Petições de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Modelo de Ação de Curatela
Ação de Curatela para efeitos patrimoniais de acordo com a Lei n. 13.146/2015.
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Petição inicial para divórcio consensual.
Trata-se de petição inicial com os requisitos necessários para início de uma ação de divórcio consensual.
[MODELO] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante
Trata-se de modelo de execução de alimentos cobrando as três últimas parcelas devidas, com pedido de prisão do réu, caso não haja pagamento voluntário após a citação válida.
Modelo de ação de regulamentação de guarda compartilhada
Modelo de ação para pleitear guarda compartilhada de filho, quando a mesma não foi determinada na sentença do divórcio, e o genitor detentor da guarda vem praticando alienação parental.
Ação revisional de prestação alimentícia c/c imposição de prestação in natura
Hodiernamente muitos genitores se queixam de não terem controle da prestação alimentícia paga em favor da prole, para tanto, objetivando um melhor aproveitamento dos recursos pecuniários, é possível que o juízo venha a deferir o pagamento da prestação alimentícia in natura, desde que se convença que tal medida tutela o melhor interesse dos infantes.
Requerimento de homologação de acordo extrajudicial: companheiros em consenso com relação à guarda, visita e alimentos
Modelo elucidativo de requerimento de acordo extrajudicial entre genitores de filho menor, cuja guarda será compartilhada.
Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008
Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
Petição:divórcio consensual
Petição inicial de divórcio consensual.
Ação de execução de alimentos atualizada pelo Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA -º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra...
Divórcio consensual:petição
Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.
Conversão de divórcio litigioso direto em divórcio consensual
Petição conjunta simples de conversão de divórcio litigioso em divórcio consensual.
Petição: retificação extrajudicial de certidão de casamento
Petição extrajudicial requerendo retificação de dados em assentamento de casamento.
Ação de execução de alimentos (citação por carta precatória)
Exemplo de ação de execução de alimentos.
Petição de oferta de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS JPPAB, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº xx-x SSP/CE e...
Ação Litigiosa de Reconhecimento e dissolução de união estável
Trata-se de uma petição para ver reconhecida e dissolvida união estável de companheiros que conviveram durante 15 anos com partilha de bens e alimentos provisórios
Ação de interdição de portadora de mal de Alzheimer
Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.