Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A regulamentação internacional do uso de células-tronco embrionárias obtidas pela clonagem terapêutica
O artigo aborda a controvérsia em torno da clonagem terapêutica, destacando a necessidade de regulamentação ética e legal para conciliar avanços científicos e proteção da vida humana.
A necessidade do estudo prévio de impacto ambiental à luz da atual polêmica acerca dos organismos geneticamente modificados:
I - Introdução Inobstante haja a previsão constitucional da necessidade de estudo de impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, insculpido no inciso IV, § 1º do artigo 225 da…
Bioética na Constituição mundial
Hoje, mas do que nunca, a humanidade vê sua existência ameaçada pelo desenvolvimento excessivo de técnicas biomédicas. Isto merece uma profunda reflexão, assim como uma resposta apropriada por parte da lei, a quem corresponde impor limites legais à bioética, dando-lhe…
Biodireito e clonagem humana
RESUMO Nos tempos hodiernos, diante da celeridade com a qual evoluem as descobertas científicas, sobretudo na área da biotecnologia, urge que as ciências do "dever ser" – a Ética e o Direito – não permaneçam alheias a esses novos fatos…
Bioética, a "bola da vez"
Palavras-chave: Bioética; Biodireito; clonagem; terapia genética; manipulação genética. Com o intuito de contribuir para as discussões sobre a possibilidade ética e jurídica da utilização dos métodos de clonagem terapêutica e de manipulação genética, aproveitaremos, de maneira introdutória, do fato de…