Petições de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Ação de dissolução de união estável c/c pedido de guarda judicial e tutela antecipada
Trata-se de modelo de ação que objetiva a dissolução de união estável.
Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Modelo de Peça elaborada na disciplina de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso do Ceará. Com fulcro didático.
Ação de regulamentação de visitas
Trata-se de uma ação de regulamentação de visitas.
Ação de guarda compartilhada
Trata-se de uma ação de guarda compartilhada.
Ação de exoneração de alimentos
Trata-se de ação de exoneração de alimentos.
Ação revisional de alimentos
Trata-se de ação revisional de alimentos.
Ação de execução de alimentos
Trata-se de ação de execução de alimentos.
Ação de alimentos
Trata-se de ação de alimentos.
Petição inicial: divórcio consensual
Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.
Peticao de divórcio
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS
Ação de investigação e reconhecimento de paternidade Post Mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil
Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação/averbação de registro civil.
Petição inicial de Guarda c/c Alimentos e Regulamentação de Visitas
Artigos 1.583, 1.634, 1.695 do Código Civil. Artigo 229 da CF/88. Lei 5.478/68. Lei 8.069/90
Escrituras de divórcio: com partilha e sem partilha
Modelos de escrituras públicas de divórcio, nos termos da Lei nº 11.441/2007.
Petição para dissolução de sociedade concubinária, para partilha de bens e guarda dos menores
Petição inicial de ação para dissolução de união estável, por iniciativa da concubina, disciplinando-se a partilha dos bens e a guarda dos menores.
Fixação de alimentos por oferta do devedor
Petição de alimentos, pouco usual, por se tratar de fixação por oferta do devedor.