Publicações de Lerroy
Golpe do cartão de crédito consignado
Aposentados e pensionistas do INSS são frequentemente surpreendidos ao descobrirem que seus benefícios estão sofrendo descontos de origem geralmente desconhecida. Diante da grande quantidade de casos, publicamos aqui na coluna, na edição de setembro de 2021, artigo tratando especificamente de...
Comprei pela internet, mas não recebi: o que fazer?
Os temas relacionados aos direitos do consumidor continuam chamando a atenção dos leitores desta coluna, tanto é que já foram publicados alguns textos sobre o assunto, a exemplo do que discutiu o que fazer em caso de negativação indevida (leia...
Cuidados na locação de imóveis
Assuntos ligados ao direito imobiliário já foram abordados, em mais de uma oportunidade, aqui nesta coluna (confira clicando aqui, aqui e aqui). Isso porque, ao lado das relações de consumo, os negócios envolvendo imóveis estão presentes na vida de todos...
Câmara de Xique-Xique concede título de cidadão ao Dr. Lerroy Tomaz
Durante a sua 4ª Sessão Ordinária do ano de 2023, realizada na manhã da última quarta-feira, 15/03, a Câmara Municipal de Xique-Xique, Bahia, concedeu o título de cidadão xique-xiquense ao Dr. Lerroy Tomaz. O projeto de decreto legislativo, apresentado pelo...
Golpe do Pix: o que fazer?
A modernização da vida em sociedade é uma realidade que não pode ser ignorada, inclusive no que se refere às relações de consumo, cada vez mais dinâmicas. Tanto é assim, que esse tema já foi abordado nesta coluna - que...
Um imóvel alugado pode ser vendido?
Se o locatário não exercer o direito de preferência e, portanto, não fizer a compra, ele será obrigado a deixar o imóvel onde mora?
Meu nome fica limpo depois de cinco anos?
O endividamento das famílias brasileiras tem chamado atenção pelos números apurados em pesquisas sobre o assunto. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de proteção ao crédito (SPC), divulgado no último mês de outubro, apontou que...
Como saber se meu imóvel está irregular?
Muito tem se falado, inclusive aqui nesta coluna, sobre regularização fundiária, ou simplesmente regularização de imóveis, assunto que ganhou maior destaque a partir da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata do tema nas áreas rural...
Desconto indevido em benefício previdenciário
Os benefícios previdenciários, de forma simplificada, podem ser definidos como auxílios pagos pelo INSS aos trabalhadores que contribuem todos os meses com a Previdência Social. Os benefícios podem ser destinados ao próprio contribuinte ou aos seus dependentes, de acordo com...
É possível fazer inventário de posse?
O Direito Imobiliário é um dos temas jurídicos abordados com maior frequência em nossa coluna, a exemplo do artigo publicado na edição de fevereiro deste ano, que tratou das diferenças entre posse e propriedade (leia clicando aqui). Da leitura daquele...
É possível vender imóvel antes do inventário?
Em artigo publicado nesta mesma coluna, mais precisamente na edição de janeiro de 2022 do Pagina Revista (confira clicando aqui), apresentamos aos leitores os principais pontos sobre o Inventário Extrajudicial. Assim, resgatando o conceito já empregado, é possível definir inventário...
Imóvel rural em área urbana: IPTU ou ITR?
Um dos poucos consensos existentes no Brasil é a complexidade do sistema tributário nacional, que dificulta a vida dos contribuintes em meio à grande quantidade de impostos e a riqueza de detalhes técnicos que envolve cada um deles. Isso sem...
Negativação indevida: o que fazer?
Mais comum do que se imagina, a negativação em cadastros de proteção ao crédito é uma realidade que tira o sono de milhares de pessoas. No Brasil, mais de 60 milhões de consumidores possuem contas atrasadas. Ter o chamado “nome...
Adiamento das eleições e a democracia
Mantidas as medidas de isolamento, será imperioso adiar o calendário eleitoral para que se garanta a higidez da nossa festa democrática.
Alterações no BPC e o coronavírus
Na edição desta segunda-feira, 30/03, do jornal A Tarde, traço um paralelo entre as alterações promovidas pelo Congresso Nacional no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Direitos dos autistas
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo, é um problema neurológico que costuma ser diagnosticado na infância, já que seus sinais iniciais costumam aparecer logo nos primeiros meses de vida. Os autistas enfrentam dificuldades na comunicação e interação...