Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A crise da modernidade e a insegurança social
Resumo: Trata da possibilidade de se estabelecer uma relação entre a insegurança social e a crise da modernidade. Destaca que o "vácuo civilizatório" estaria relacionado com o aumento das incivilidades. Propõe a análise da insegurança a partir das pequenas desordens...
As decisões intermediárias
1 INTRODUÇÃO O princípio do devido processo legal, mundialmente consagrado nos principais sistemas jurisdicionais, a par do seu claro objetivo de assegurar e propiciar a ampla defesa, tem como uma de suas faces mais importantes a busca pela efetividade e…
Eficácia institucional de dispositivos constitucionais.
O texto revisita os processos jurídicos que deflagram a dicção da maturação constitucional e verifica se este é, na verdade, a maturação do próprio Estado, que se arrasta por nada menos que sete textos constitucionais.
Transplantes de órgãos e tecidos:
RESUMO: Neste trabalho, pretende-se pautar a legislação relativa aos transplantes de órgãos e tecidos e analisar a constitucionalidade de alguns dispositivos da atual Lei nº 10.211 de 23/03/2001, em especial o seu art. 4º. Fundamentar-se-á a análise no princípio constitucional...