Artigos de Direito e Literatura
Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 3)
Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015
O Cordel e a crise constitucional
E perfeitamente possível visualizar a crise constitucional criada pela oposição através da literatura de cordel.
Direito à literatura: ficção ou realidade?
Pretende-se analisar a pertinência da inclusão da literatura como componente dos direitos à educação, à cultura e ao lazer
Presidente Macunaíma
Reflexões jurídicas e políticas em torno do papel institucional de personagem público histórico frente a um modelo ficcional legado por Mário de Andrade: como entender e superar a celebração mítica do anti-herói.
Deputado pede mordaça contra juiz
O juiz não é um eunuco intelectual. Pertence a uma instituição, mas tem liberdade científica, artística e intelectual. Quem exerce um direito não gera risco proibido. Logo, não há nenhum ilícito a ser censurado ou punido.
Direito Médico: o Erro Médico e as ações indenizatórias enfrentadas pelos Médicos e demais profissionais da Medicina
Análise do livro “Erro Médico e a Judicialização da Medicina”, do Dr. Raul Canal, no que tange aos aspectos jurídicos das ações indenizatórias por erro médico.
A judicialização da Medicina e o aumento da demanda indenizatória contra médicos e outros profissionais da saúde
Análise do livro “Erro Médico e a Judicialização da Medicina”, do Dr. Raul Canal, no que tange à crescente demanda judicial enfrentada pelos profissionais da saúde.
Do Inferno de Dante Alighieri à violência vidiada na internet
Para o bem ou para o mal a internet está modificando profundamente a sociedade brasileira.
O Poder Judiciário brasileiro no novo molde de Estado de Direito após a Constituição Federal de 1988
Consiste em um diagnóstico acerca da função jurisdicional brasileira ao longo da História, seus avanços e retrocessos, tendo por base o texto “A atuação do juiz no Estado Democrático de Direito: em busca do ponto de equilíbrio” de Francisco José Rodrigues
Um estudo hermenêutico da obra "O círculo de giz caucasiano", de Bertold Brecht
Uma breve análise do livro "O circulo de giz caucasiano", de Bertold Brecht, onde serão abordadas concepções a respeito da Hermenêutica Jurídica, desde seu surgimento e primeiras correntes doutrinárias até os estudos interpretativos atualmente aplicados.
A estratégia no mundo contratual à luz da obra "Arte da Guerra"
O intuito deste artigo é esmiuçar acerca da importância da estratégia no mundo contratual e em todo seio social.
Resenha: o surgimento do Direito do Trabalho, na obra de Sayonara Grilo Leonardo Coutinho da Silva
Resenha crítica do nascimento das relações coletivas de trabalho e do direito coletivo do trabalho no Brasil no livro Relações Coletivas de Trabalho de Sayonara Grilo Leonardo Coutinho da Silva.
Parecer - Caso dos exploradores de cavernas
Comentário sobre o livro "O caso dos exploradores de cavernas", de Lon Fuller.
Teoria Geral do Processo: Jurisdição.
DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini e CINTRA, Antônio Carlos Araújo. Teoria Geral do processo. 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2006. Fichamento “Teoria Geral do processo" – capítulos 11,12,13 e 14, Jurisdição, Espécies de Jurisdição, Limites da Jurisdição e Jurisdição…
Crítica e Resenha - Psicologia Jurídica.
Estudo baseado no livro “Temas de Psicologia Jurídica” de Leila Maria Torraca de Brito. Nele é possível adquirir uma visão mais amplificada da utilização da Psicologia jurídica dentro da aplicação do Direito.
O Mercador de Veneza.
Apontamentos Jurídicos quanto ao romance de William Shaeskpeare
Poder público e poder privado
O presente trabalho foi realizado utilizando como base de pesquisa o livro de David Marquand, Decline of the Public - The Hollowing-out of Citizenship. O debate político na atualidade como um todo tem se desviado do tema principal: A distribuição…
De onde vem a dialética da malandragem?
O malandro (municipal, estadual ou federal) é um aventureiro, astuto e quase folclórico ao mesmo tempo, que pratica a astúcia desde logo pelo gosto da astúcia, em proveito próprio ou para solucionar um problema, mas sempre lesando terceiros.