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Racionalidade do processo de solução de colisões entre direitos fundamentais à luz da análise econômica do direito

Lucas Hayne Dantas Barreto | 20/05/2012 17:23 | 100
A análise econômica do direito constitui-se num instrumental para a racionalização das decisões sobre colisões entre direitos fundamentais, oferecendo de dados empíricos, objetivos, aptos a estimular a adoção de práticas eficientes, que maximizem a utilidade maior buscada pelo direito – a justiça
Direito: linguagem, poder simbólico e interpretação

Jhonatan de Castro e Silva | 19/05/2012 15:30 | 100
Nas camadas mais “refinadas” do conhecimento humano, nutre-se um preconceito generalizado contra o conhecimento vulgar, contra o que é popular, sendo que as experiências do cotidiano constituem uma fonte inesgotável de questionamentos, base para qualquer pesquisa de caráter científico ou filosófico.
O direito segundo Bento XVI

Roberto Wagner Lima Nogueira | 15/05/2012 08:50 | 100
Para o Papa, o direito relaciona-se umbilicalmente com a dignidade da pessoa humana, de maneira que o direito é ontologicamente a justiça e o bem, neste sentido o direito não se esgota na lei.
Proporcionalidade, ponderação de princípios e razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy

Dalton Santos Morais | 14/05/2012 08:17 | 100
Pretende-se abordar estas pretensões legislativas do projeto de novo CPC, considerando que nosso sistema jurídico é baseado na precedência normativa e axiológica de direitos fundamentais ou de princípios.
Pós-positivismo, ciências sociais e o papel do magistrado

Marcos Antonio Maciel Saraiva | 12/05/2012 14:55
É muito difícil encontrar uma decisão judicial que apenas realize a “subsunção do fato à norma” - estandarte do modelo jurídico positivista - sem fazer referência a algum princípio expressa ou implicitamente contido na Constituição.
Da exceção à objeção de pré-executividade: a atualidade da defesa pontiana à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Daniel Ferreira de Lira e Emanuel Vieira Gonçalves | 11/05/2012 18:36 | 100
Abordam-se, inicialmente, alguns temas do processo de execução imprescindíveis ao entendimento da exceção de pré-executividade. Ao final, apresentam-se os reflexos das recentes alterações legislativas.
Ética nos négocios - um dever legal ou moral

Josiel Ribeiro | 11/05/2012 10:46
Faz-se uma abordagem histórica da ética, para entender sua importância nos negócios atuais.
A regulamentação da Ética nas Forças Armadas

Felipe Ferreira Libardi | 11/05/2012 08:34 | 100
Apenas os militares da reserva que ocupam cargo em comissão no Ministério da Defesa e os militares que atuam na Presidência e Vice-Presidência da República estão submetidos a uma disciplina estritamente ética.
A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça

Silvio Wanderley do Nascimento Lima | 30/04/2012 16:58
O desvirtuamento da lei do sentimento de justiça prezado por determinada sociedade constitui-se em ofensa tão severa e profunda que abala os termos fundamentais em que se estrutura o pacto de convivência e cooperação existente entre os indivíduos.
A dignidade da pessoa humana em Immanuel Kant

Bruno Quiquinato Ribeiro | 28/04/2012 10:31 | 66
Além do elemento finalístico (homem como fim em si mesmo) como causa da dignidade, é importante destacar o segundo componente da dignidade: a autonomia da vontade, considerada pelo filósofo o princípio supremo da moralidade.
Alexy à brasileira ou a Teoria da Katchanga

George Marmelstein Lima | 27/04/2012 08:00 | 100
Entre nós, vigora a teoria da Katchanga, já que ninguém sabe ao certo quais são as regras do jogo. Quem dá as cartas é quem define quem vai ganhar, sem precisar explicar os motivos.
Considerações jurídicas acerca do início da vida humana

Ana Marisa Carvalho de Andrade | 26/04/2012 10:01 | 100
É importante que adotemos algum conceito para o início da vida, pois, caso contrário, não teremos nunca a certeza jurídica necessária para se decidir sobre certas questões do Biodireito e da Bioética.
Breves comentários sobre o pragmatismo jurídico e o processo decisório judicial no Brasil

Silvio Wanderley do Nascimento Lima | 23/04/2012 15:11
O ordenamento jurídico pátrio admite técnica decisional que não se resuma à mera aplicação da norma legislada ao caso concreto, mas que se oriente para uma apreciação mais acurada, que examine os fins sociais e os potenciais efeitos da deliberação.
O Direito das Gentes e a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a concepção de Pontes de Miranda

Othoniel Pinheiro Neto | 21/04/2012 17:55
O direito das gentes contém princípios (normas jurídicas) que são produtos de valores eleitos pelas nações ao longo dos séculos, devendo sempre orientar a criação do direito pelos legislativos estatais e alavancar a efetividade das normas supra-estatais.
Moral e Direito

Roberto Wagner Lima Nogueira | 21/04/2012 16:02
Faz-se breve análise da diferença e relação entre Direito e Moral. A partir da afirmação do caráter laico do Estado, surgiu no cenário social a premissa de que Moral e Direito não se entrecruzam.
Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade

Heraldo Elias Montarroyos | 21/04/2012 12:46
São identificadas as variantes fato, norma, valor, indivíduo, instituição, história e discurso, que estão presentes em na composição metodológica do pensamento jurídico e também da pesquisa aplicada, utilizando autores que pertencem a diferentes matrizes teóricas e axiológicas.
Qual é o palácio mais suntuoso do Poder Judiciário?

Bruno Fontenele Cabral e Débora Dadiani Dantas Cangussu | 20/04/2012 16:20 | 100
Como justificar a falta de recursos para a construção e reforma de escolas e hospitais públicos frente à construção de novas, extravagantes e luxuosas sedes de tribunais?
Uma visão da função social da propriedade a partir das teorias da justiça liberal e comunitarista

Teuller Pimenta Moraes | 18/04/2012 18:10 | 100
Estabeleceu-se uma distinção entre direito de propriedade e direito à propriedade, que surge diretamente do fato de a propriedade ter se tornado funcionalizada, e assim quebrara sua unicidade.
Decisão judicial (ir)racional como agir estratégico e a mancha no “Romance em cadeia” brasileiro. Visão sociológica do Mandado de Segurança nº 16.698-DF

Evilanne Brandão de Morais | 17/04/2012 07:09
Os juízes devem firmar suas responsabilidades em prover o desenvolvimento de amplo alcance sobre todas as minorias. Analisa-se decisão judicial à luz da Sociologia Jurídica, tratando da má qualidade de serviços médicos, destacando o descaso público e a positividade “racional” do Judiciário.
A influência de Hans Kelsen nas decisões dos tribunais brasileiros

Iehuda Henrique Peres, Cesar Chaim e outros | 14/04/2012 14:36 | 100
Pelo menos na órbita dos tribunais, a teoria pura do direito de Hans Kelsen não está ultrapassada. O estudo da sua obra nas Faculdades e Cursos de Direito é plenamente justificável.

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