Razoável duração do processo - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças

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A crítica à morosidade do Judiciário e aos direitos dos juízes (privilégios?)

Mauro Vasni Paroski | 23/02/2012 15:16 | 80%
Não se pode comparar “salário” de juiz com o médio da imensa massa da população brasileira, pois é um critério capcioso, sórdido e inapropriado para concluir que ganha muito; mas sim com a remuneração de profissionais do setor privado cuja atividade exija semelhantes estudos, aprimoramento, atualização, preparo, conhecimento, cultura e responsabilidade.
Habeas corpus e excesso de prazo... no julgamento de habeas corpus!

João Carlos Pereira Filho | 27/01/2012 18:03 | 100%
Não bastasse ser perfeitamente possível o reconhecimento de excesso de prazo em sede de habeas corpus, pode o Supremo Tribunal Federal determinar que o mesmo seja julgado com a máxima celeridade.
Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo. Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

Júlio César Ballerini Silva | 18/01/2012 10:55
Busca-se uma ruptura com dogmas formais do processo em geral, como modo de galgar modos mais céleres e práticos de se conseguir a tutela invocada.
O artigo 285-A do CPC à luz do direito à duração razoável do processo

Vitor Trigo Monteiro | 12/12/2011 15:20
O fundamento do art. 285-A do CPC reside em abreviar o trâmite de um processo em que não se discute matéria de fato e cujas teses jurídicas já foram repetidamente discutidas e rechaçadas.
O acesso à Justiça no Brasil: a necessidade de advogado, a capacidade econômica dos jurisdicionados e a demora na prestação jurisdicional

Juliana Araújo Simão Curi | 18/11/2011 12:38 | 100%
Para amenizar a inefetividade da jurisdição, disponibilizando o acesso à justiça, a solução está em superar a diferença socioeconômica, bem como implementar mecanismos e recursos materiais e humanos nas Defensorias Públicas, garantindo àqueles que não possam pagar um advogado uma assessoria jurídica qualificada e acessível.
O auxílio direto como meio de efetividade do direito à razoável duração do processo

Márcio Mateus Barbosa Júnior | 14/11/2011 15:46
O auxílio direto sinaliza um novo caminho para evitar o colapso da máquina judiciária brasileira e para que o STJ possa cumprir efetivamente o seu dever institucional de, com presteza e celeridade, dar resposta efetiva aos pedidos de Cooperação Jurídica Internacional.
A efetividade do direito à duração razoável do processo após cinco anos da Emenda Constitucional nº 45/2004

Carlos Alexandre Menchon Moura | 28/09/2011 15:44
O direito à razoável duração do processo, após cinco anos de inclusão no texto constitucional, vem surtindo efeitos na atuação do Poder Judiciário brasileiro, melhorando a tutela jurisdicional, contudo ainda se faz necessário implementar várias reformas na legislação, e na reestruturação dos órgãos jurisdicionais, para o efetivo cumprimento desse direito.
A garantia da razoável duração do processo do trabalho

Leonardo Dias Borges | 27/09/2011 10:37 | 100%
O problema do Judiciário trabalhista brasileiro não está na reforma da sua Constituição, mas na necessidade de se uma lei que complemente essa reforma, principalmente de natureza processual.
A morosidade no Judiciário em confronto com a função social do processo. O clamor público pela efetividade da tutela jurisdicional

Johannes Fermino | 06/09/2011 16:16 | 100%
Aborda-se a morosidade processual e a atrofia no Judiciário brasileiro, delineando causas e soluções, e indicando o papel do processo eletrônico e do projeto do novo Código de Processo Civil na busca pela razoável duração do processo.
A Súmula Vinculante nº 25 e o direito à razoável duração do processo revigorado pela Emenda Constitucional nº 45. A perspectiva do enunciado no processo laboral.

José Acelino Ezequiel dos Santos | 12/08/2011 17:40 | 100%
Analisa-se o impacto da súmula que veda a prisão do depositário, tanto no tema da internalização dos tratados que versam sobre direitos humanos como na processualística.
A aplicação do princípio da duração razoável do processo penal pelo Superior Tribunal de Justiça

Túlio Arantes Bozola e Kaue Eduardo Figueiredo Gaudino | 09/05/2011 08:15 | 100%
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do princípio da duração razoável do processo pelo Superior Tribunal de Justiça no âmbito penal, mediante pesquisa doutrinária e jurisprudencial dos aspectos que envolvem tal garantia, visando identificar se o…
Tempo, razoabilidade e processo

José Jorge Tannus Neto | 02/03/2011 17:55
O tempo perguntou pro tempo, Quanto tempo o tempo tem, O tempo respondeu pro tempo, Que o tempo tem tanto tempo, Quanto tempo o tempo tem. (autor desconhecido). Desde 2004 e, precisamente, a partir do advento da emenda constitucional nº…
A litigância de má-fé como empecilho à razoável duração do processo

Evandro Luis Urnau | 25/02/2011 07:42 | 100%
RESUMOUm dos grandes problemas enfrentados por quem busca e por quem presta a jurisdição é a excesso de tempo que um processo demora para ser concluído. O comportamento das partes e especialmente do réu tem contribuído em muito para a…
Direito fundamental ao processo penal no prazo razoável

Isabelle Braga Guimarães | 24/02/2011 15:13
SUMÁRIO: Introdução; 1. A razoável duração do processo; 1.1 Noção de duração razoável do processo; 1.2 Titularidade; 1.3 Os destinatários do direito ao processo em prazo razoável; 2. Efeitos da Violação do Direito à Celeridade no Processo Penal; 2.1 Considerações…
O direito fundamental à razoável duração do processo como fundamento para concessão de tutela antecipada "ex officio". Breves comentários sobre o caso "Mãos Amarradas"

Juliana Torres | 04/11/2010 17:39
RESUMO: A Constituição Federal Brasileira inovou quando, através da EC nº 45 de 31 de dezembro de 2004, inseriu no seu art. 5º, inciso LXXVIII, o Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. A alteração parecia não ser suficiente para…
Policiais militares "sub judice" e o direito ao julgamento em um prazo razoável

Ana Clara Victor da Paixão | 10/10/2010 10:06
O anseio pela resolução rápida das lides e a busca pela prestação jurisdicional em um curto espaço de tempo não são exclusivos da nossa época. Textos legais muito antigos – que marcaram a história da humanidade – já impunham aos…
É possível ser convincente sendo sucinto! O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho

Paulo Mont´Alverne Frota | 25/09/2010 15:57
A idéia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a…
A eficiência na jurisdição. Notas ao Estado Democrático de Direito a partir do comando da razoável duração do processo

Ronaldo Carvalho Bastos Junior | 20/11/2009 01:00 | 100%
Sumário: Introdução; 1. A jurisdição e o Estado Democrático de direito; 2. Elementos normativos; 2.1. A Súmula vinculante e a súmula impeditiva de recursos; 2.2. Repercussão geral como pré-requisito para a interposição do recurso extraordinário; 2.3. Julgamento por amostragem; 2.4.…
Razoável duração do processo. A celeridade como fator de qualidade na prestação da tutela jurisdicional

Orlando Luiz Zanon Junior | 18/03/2009 00:00 | 80%
O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste.
Possibilidade de efetivação do direito à razoável duração do processo

Frederico Liserre Barruffini | 06/09/2008 00:00 | 80%
O direito constitucional à razoável duração do processo no texto constitucional, com "status" de direito fundamental, é aplicável e eficaz? Veja possíveis soluções para efetivação do direito.

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ISSN 1518-4862

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