Andamento na VEC

Boa Tarde Anna!
Agradeço pelas explicações,meu marido ele irá assinar o semi-aberto em 27/06/2009.Foi o que o advogado da penitenciaria passou para ele.E ele só teve uma condenação no art. 157.E ele voltou a ser preso pelo esse mesmo processo,me disseram que foi revolgada a prisão e por isso ele foi preso.
O nome dele é Luciano Martins Barreira se a senhora poder me ajudar com mais informações eu agradeço.

Fabiana, as informações que você passou desde a primeira vez são muito vagas, posto que pelo que entendi ele é réu primário, aí me leva a crer que ele foi efetivamente condenado somente 4 anos após o fato, você disse que ele cometeu o delit em 97 e foi condenado em 2001 e só foi preso em 2003, provavelmente porque ele ficou foragido de 2001 à 2003, depois você diz que ele ganhou a liberdade novamente, pelo que vejo, talvez seja porque ele pediu para apelar em liberdade e lhe foi concedido, então quando a condenação foi confirmada ele teve que voltar a prisão.

Entende como é complexo para mim, posto que tenho que fazer deduções do que aconteceu.

Pergunte a ele por quanto tempo ele foi condenado? Você não mencionou.

Tem alguma informação equivocada aí tendo em vista que quando a prisão é revogada ele é colocado em liberdade e não preso.

Agora se a penitenciária diz que ele vai assinar o semi aberto em julho deste ano, isso quer dizer que nesta data irá ser requerido o semi aberto dele, neste momento o pedido irá para o forúm para ser analizadado se ele tem direito ou não.

Não esqueça, pergunte a ele quanto tempo ele foi condenado.

E qual cidade ele foi preso, o problema é que se o delito dele foi em 97 e foi o único, nesta época não havia informatização dos processos e provavelmente eesta decisão não está no site do tribunal, mas de qualquer forma vê qual cidade foi que vou pesquisar.

Fabiana vi que o processo dele é de Cotia, mas não consegui ver sua condenação, agora só olhando na execução mesmo, para saber o que aconteceu neste tempo todo, agora de qualquer forma pergunte sobre sua condenação?

Ana muito obrigada por me ajudar mais estou com outra duvida,o processo do meu marido agora esta assim:
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
25/05/2009 Execução Baixa M.P.
22/05/2009 Comutação das Penas Autos no M.P. C.C.
21/05/2009 Comutação das Penas Autos no Setor de Sentença - Deferimento
18/05/2009 Execução Baixa Conclusão
15/05/2009 Comutação das Penas Autos Conclusos
30/04/2009 Execução Baixa M.P.
29/04/2009 Comutação das Penas Autos no M.P.

E chamaram ele para assinar o R.A e nao a comuatação porque?e se ele montar a condicional la na penitenciária sem o advogado saber e o advogado montar aqui tem algum problema?A condicional dele é agora dia 1 de junho,ficarei muito grata aguardo resposta Lenilda.

O meu marido Anna é primário e nao tem nenhuma sindicância,vc acha q antes do Dia dos Pais ele ja pode estar na rua de liberdade,ele ja teve 2 saidinhas,quanto tempo demora para vim a resposta da condicional,muito obrigada por me ajudar aguardo resposta....Lenilda.

Lenilda a comutação foi deferida agora dia 21/05, após o deferimento o processo foi para o Ministério Público tomar ciência da decisão do juiz, o que é de praxe, ele vai se intimado de tal decisão mais vai demorar um pouco, pois estes autos irão para o cartório que providenciará o ofício para referida intimação.

Acredito que o setor jurídico da penitenciária requisitou ele para fazer o pedido de regime aberto, o que após isso ainda será levado ao juiz e ao MP para verificar se ele já tem o lapso ou não, a demora vai depender onde está a execução dele.

Pelo que entendi ele já está no semi aberto é isso?

Qual é o total da pena dele, e qual a data de sua prisão?

Para responder se ele tem direito já ao livramento condicional preciso destas informações.

Quanto a penitenciária montar ou o seu advogado, claro que você deve optar pelo advogado se ele for fazer isso agora, ele terá muito mais empenho e dedicação que o advogado da penitenciária não vai conseguir por falta de tempo.

Peça para seu advogado, juntar comprovante de residência, certidão dos filhos se ele tiver, certidão de casamento ou declaração de amásia, óbito dos pais se estes forem falecidos, declaração de promessa de emprego, isso ajudará e muito na decisão do juiz.

Anna muito obrigado por me esclarecer,ele foi preso dia 19 de agosto de 2006 e foi absolvido, dia 15 de março de 2007 foi solto,no dia 27 de fevereiro de 2008 ele foi no forum ve o processo dele e constava que ele estava pedido pelo mesmo processo e tinha sido condenado 5 anos e 6 meses e ficou preso,ele esta no semi aberto 3 meses e ja teve 2 saidas temporarias a condicional dele é dia 1 de junho,ele esta no semi aberto de bauru 1 a execuçao dele esta em bauru também,voce acha que vai demorar muito sobre a comutaçao dele,enquanto tempo voce acha que ele vai estar na rua?ele nao tem nenhuma sindicancia,e o comportamento dele é bom,ele ja esta preso ao todo contando com a primeira vez e agora da 1 ano e 10 meses,aguardo resposta grata Lenilda.

Mas Anna ele ganhou ou não a comutaçao,enquanto tempo voce acha que vai demorar para esta tudo ser resolvido?Me desculpa por tantas perguntas é que estou muito anciosa com tudo isso,muito obrigada por tudo.

Lenilda ele foi absolvido em primeira instância e provavelmente a promotoria recorreu. No Tribunal eles reformularam a decisão do juiz e condenaram ele a 5 anos e 6 meses de reclusão, deve ter sido isso.

Agora na primeira vez ele ficou preso 7 meses certo, posto que ficou de agosto/06 à março/07.

Depois ele foi preso em fevereiro/08 e está até agora, ou seja, 1 ano e 3 meses, concluindo o total de 1 ano e 10 meses.

Você está certa ele tem direito ao livramento condicional agora em junho, portanto peça para o advogado dele já deixar o pedido formulado, para neste dia já entrar com o pedido, mas peça para ele juntar o BI do preso, ele consegue isso no centro de progressão onde seu marido está, e não esqueça dos outros documentos que relacionei acima, veja se ele pode despachar diretamente com o juiz, ele vai acelerar um pouquinho, se ele fizer deste jeito acredito que no dia dos pais ou até mesmo antes ele já estará em liberdade.

Sorte.

19/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos CLS. DECISÃO S.A.
14/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ VISTA DEFENSORIA
29/04/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. VISTA M.P.
02/04/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos CLS. DECISÃO S.A.
27/03/2009 Execução Autos na Seção Administrativa P/ APENSAR GR
17/03/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos CLS. DECISÃO S.A.
11/03/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ VISTA DEFENSORIA


meu marido pode ganhar o semi aberto dele alguem poderia me ajudar oke significaria isso ke esta na vec

Angela pelo que vejo está sendo processado um pedido de regime semi aberto para seu marido, ainda não foi julgado, porque assim que isso ocorre eles colocam ao lado, deferido ou indeferido, se aparecer deferido é porque foi concedido o direito de ele ir para o semi aberto caso contrário não.

Boa sorte.

ele foi condenado por trafico e pegou tres anos ele ja esta preso a 4 anos e 7 meses so ke no ano passado ele foi condenado por homicidio qualificado e pegou 12 isso poderia atrapalhar o pedido ou ele tem chance de ganhar me responda por favor obrigada

Angela ele já cumpriu a primeira pena certo e te um saldo a mais de 1 ano e 7 meses.

Portanto, pelo crime de homicídio qualificado ele cumpre 1 ano e 7 meses.

Homicídio qualificado é considerado crime hediondo, você sabe me dizer em que ano ele cometeu este delito?

Só assim poderei lhe responder.

em 09/04/2004

anna kade vc

Boa tarde Anna ,novamente eu te agradeço pelas suas informações a senhora me disse que está confuso o meu relato mas para mim também é confuso porque foi do jeito que eu relatei eu até hoje não entendo essa história direito mas foi do jeito que eu relatei.Quando ele foi preso da primeira vez em 97 ele foi solto logo depois,não sei explicar como.Depois que ele saiu foi contratado um advogado,e ele ia em todas as audiencias até que em 2003 que ele foi preso novamente foi que soubemos que o advogado tinha abandonado o caso e que já tinha sido condenado à 5 anos e 6 meses e em 2001 ele que ele estava como foragido.Não que ele tenha fugido só não foi avisado pelo advogado.Em 2003 outro advogado consegui um alvará de soltura e ficou aguardando em liberdade e foi o quando foi preso novamente em 13/09/2008 e está até agora.Mas o que foi passado para nós foi que como ele não cumpriu 1/6 da pena ele tinha que cumprir e por isso que foi revogada a prisão dele.Onde ocorreu o fato em 97 foi na cidade de Iperó mas ele foi transferido para a cidade de Cotia onde é a origem do processo.
Sobre a condenação é só uma.
Será que houve algum erro por parte da justiça? O que aconteceu eu já informei,eu também acho esse caso muito enrolado.
Agradeço novamente pela sua atenção!

anna as duas penas poderiam ser somadas como faco para somala ele tem ke pedir ou meu mesmo posso ir no forum obrigada

Anna muito obrigada mais uma vez por me ajudar a tirar as minha duvidas,bom vou fazer uma pergunta os documentos que voce relacionou acima certidao de nascimento dos filhos entre outros eu ja tinha entregue ao advogado quando ele me pediu da primeira vez eu nao me lembro direito mas acho que foi para montar o semi aberto,é preciso novamente esses documentos ou eles fica junto com as papeladas dele?
Aguardo resposta e muito muito obrigada por tirar toda as minhas duvida que Deus te abençoe.

Anna o advogado dele para pedir o BI e entre outras coisas que voce citou ele tem que pedir pessoalmente?é porque nós moramos em são paulo capital e ele está em Bauru interior de sao paulo.Obrigada mais uma vez.

Angela é o seguinte se a dat do fato foi mesmo em 2004 ele precisa cumprir 1/6 da pena para poder progredir de regime.

Somando as duas penas dá um total de 15 anos certo?

Então para progredir de regime ele terá que cumprir 2 anos e 6 meses, o que pelo que você relata ele já cumpriu 4 anos e 7 meses.

Diante destes fatos narrados, caso ele não tenha nenhuma sindicância grave, fuga ou nova condenação, ele tem sim o direito ao semi aberto.

O que pode acontecer é que existe alguns juízes que entendem que quando se trata de crime hediondo a porcentagem para progressão é de 2/5 e não 1/6, pelo fato da nova lei de março de 2007. No direito tudo que é para beneficiar o réu é válido, mas quando se trata de não beneficiá-lo não é válido é o que acontece neste caso.

Se por acaso o juiz da vara das execuções não for a favor do pedido recorra ao Tribunal de Justiça com um HC, lá pode ser que ele ganhe.

Quanto a soma das penas o próprio cartório faz isso.

Sorte.