Tudo de Justiça Social
Invalidação dos atos administrativos
O presente trabalho científico busca analisar os requisitos da invalidação dos atos administrativos e a necessidade da observâncias aos princípios constitucionais para a Administração Pública alcançar a justiça social.
Star Trek Beyond (Jornada nas Estrelas sem Fronteiras):Krall e sua defesa utilitarista
Comentar filme pelo ângulo jurídico é prazeroso e, com certeza, cativa leitores que têm curiosidades pelo universo jurídico, mas desanimam pela linguagem acadêmica. O artigo aborda Utilitarismo e faz o leitor repensar sobre justiça.
Prazo de 5 anos para manter nome sujo começa a contar após vencimento da dívida
Decisão do STJ sobre prazo máximo de negativação do nome.
Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências
A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.
Thomas Hobbes e Ciro Gomes: qual reforma tributária favorece justiça social?
Partindo das ilações de Thomas Hobbes e Ciro Gomes, esboça-se um exame acerca da tributação sobre o consumo, tendo em vista os efeitos do fenômeno da globalização.
Teorias clássicas e contemporâneas da justiça: de Platão a Rawls
O problema da justiça tem sido, desde sempre, eminentemente filosófico. O próprio Direito, enquanto ciência, nunca lhe devotou a atenção devida – chegando, no século XX, ao ponto culminante de negar a própria possibilidade de um conceito racional de justiça (como faz Hans Kelsen).
Cotas para candidatos negros em concurso público: Lei nº 12.990 nas Teorias de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin
INTRODUÇÃO A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, estabeleceu a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias,...
Trabalho em condições semelhantes ao de escravidão também foi tema no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Trabalho em atualização
Renda básica de cidadania como um direito à liberdade plena
Este trabalho problematiza teoricamente em que alcance uma política pública redistributiva de transferência de renda condicionada e focalizada é capaz de incorporar os segmentos sociais excluídos à cidadania e à justiça.
O Desconforto da Desconstrução da Justiça na Teoria de Jacques Derrida
O presente artigo objetiva desconstruir a relação entre direito e justiça, enquanto analisa, para tal fim, a questão da desconstrução da justiça na teoria desconstrutivista do filósofo Jacques Derrida.
Devaneios acerca do papel do Estado brasileiro em relação às desigualdades sociais
Uma análise introdutória dos deveres constitucionais, teleológicos e deontológicos do Estado à luz do princípio da retributividade tributária.
QUANDO VAI ACONTECER A INSTALAÇÃO DO TRF MINAS GERAIS
Por onde anda a ORDEM DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS QUE NÃO TOMA FRENTE PARA A INSTALAÇÃO DO TRF EM MINAS GERAIS.
Humanização no sistema penitenciário
Tendo em vista os flagrantes desrespeitos por que passam os encarcerados, faz-se necessária uma análise da questão da implantação de um modelo mais humanitário no sistema penitenciário e variáveis cercam esse meio.
O sentimento de impunidade enleado ao exercício arbitrário das próprias razões
Breve explanação sobre a evolução histórica da sociedade, com ênfase nos Direitos Humanos como defesa do indivíduo frente ao poder estatal e considerações sobre a onda de exercício arbitrário das próprias razões. Possíveis melhorias para o quadro social atual.
Traficante Playboy morre. O que a sociedade ganha?
O Brasil é uma máquina, máquina de construir neuróticos [conversões, projeções, racionalizações etc.]. A morte de Playboy não resolverá o gravíssimo problema brasileiro.
Justiça social na concepção de Friedrich August Von Hayek
O ponto crucial da relação entre justiça social e liberdade é a total incompatibilidade existente entre ambas.
Concretização da seguridade social e teoria estruturante do direito
A normatividade inerente ao fenômeno da seguridade social deve ser estudada a partir de reflexões internas da própria ciência jurídica, não descurando de outras ciências ou da filosofia, mas sempre levando em consideração a própria realidade em si.