RELATÓRIO SOBRE A QUESTÃO DO CARRO COM O SR. .......................
Em março de 2.006 o Sr. ............adquiriu um veículo alienado da Srª ................com previsão de término de pagamento para julho/07. Foi documentado apenas em uma folha de sulfite a transação. Neste período o Sr. .............. deixava prestações atrasarem, bem como multas, impostos que eram direcionados para o endereço da .................., a qual sempre o procurava cobrando providências para acertos e o mesmo prometia fazer os acertos como a transferência da dívida e do veículo assim que tivesse seu nome limpo do SPC. As prestações e os impostos eram pagos sempre com atrasos e multas, após muito stress por parte da Srª .....................
Em dezembro de 2.006 por duas razões:
1º pressão da Srª ..........................e
2º necessidade financeira de quitação de cartões de créditos com limites estourados, foi feito um refinanciamento do veículo em nome da Srtª ............., irmã da Sr............... e companheira do Sr. .................
O carro então foi transferido para a Srtª ........... com financiamento pelo Banco ............. com 36 prestações nos valores de R$ 569,00 com início de pagamento em janeiro de 2.007 e término em dezembro de 2.009. Na verdade o veículo ficou sempre em poder do Sr. ..........., o qual prometeu efetuar a transferência e de acordo com um cálculo feito por ele mesmo a Srª ..............pagaria cerca de R$ 6.000,00 e o restante das parcelas ele assumiria, uma vez que o dinheiro do financiamento foi para socorrer dívidas contraídas pelo casal. Na ocasião o Sr. .............. trouxe o recibo de compra e venda – CRV – e solicitou à Srª .......... que o assinasse, alegou estar com pressa para levar na financeira ou cartório e não explicou do que se tratava e que completaria os seus dados posteriormente. A Srª ............. então devido ao relacionamento que mantinha com o Sr. ............. acreditou que o mesmo cumpriria com sua palavra mas não foi o que ocorreu.
O relacionamento entre a Srª ........ e o Sr. ............... havia iniciado em abril de 2.000 com promessas por parte do mesmo de casamento, o que sempre era protelado devido aos excessos financeiros do mesmo ou seja, gastava muito em festas, passeios, churrascos, shopping, roupas caras, perfumes, eletrodomésticos para sua residência e quando se via em apuros também pedia à Srª ..............que fizesse financiamentos em instituições financeiras para socorrê-lo. Enfim, a Srª .............. sempre emprestou seu nome para os gastos do Sr. ............... As despesas que se referiam ao casal eram sempre divididas, em nenhuma ocasião o Sr. .......... bancou nada para a Srª .............., a qual por estar envolvida emocionalmente sempre aceitou tudo, mesmo piorando sua situação financeira, até chegar no limite de ter seu nome incluso no SPC. Durante o período em que a Srª ............... pagava as altas prestações do veículo (janeiro a outubro de 2.007) a mesma passou por muitas necessidades pois sua renda líqüida era de R$ 1.000,00 para bancar alimentação, educação com o filho, remédios, água, luz, telefone e diante disso já não podia mais ter nenhum lazer nem ao menos dentro de casa. Enquanto isso o Sr. ........... saía sozinho para as baladas pois não era de bancar despesas com a Srª ............, deixava seu filho sob os cuidados da Srª ........., e neste período com o dinheiro que sobrava tratou de fazer reformas no seu apartamento onde morava, comprou alguns móveis e nos finais de semana solicitava à Srª .............. que fosse lhe ajudar nas reformas, fazendo serviços pesados, mesmo sabendo das hérnias de discos que ela tem a qual logo em seguida foi hospitalizada pelas crises e ainda fiscalizava as contas da Srª ............, ou seja, ela já não podia comprar roupas, calçados, um pastel ou uma pizza sequer para ela e seu filho em casa pois ele temia que com isso as prestações do automóvel estariam comprometidas. O relacionamento que nunca foi bom desde o início, aliás 10 entre 10 pessoas que conheciam a má índole do Sr. ........... sempre aconselharam a Srª ........ a não manter esta relação, inclusive membros da própria família dele como filhos que narravam episódios terríveis sobre o que ele havia feito com sua falecida esposa e a forma como deixava no abandono e tratava mal seu filho menor. O mais velho até foi embora de casa.
O Sr. ..............acompanhado pelo filho menor costumava passar os finais de semana e feriados na casa da Srª .......... e alí as despesas corriam por conta da Srª ............ (alimentação, roupas lavadas, água, luz telefone, etc.). Como se isso não fosse o suficiente, o Sr. ........sempre humilhava a Srª ..........., constrangendo-a com comportamentos como se segue:
Chamava a de gorda, “jacaré de teta”, criticava tudo o que ela fazia inclusive a comida, dizia que não podia elogiá-la pois caso contrário ela não se esforçaria para fazer comida melhor.
Não lhe dava atenção, ficava assistindo tv com o controle remoto nas mãos, seus programas preferidos eram de baixaria, mulheres semi nuas, rebolando, tudo na presença da Srª ............., a qual lhe solicitava atenção para conversas importantes e ele não atendia. Se comportava como se estivesse em sua própria casa, dando ordens a todos e para evitar discussões todos acatavam e faziam suas vontades, mesmo sendo injusto, costumávamos chorar sozinhos eu, meu filho e às vezes o próprio filho dele.
Em ocasiões em que a Srª ............ se recusava a ficar com seu filho para ele ir para as baladas, ele deixava o filho só em casa (segundo informações do próprio filho e de outro filho que morava com ele na época).
Houve ocasiões em que a Srª .............foi humilhada por exemplo quando de um aniversário de uma amiga dele ele comprou um conjunto de lingerie de seda vermelha como presente e pediu à Srª ........... que ajudasse no pagamento deste presente. Mesmo indignada a Srª ............. concordou apesar de nunca ter ganho tal espécie de presente deste senhor.
Outros tipos de humilhações aconteciam quando frequentávamos festas, onde ele deixava a Srª ........... sentada sozinha por não saber dançar e ele ficava dançando e paquerando outras mulheres.
Em certa ocasião na praia, num feriado de Carnaval estivemos na casa de umas amigas. Na praia ele não dava atenção à companheira e sim à amiga .......... dizendo (na presença da Srª .........) que a amiga tinha pele de pêssego e se não gostaria de ir ao mar com ele, a amiga constrangida preferiu voltar à residência. Na residência a mãe da amiga ofereceu um quarto para o casal pois a casa era grande e ele recusou, preferiu dormir com a companheira e os dois filhos (dele e dela) num quarto com cama de beliche apertados. Passava das três da manhã quando a companheira o chamou para ir dormir, ele recusou e ficou até o amanhecer conversando a sós com a Dona da Casa (recentemente viúva e que havia herdado um bom valor........)
Toda esta situação gerou stress emocional muito grave à Srª ........ a qual começou a sofrer de insônia, depressão, precisou buscar ajuda médica e tomar remédios controlados para dormir e tentar manter a calma principalmente no ambiente de trabalho, de onde provinha seu sustento.
Em meados de agosto de 2.007 a Srª .............resolveu dar um basta na situação e solicitou o rompimento do relacionamento com o Sr. ............, o qual subestimou sua decisão como sempre fazia, embora tivesse sido lhe explicado todas as razões, ele não procurou melhorar em nada sua conduta. Então a Srª ........ comunicou-lhe que à partir de novembro de 2.007 não mais pagaria as prestações, já que o carro estava com ele e ela precisava refazer sua vida, deu-lhe um prazo de dois meses a contar de setembro para que ele estabilizasse sua situação e assumisse a dívida do automóvel daí por diante e exigiu-lhe que regularizasse a questão do recibo de compra e venda o qual ele recusou. Então no dia 25 de setembro de 2.007 a Srª ..................viu se obrigada a procurar a Delegacia de Polícia onde o mesmo foi intimado a comparecer para prestar esclarecimentos. Não foi aberto boletim de ocorrência pois não se tratava de caso criminal, conforme foi explicado pelo investigador de polícia. Ele só preencheu o recibo na presença do investigador e não deixou a Srª ............. ver este recibo. Neste ínterim ele escondeu o carro e se recusou a dizer até para o investigador onde estava, negou que tivesse recebido a intimação, a qual foi entregue pela Srª ........ ao Sr. ,,,,,,,,,,,, colega do Sr. ............... no Deptº Pessoal no dia anterior. O Sr. ........... só compareceu à Delegacia após ameaças por celular por parte do investigador de polícia.
À partir de novembro de 2.007 o Sr. ............. assumiu as dívidas do carro porém deixou de pagar alguns financiamentos bancários e cartões de créditos efetuados em nome da Srª ............, a qual ficou em situação mais penosa ainda, pois com o nome no SPC e dívidas no Banco ......... as quais eram descontadas da conta salário, dívidas na cooperativa do da empresa que eram descontadas direto do salário, pouco sobrava para alimentação, contas de água, luz, telefone, vale transporte, remédios. Nos últimos meses de setembro de 2.008 para cá a Srª ............ até andava a pé até a estação dispensando o ônibus para guardar dinheiro para o trem e comida para o filho, deixou até de tomar os remédios controlados pois não podia comprá-los, jantava no hospital pois não tinha o que comer em casa, procurava preservar para o filho que comia na casa da avó. Neste período o Sr. .............. procurava-a tentando reconciliação, e prometendo ajudá-la financeiramente caso ela concordasse em retomar a relação mas ela nunca aceitou pois não mais confiava nele e nem mesmo nutria de nenhum sentimento afetivo pelo mesmo. Ele até foi ao cartório para documentar a transferência do automóvel com firma reconhecida (apenas a dela) mas não deu prosseguimento ao processo.
De lá para cá ele tem a aborrecido com telefonemas fazendo chantagens emocionais, e-mails ameaçadores, tem procurado se aproximar da família da Srª ............ com desculpas de amizades, na verdade procurando informações e a família, com boa fé tem recebido ele em ocasiões as quais a Srª ....... não pode participar como aniversários, Natal, Ano Novo para evitar transtornos pois já estava com novo relacionamento, ou seja, nem essas situações familiares o Sr. ............ soube respeitar.
Alguns e-mails que ele passou ameaçando com frases como “aguarde as consequências” foram encaminhados com queixas à ouvidoria do trabalho dele, com cópia para a então chefia dele Sr. ............. e Diretoria. Nem assim o mesmo foi contido devido ao apadrinhamento que tinha neste trabalhol (tio do .......... então vice presidente financeiro) e amigo pessoal do Sr. ............ chefe do Deptº Pessoal e companheiro de “trambiques” com a mulherada do hospital.
No dia 11 de maio/09 ele esteve pessoalmente no ambiente de trabalho onde a Srª ............ trabalha para comunicar-lhe que havia vendido o carro e que duas prestações já estão atrasadas e que não pagaria mais nada. A Srª .......... pediu-lhe que fizesse tal comunicado por escrito inclusive citando o destino do carro, momento em que o mesmo se recusou a fazê-lo. Então a Srª .......... pediu-lhe que se retirasse de seu ambiente de trabalho sob possibilidade de chamar os seguranças , só assim ele saiu.
Finalizando, a Srª ....... procurou o CIRETRAN de .............entregando um documento escrito de próprio punho com reconhecimento de firma em cartório narrando o episódio e solicitando o bloqueio do veículo, a qual nos próximos 7 retornará para verificar se ocorreu o bloqueio. Enquanto isso o tempo está se passando, a Srª ........ não dispõe de dinheiro para quitar o carro, nomear advogado para sua defesa pois corre o risco além da busca e apreensão do véiculo por parte da financeira, até de prisão administrativa. O Sr. .......... tem se recusado a conversar sobre o assunto. Não atende telefone, não responde e-mais. Está quieto. O que ele alega é que a Srª ........ lhe deve R$ 6.000,00 pois não continuou o relacionamento, onde ele havia prometido bancar as despesas da casa até que ela quitasse o carro, o que não é verdade.
