Feminicídio: demagogia, direito penal simbólico e politicamente correto

A criação do feminicídio entra para o inglório rol das leis penais simbólicas e praticamente inúteis, neste caso ainda com generosas pitadas do nauseante “politicamente correto".

Suspensão do Whatsapp

Este artigo trata da decisão recente que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo território nacional, em especial sua compatibilidade com o marco civil da internet.

Marco civil e big data: privacidade ameaçada até no anonimato

Um grande volume de dados, referido pelo termo big data, é hoje coletado e analisado com velocidade e qualidade graças à inovação tecnológica dos últimos anos. Trata-se de um fenômeno recente, que se tornou possível com o aprimoramento das técnicas de coleta e armazenamento em meios digitais. O que o Marco Civil da Internet diz sobre isso?

Manifestações de 15 de março: golpe civil ou militar?

Como compreender as manifestações marcadas para este domingo, dia 15 de março? Quais forças e interesses estão por trás da revolta popular?

Impeachment e direitos políticos

Esse texto trata dos fatores que englobam o "impeachment", tais como sua história, previsão legal e como a doutrina se refere ao tema.