Lassale x Hesse e as reformas à Constituição Brasileira

Ao analisarmos as propostas de reforma à Constituição de iniciativa do Governo Federal, na tentativa de modificar o texto da Carta Magna brasileira para ajustá-lo a uma imprecisa e mal definida realidade social, assim como, ao processo de globalização econômica...

Direitos humanos, municipalização e globalização à luz do Direito Constitucional Comparado

"A aventura já não tem um horizonte geográfico... Mas apesar das barreiras físicas terem sido superadas, prevalece, ainda, o desconhecimento entre muitos povos e culturas. Falta integração, convivência. Há uma inteligência coletiva." (In Oswaldo Macêdo. Ciganos, natureza e cultura. p....

As empresas públicas e as sociedades de economia mista e o dever de realizar concursos públicos no Direito brasileiro

1. INTRODUÇÃO Ninguém desconhece que um dos principais problemas deste século reside na definição do papel do Estado frente a sociedade, em especial no que diz respeito a sua intervenção na vida econômica dos povos e aos mecanismos de controle…

A arbitragem e a Administração Pública

O mundo atual não é mais o mesmo de há alguns anos atrás. As transformações sucedem-se velozmente. As inovações e a superação de arcaicas fórmulas são um imperativo inexorável, devendo-se comungar com os novos tempos, visto que, para os seres…

A condenação do litigante de má-fé como fato processual

O processo é uma sucessão de atos e fatos dos quais nascem novas situações jurídicas que por sua vez, ensejam novos atos e fatos. Cada um destes atos e fatos "realiza-se no exercício de um poder ou faculdade, ou para…

A manipulação do patrimônio genético no contexto do ordenamento jurídico vigente

Está em debate o assunto mais importante que até hoje a humanidade já enfrentou, o segredo mais íntimo do homem, que a ciência está revelando: seu código genético, seu destino. A recente notícia da clonagem da ovelha Dolly, que alvoroçou…