Revista de Racismo
ISSN 1518-4862A representação cinematográfica da decisão do caso Brown vs. Board of Education.
O artigo consiste em análise aprofundada do filme "Separados mas iguais", retratando os bastidores do julgamento do caso que questionava na Suprema Corte dos EUA a constitucionalidade da segregação racial, então tolerada pelo ordenamento jurídico do país.
Apologia ao nazismo é crime, não liberdade de opinião
Os atos de incentivo e difusão e voltados à promoção dos ideais nazistas são expressamente classificados como criminosos.
Um negro pode cometer racismo?
A discriminação racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume à dicotomia “branco x negro”. Refletimos sobre a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo.
Racismo no Brasil e a proteção dos direitos humanos e constitucionais
O direito antidiscriminatório deve ser estudado pela ótica dos direitos humanos, com foco na prática social que promove a inclusão racial e coíbe a proliferação do racismo.
Racismo no futebol: origens, impactos e normas criminais
O presente artigo visa abordar o tratamento penal concebido ao racismo existente dentro do futebol no brasileiro, considerando o contexto histórico, assim como a repercussão midiática do tema, traçando um paralelo em relação à própria escravidão.
Racismo no futebol sul-americano sob perspectiva dos Direitos Humanos e do Direito Desportivo
Apesar da legislação, aumentam os casos de racismo no futebol sul-americano. As sanções concretas e efetivas ainda são poucas.
Racismo reverso é, juridicamente, racismo
Suposto ato de racismo em jogo de futebol gera debate sobre se o crime pode ser praticado contra pessoas brancas, com base em nova lei.
Posse de maconha: saúde pública justificando racismo
O STF está discutindo a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, começando com a maconha. A Defensoria Pública de São Paulo alega que a lei de drogas é inconstitucional, pois fere o direito à liberdade individual.
Racismo estrutural no Big Brother Brasil 2022
Participante do BBB 22 pode ter sofrido racismo, nos termos do que conceitua a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que, por meio do Decreto nº 10.932/2022, agora integra as normas nacionais.
Racismo defensorial: perpetuação da violência pela instituição ombudsman
A raça preta é um marcador de diferença, elemento de desigualdade e inferioridade, fator de discriminação e dominação, circunstância que atrai opressão estatal e naturaliza a invisibilidade social, de modo que exige atuação da Defensoria Pública.
Injúria racial pode ser equiparada ao racismo
Equipar a injúria racial ao racismo é um erro lastimável do STF e do STJ.
Diversidade pode tornar a sociedade mais justa?
Há algum tempo a palavra “diversidade” tem sido vista e repetida em diversos meios. Seja na publicidade, nas escolas ou nas empresas, o termo é usado para expressar medidas que visam a tornar os ambientes mais plurais.