Geral (Filosofia do Direito) - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

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Ensaio acerca do conceito ético-político incompleto de justiça na constelação pós-metafísica para uma racionalidade principiológica realizável

Luiz Felipe Nobre Braga | 02/11/2011 12:28 | 100%
Discute-se a especialidade do conceito ético-político incompleto de justiça a partir da sua fundamentação pós-metafísica para que haja possibilidade real e efetivamente justa de se obter resultados favoráveis a partir da aplicação de uma racionalidade principiológica no discurso jurídico.
O ensino da Filosofia no curso de Direito a partir de problemas. Lógica, retórica e capacitação cognitiva do graduando de Direito

Anderson Cleiton Fernandes Leite | 02/11/2011 10:57 | 100%
Não se objetiva o abandono da tradição filosófica, mas sim a inserção dela dentro de um contexto pedagógico dinâmico que relacione a filosofia com a situação existencial do discente.
Areté: a busca da excelência

Adenilson Maramaldo Ribeiro e Vivianne Lima Ribeiro | 16/10/2011 17:22
A Areté traz uma visão mais moderna ou até extremista da concepção o homem médio, tão requisitado em códigos e leis nacionais como patamar de referência para a aplicação da lei.
Problemas e perspectivas da pesquisa em Direito no Brasil

Renato Amoedo Nadier Rodrigues | 15/10/2011 14:30
Estudam-se os níveis de uniformização no âmbito do Direito em cinco planos de convergência – entre os métodos quantitativos e qualitativos; entre os princípios de Direito Público e Privado; entre o civil law e o common law; em face do multiculturalismo; e, na eliminação de extremos ideológicos.
A Justiça cristã e a filosofia medieval

Roger Moko Yabiku | 19/07/2011 08:56 | 100%
A Idade Média teve características interessantes. Durou da queda do Império Romano (século V) até a tomada de Constantinopla (capital do Império Romano do Oriente) pelos turcos, no século XIV. A Igreja Católica supriu o vácuo de poder político causado…
Por que Paidéia? Por um direito à cidade

Walter Aguiar Valadão | 17/07/2011 13:23 | 100%
Resumo: Trata-se, aqui, de um olhar sobre a cidade como a suprema instância pedagógica de qualquer processo educacional cuja essência deve ser que Auschwitz não mais se repita. Que ela não pode ser concebida ou administrada governamentalmente apenas como centro…
Aspectos do sistema jurídico na modernidade reflexiva

Wladimir Rodrigues Dias | 11/07/2011 18:53 | 100%
1. Este texto discute o papel do direito na sociedade moderna. Seu pressuposto epistemológico reside na crítica contemporânea à racionalidade ocidental, a refletir um esgotamento do modelo cientificista moderno e a conseqüente assunção de outras fontes e narrativas [01]. Não…
O Direito como interpretação na perspectiva de Ronald Dworkin

Daniel Cavalcante Silva | 22/05/2011 09:01
"Qualquer teoria política que confira um lugar importante à igualdade também exige suposições a respeito dos limites das pessoas, pois deve distinguir entre tratar as pessoas como iguais e transformá-las em pessoas diferentes." Ronald Dworkin1 – Introdução Mesmo fora do…
A proximidade física entre acusador e julgador na colheita da prova no processo penal brasileiro. Um olhar filosófico

Eduardo Tergolina Teixeira | 05/05/2011 14:19
Nada de eloqüência, de discurso preparado, pois seria dar razão à calúnia, entrando no jogo do respeito. Mas também nada de provocação, pois seria esquecer que, em certo sentido, os outros não podem julgá-lo de forma diferente daquela. É a…
Teoria marxista do estado capitalista: uma comparação entre Gramsci e Poulantzas

Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga | 24/04/2011 14:00
Sumário: Capítulo 1 – A teoria de Gramsci sobre o Estado capitalista:1.1) A evolução teórica em relação à visão marxista do Estado e a revitalização do conceito. de superestrutura;.1.2) A definição gramsciana de Estado e de poder;.1.3) O conceito de…
O pensamento político de John Locke

Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga | 23/04/2011 14:00 | 100%
1.Introdução:O objetivo do trabalho é o de proceder a um exame acerca das razões que levaram a concepção política de Estado de John Locke a ser adotada pela burguesia britânica do século XVII, prevalecendo sobre a concepção política de Estado…
A viabilidade da teoria da argumentação jurídica na aplicação dos direitos fundamentais. Uma análise a partir da colisão de princípios com base no caso Siegfried Ellwanger (julgamento pelo STF do HC 82.424-2)

Elder Sena | 18/03/2011 08:48
Para uma compreensão mais precisa das questões, utilizar-se-á um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão.
Traços de uma teoria sócio-sustentável de justiça

Vicente Higino Neto | 27/02/2011 12:19
Resumo: Uma teoria sócio-sustentável de justiça abdica da perspectiva antropocêntrica de sujeito e obriga a humanidade à construção de um novo modelo de desenvolvimento onde a partilha dos recursos (naturais, financeiros, culturais, sociais, políticos, etc.) se estenda a todos. Funda-se…
Burocracia e legislação estatais. Uma análise a partir de "O Processo" e "O Guia do Mochileiro das Galáxias"

Luiz Aristeu dos Santos Filho | 28/12/2010 16:29
RESUMO: O presente artigo analisa, por meio de uma discussão que envolve Direito e Literatura, a relação entre a burocracia e a ação do Estado na sociedade capitalista por meio das obras de Franz Kafka e Douglas Adams. Embora se…
Apropriação capitalista do Direito e a prostituição do trabalho: investigações a partir de uma pós-modernidade deturpada

Luiz Felipe Nobre Braga | 28/08/2010 17:02 | 100%
Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de existência do Direito e da Economia. Em especial, o trabalho como apropriação da ciência jurídica e…
Teoria da argumentação: a proposta de Robert Alexy para a fundamentação racional da decisão jurídica

Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior | 26/08/2010 06:43 | 100%
Sumário: 1. Introdução. 2. O conteúdo axiológico da decisão jurídica. 3. Tratamento da problemática do valor na decisão. 3.1. Fundamentação em convicções fáticas. 3.2. Recurso ao sistema de valores da ordem jurídica. 3.3. Princípios suprapositivos. 3.4. Conhecimentos empíricos como fundamento…
A realidade em uma abordagem epistemológica

Ana Claudia Saldanha | 03/08/2010 19:33
RESUMO O estudo sobre a temática realidade sempre foi alvo de grande polêmica entre os cientistas que se dispuseram a observá-la. Entender a realidade é uma necessidade do homem, esperando desta forma dominar os aspectos da vida e alcançar a…
Notas liberais. O que significa ser liberal ou neoliberal? Qual o conceito de liberalismo ou neoliberalismo? Quais suas bandeiras e conquistas?

Paulo Roberto Simão Bijos | 25/07/2010 17:33
"Mas voltando ao termo ‘neoliberalismo’, é preciso considerar que ele foi usado como uma bandeira, para distinguir a moderna orientação liberal do velho laissez-faire. O termo, assim ao menos ao meu entender, designa um momento da história do liberalismo, marcado…
Caracteres da filosofia analítica de Ludwig Wittgenstein

Antonio Sólon Rudá | 13/07/2010 17:45
Sumário: INTRODUÇÃO; CARACTERES DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM; Considerações Preliminares; Conceito; Escorço Histórico e Principais Representantes; A Lógica; A Metafísica; A Epistemologia; LUDWIG WITTGENSTEIN – Breve biografia; Vida; O Círculo de Viena e a Filosofia na época de Wittgenstein; A Filosofia…
As origens da teoria da argumentação no pensamento de Chaïm Perelman

Bruno Ponich Ruzon | 26/06/2010 00:00 | 72%
Sumário: Introdução. 1. A formação do pensador. 2. O problema da justiça. 3. Platão versus Aristóteles. 4. A vitória de Descartes? 5. Conclusão. Referências bibliográficas. Resumo: São analisados os fatores que levaram o filósofo Chaïm Perelman a interessar-se pela teoria…

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