Desafios do Judiciário neste novo século

Muito se comenta a respeito da tendência moderna de uma excessiva judicialização da vida social. De fato, cada vez mais constatamos que nosso cotidiano é cada vez mais influenciado por decisões judiciais. Uma única sentença, por exemplo, pode alterar profundamente…

Teoria do crime em síntese

O ponto de partida para os aprendizes do direito penal é justamente, diante de um fato concreto, identificar se ali está presente ou não um fato criminoso.Para o experimentado operador do direito, essa identificação flui de maneira natural, às vezes...

A responsabilidade civil do Estado na visão do STF e do STJ

A problemática da responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado por danos causados pelos seus agentes desdobra-se em inúmeras vertentes, cuja análise, à luz da interpretação dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assume extrema relevância na atuação prática dos operadores jurídicos.