorização. Mas para evitar surpresas já estou buscando um advogado.

ROSELI. – respondendo suas perguntas..

Gostaria de saber, eu TENDO a guarda DEFINITIVA dela, preciso da autorização do pai????
Sim. A lei (estatuto da criança e do adolescente) estabelece que a criança para sair do pais desacompanhada de um dos pais, precisa da autorização do que falta. A Policia Federal não permite o embarque sem a autorização com firma reconhecida.

Eu posso viajar com ela somente com meu passaporte? Ouvi falar que nesta idade pode incluir no meu passaporte. É verdade?
Acredito que não! Mas quem melhor pode te informar é o pessoal da PF no aeroporto. Já entrei com ações para autorização de passaporte e viajem.

Eu tenho as datas de recibo que o pai dela me paga toda vez a pensão atrasada, isso pode me ajudar de alguma forma?
Sim! Na ação que seu advogado vai propor, pode atestar o abandono material e moral do pai, ajuda na decisão.

O pai dela é musico, passa mto tempo viajando, ele é filho único, os pais dele tem acima de 64 anos já, os dois. A mãe tem problemas de saúde forte. Não posso deixar minha filha com o pai que é totalmente ausente e com a avó ke tem problemas de saúde. Vcs acham que isso tbm pode seguir a meu favor? A ausência comprovada do pai e os problemas de saúde dos avós?
Sim! Auxiliara seu advogado na argumentação para conseguir a autorização.

MEYRE

Gostaria de saber se algem já fez esse processo, qual o resultado?
Fiz Vários processos desse, era responsável por essa carteira, quando iniciei o trabalho como advogado em Belo Horizonte, e mesmo agora, o único processo que perdi, foi um em que o pai tinha provas que a mãe trabalhava em uma casa noturna na Espanha. Ela não me falou isso, e fui surpreendido no dia da audiência, com fotos dela, inclusive mini-filmes.

Quando tempo levou?
O mais rápido saiu em 15 dias e o mais demorado 1 ano e 4 meses..( o Juiz não deu a liminar e o pai impôs dificuldade Para ser citado. em BH)

Quando gastou?
Como vc mesma disse.. cada caso é um caso. Mas veja a tabela de valores na pagina da OAB do seu estado, que vão estipular o valor mínimo que vai ser cobrado.

Boa sorte a todos