O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?

Edilene Pereira Andrade O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL? Nos termos legais, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a...

Não gosto do meu nome, posso mudar?

Auxílio doença: reavaliação pelo INSS

O Auxílio Doença é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que se encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.

Execução de alimentos x revisional de alimentos

Com a crise econômica enfrentada em nosso país, o aumento do desemprego tem feito com que diversos pais sofram com a possibilidade de um processo de Execução de Alimentos.

Aumento da aposentadoria: adicional de 25%

Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento).

Precisando cortar despesas na empresa? Cuidado ao decidir não pagar tributos

Com o não pagamento das contribuições previdenciárias, o empresário estará cometendo crime de apropriação indébita.

O polêmico fator previdenciário

Criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o fator previdenciário nasceu com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários.O fator previdenciário é a regra que utiliza idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição para reduzir o valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

Aposentadoria por Invalidez - Desnecessidade de perícia para maiores de 60 anos de idade

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário pago ao segurado da Previdência Social que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente.

Pensão por morte: mudanças

No penúltimo dia do ano de 2014 todos os brasileiros foram surpreendidos com mudanças consideráveis em nosso Sistema Previdenciário.

Aposentadoria especial do servidor público.

A Aposentadoria Especial surgiu em nosso país com a LOPS – lei n° 3.807/60, sendo um benefício concedido ao segurado da Previdência Social que, contando com no mínimo 50 anos

Desaposentação

Em nosso país existem milhares de aposentados que continuam trabalhando e, dessa forma, vertendo contribuições de forma obrigatória à Previdência Social.

O tratamento das pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde

O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são itens mais do que necessários para que o paciente

A necessidade de um advogado no crescente mercado de casamentos

No crescente mercado de festas de casamentos muitas vezes pequenos detalhes são esquecidos pelos contratantes que, diante de toda a euforia com o grande evento, não observam requisitos básicos para uma prestação de serviços adequada

O benefício assistencial ao estrangeiro residente no país.

Possibilidade de de Concessão de Benefício Assistencial ao Idoso Estrangeiro. Negativa do INSS frente a decisões do Poder Judiciário.