-
João Paulo Rodrigues de Castro | 29/01/2012 17:22 | 100%
Há quem afirme que a política de direito autoral do YouTube seria relevante para diferenciá-lo do MegaUpload. Mas não parece haver na política de direito autoral do YouTube colaboração, e sim mero cumprimento de obrigação legal.
-
Alexandre Atheniense | 18/01/2012 19:02 | 100% 
O brasileiro, de forma geral, não enxerga os limites legais da liberdade de expressão para expor seus comentários ou moderar previamente no seu blog a opinião de terceiros.
-
Arthur Laércio Homci, Alexandre Diogo Barroso Franco e outros | 24/09/2011 15:21 | 100%
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia informacional pode gerar, mas acima de tudo o impacto coletivo trazido pela informação irresponsável.
-
Jhonny Garcia Trindade Monteiro | 29/04/2011 09:52 | 100%
RESUMO Os avanços tecnológicos das últimas décadas causaram forte impacto na ciência do direito, fazendo inclusive surgir lacunas, isto é, problemas jurídicos sem solução aparente. Com isso, nasceu o denominado Direito Eletrônico. Trata-se de um ramo do direito autônomo e…
-
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior | 04/11/2009 01:00 | 95%
INTRODUÇÃO As relações jurídico-virtuais não tiveram, até o momento, a atenção necessária para sair da subalternidade e não mais se atrelarem aos ramos tradicionais do Direito. No dizer de OPICE BLUM (apud PAIVA, 2001), as relações virtuais e seus efeitos…
-
Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia | 20/09/2008 00:00 | 64% 
RESUMO: A popularização da Internet fomentou o amadurecimento de uma sociedade virtual composta por milhões de indivíduos que, sem se preocupar com a distância geográfica e com os limites fronteiriços dos países, interagem cotidianamente no ciberespaço, estabelecendo relações sociais, econômicas,…
-
Pedro Antônio Dourado de Rezende | 28/06/2008 00:00 | 88% 
Resumo: 1. ICP-Brasil e Criptografia Assimétrica; 2. ICP-Brasil e Fé Pública em Documentos Eletrônicos; 3. Onde está a informação? 4. Qual é o maior desafio jurídico perante o virtual? 5. Prioridades no combate ao crime digital; 6. Pulando do décimo…
-
Renato Opice Blum | 01/03/2003 00:00 
Ainda que o Novo Código Civil Brasileiro (NCC), já em vigor, não conte com um capítulo específico para as questões eletrônicas, algumas disposições são diretamente aplicadas às questões jurídicas da internet, de forma positiva, ampliando os mecanismos legais de proteção…
-
Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre | 01/01/2003 01:00
A utilização da terminologia "Direito da Informática" se tornou muito comum antes mesmo de se discutir se este conjunto de termos é correto. No entanto, antes de abordar diretamente o tema, se faz necessário estudar temas de importância complementar.I -…
-
Mário Antônio Lobato de Paiva | 01/01/2003 01:00 
Sumário: I- Idéia inicial; II- Introdução; III- O Direito Eletrônico; IV- Conceito de Direito Eletrônico; V- O Direito da Eletrônico como ramo autônomo da ciência do direito; VI- Natureza jurídica do Direito Eletrônico: Direito Público ou Direito Privado ?; VII-…
-
Maristela Basso | 01/08/2002 00:00 
Introdução:Como é sabido, a revolução tecnológica trouxe uma nova dimensão às comunicações e também ao relacionamento entre empresas. Os novos instrumentos colocados à disposição das pessoas e das empresas pouco a pouco têm se demonstrado mais do que úteis. Eles…
-
Mário Antônio Lobato de Paiva | 01/07/2002 00:00
"O Direito Informático só busca um lugar ao sol como um escravo que tenta alcançar sua libertação"Mário Paiva Sumário: I- Resumo; II- Introdução; III- O Direito Informático; IV- Conceito de Direito Informático; V- O Direito da Informático como ramo autonômo…
-
Paulo Sá Elias | 01/03/2002 00:00 
Antes de tudo queremos neste momento, com toda vênia, fazer nossas as palavras do eminente Professor Roque Antônio Carrazza, que com uma longa vida de estudos e amparado por uma privilegiada inteligência, faz dele um dos homens culminantes da cultura…
-
Paulo Sá Elias | 01/01/2002 01:00
O estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação lamentavelmente não têm recebido o merecido prestígio nos últimos tempos. Há uma preferência geral pela criação de novas leis a qualquer custo. Parece mais fácil e prático. Mas este cenário traz consigo…
-
Paulo Sá Elias | 01/01/2002 01:00
A ciência jurídica trata de realidades. Sua contingência outrora considerada empecilho ao seu caráter científico é hoje tão-somente objeção clássica[1]. Entretanto, sabemos todos nós que o direito é por natureza conservador, sendo certo que a introdução de novos princípios e…
-
Angela Bittencourt Brasil | 01/11/2001 01:00 
"Governos do mundo industrial, em nome do futuro, pedimos que nos deixem sós. Não são vocês personas gratas entre nós. Falta-lhes soberania e legitimidade ética para implantar regras ou métodos. Temos motivos de sobra para temer-lhes. O ciberespaço não se…
-
Marcelo Cardoso Pereira | 01/10/2001 00:00
Sumário: 1) Introdução. 2) O Direito Informático como disciplina autônoma. 3) Informática Jurídica. 3.1) Informática Jurídica Documental. 3.2) Informática Jurídica de Gestão. 3.3) Informática Jurídica de Decisão. 4) Conclusão. 1) IntroduçãoComo fruto do avanço constante das novas tecnologias, e dada…
-
Marcio Morena Pinto | 01/10/2001 00:00
Resumo do artigo:O presente artigo examina os reflexos da rede Internet nas relações jurídicas e a importância de se estabelecer um novo ramo na Ciência do Direito – o Direito da Internet - com diretrizes próprias, a fim de se…
-
Paulo Sá Elias | 01/10/2001 00:00
A ciência jurídica trata de realidades. Sua contingência outrora considerada empecilho ao seu caráter científico, é hoje tão-somente objeção clássica. Entretanto, sabemos todos nós que o direito é por natureza conservador, sendo certo que a introdução de novos princípios e…
-
Tarcisio Queiroz Cerqueira | 01/02/2001 01:00
Tudo que conhecemos e que se nos apresenta, atualmente, acerca da Internet, é apenas o início do começo; a ponta, meramente, de um vastíssimo "iceberg", submerso nos dias futuros. A tecnologia atual, que faz a Internet operar, é incipiente e…
