Revista de Dano social
ISSN 1518-4862
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O dano social como expressão da constitucionalização da responsabilidade civil
Por
Bárbara Christina Guimarães Costa
Destacado em 29 de Março de 2018 às 14:38
O dano social constitui avanço no tema de responsabilidade civil, uma vez que a nova modalidade está em consonância com a constitucionalização do direito civil e, sobretudo, com o maior postulado do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana.
JBS Friboi, carne estragada e a responsabilidade do Poder Judiciário: cantilena do enriquecimento sem causa
Por
Paulo Antonio Papini
Destacado em 19 de Abril de 2017 às 11:22
Tendo como pano de fundo a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, demonstra-se a imperiosa necessidade de que sejam elevados os parâmetros indenizatórios com a utilização do punitive damage no Brasil.
Dano moral transindividual como instituto transformador da realidade social
Por
Eduardo Xavier de Souza
Destacado em 05 de Abril de 2014 às 09:28
Estudam-se os novos danos morais transindividuais, com a preocupação de inserção do tema no contexto maior da transformação da realidade social mediante aplicação dos institutos de tutela coletiva.