Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Telefonia móvel: aspectos jurídicos
Por
Pedro Augusto Zaniolo
Destacado em 21 de Agosto de 2005 às 00:00
Sumário: 1. Introdução – 2. Os Sistemas Analógico e Digital – 3. Tecnologias Existentes em nosso País - 3.1 AMPS (Advanced Mobile Phone System) - 3.2 TDMA (Time Division Multiple Access) - 3.3 GSM (Global System for Mobile Communications) -...
Terceiro setor:
Por
Lucas Hayne Dantas Barreto
Destacado em 21 de Agosto de 2005 às 00:00
O Terceiro Setor, assim entendido como aquele composto por entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos e de finalidade pública, é uma zona que coexiste com o chamado Primeiro Setor – o Estado, e o Segundo Setor, o mercado.
As provas produzidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no Processo Penal
Por
José Carlos do Nascimento
Destacado em 21 de Agosto de 2005 às 00:00
SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS. 3 CONCEITOS E DEFINIÇÕES BÁSICAS REFERENTES À PROVA. 3.1 CONCEITO DE PROVA. 3.2 OBJETO DA PROVA. 3.3 DIREITO A PROVA, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 4 PRINCÍPIOS INFORMADORES…