Tirar nome do pai da certidão de nascimento

Eu preciso urgentemente de uma ajuda e/ou resposta para o meu caso.

Fui mãe aos 14 anos e o pai da criança me abandonou desde q soube da gravidez, ele na época tinha 13.Só voltou a me procurar no oitavo mes de gravidez e eu voltei com ele ,ele registrou a criança mas depois que eu me separei dele ele sumiu e nunca deu nada a criança(Quando ele registrou a criança ele ainda tinha 13 anos mas na certidão consta como se ele tivesse 16,como isso foi possivel?).Hoje meu filho está com 4 anos e o pai biológico dele ja me procurou algumas vezes querendo vê-lo,ele tem muita vontade de ter contato com meu filho ,mas como eu sei q ele é uma pessoa "ruim" que meche com coisas erradas(e eu tenho fotos comprovando isto) não o deixo ver, e não quero dinheiro algum dele.Nesse tempo conheci uma pessoa a quem meu filho tem verdadeira adoração e o chama de pai,tendo um relacionamento muito bom com todos da família desse meu namorado.
O meu maior sonho e do meu namorado(pretendemos casar no final do ano) é tirar o nome desse pai biológico e colocar o nome do mu namorado(pai de criação).
Como isso pode ser feito?Há algum jeito de fazer isso sem que tenhamos que ter contato com esse pai biológico?
Peço por favor que me ajudem.
OBRIGADA

Prezada Danny.
No seu caso não vejo qualquer perspectiva de retirada do nome do pai, haja vista a sua maioridade, portanto uma situação difícil.
Para Danila:
O seu desejo é possível conforme estabelece o art. 1635, III do Código Civil, devido a falta de assistência, afeto e dever de pai, porém a briga vai ser árdua e o desgaste emocional é grande. Por outro lado ele tem demonstrado que deseja aproximar-se do filho e você tem negado, isso pode influenciar no pedido, inclusive ele pode pedir na justiça o pedido de visita. Tudo que estou explicitando depende de uma avaliação mais apurado do Juiz que analisar o caso.
Espero ter ajudado.

para entender tem que ler tudo e que deus abençoe por ja estar lendo esse claor de socorro, gente alguém me ajude só deus em nossas vidas, a 4 anos quase 5 estou na humilhação de pericias médicas, tenho doenças de insuficiencia cardiaca de terceiro grau e atestado esquezofrenia nao especificada, depressao grave, é tanta coisa que atualmente estou sem crises pois não sou daqueles enfermos que recusam tratamentos e remedios, nesta minha ultima pericia pensei que seria aposentadoria e vi o perito mencionar algo, deram 2 anos em 2006 e agora deram 6 meses quase morri de susto, eu tenho 2 filhos mulher, o problema é que agora eu fico vivendo uma vida de presioneiro a anos, e até me envolveram num crime em epoca de crise fico meio idiota, faço e tenho ideias incriveis, hoje estou bem mais sofro pois sinto falta de ver a cor do sol, não saio na rua por nada, antes de ontem tive crise, geralmente posso ficar meses sem crises, fora disso tomo uma cacetada de psicotropicos, tenho hipertensao severa grave, com crises hemorragicas, trabalhei começando com 12 anos e depois contribui e hoje tem 25 anos e foi descoberta essa esquezofrenia pensavamos ser somente depressão, fiquei muito trste mais pela fé que sou praticante é que consigo superar, ia estudar direito e desisti nao tenho condição a saude nao permite não, vivo uma vida que só nao dou fim por medo de ir ao inferno e ser conhecedor da bilia sagrada, uma advogada ia dar entrada na justiça para mudar de especie 31 para 32 dizendo ela, mais é confiavel porem mora longe mais nao mostra interesse a 2 anos ela vem falando o mesmo e é a unica que confio, falaram para eu mesmo ir na justiça federal mais tudo demora tenho medo de se vingarem de mim o inss, nossa cidade tem pouquissimos habitantes, e eu penso sera que posso dar entrada sem advogado pois tem justiça federal a alguns quilometros, moro em zona rural 1220 habitantes em minha cidade, o que faço gente em nome do senhor jesus me socorram, uns me deram esperança dizendo que poderia automaticamente esse beneficio ser covertido sem que eu menos espere, mais familiares foram la e deram um papel a caneta escrito uma data para abril liguei no 135 e falaram que antes dessa data tenho que fazer pericia, ja cansei 5 anos de humilhações dezenas de pericias realizadas, o que fazer só tenho deus e minha mulher por mim, o que faço tem horas que a morte seria o melhor se morresse salvo com cristo, mais me aconselhem tem possibilidades de ser mudado, vou para a justiça ou nao? posso ir sozinho ou a minha mulher procuradora? outra coisa, eu luto muito e tenho cuidados pessoais e aceito tratamento o que diferencia dos outros quando em crise desconheço querm mais amo e perco o controle de tudo mais nao vivo assim a vida toda e eles acham que tem que estar e eu nao forjo nada em pericias e por coincidencia embora me de nervoso mais sempre eu nao estou em periodo de crise mais dessa vez atesto essa tal de esquizofrenia, por essa não esperava. e ainda o processo correndo contra mim confessei a verdade mais ainda temo ser punido, só deus mesmo perdi até direito de tocar em minha igreja só tive prejuizos de saude, mental espiritual. bom aguardo alguem ajudar e eu pago muito bem, pago na oração de joelhos prostados. nesta condição posso requerer pensão dos meus avós que me tiraram da minha mãe assim que nasci e criaram até eu casar, pois eu ja recebo uma pensao do pai biologico mais não supri, outrossim eu quero ter direito dos meus irmãos ou seja meus tios, fui criado com eles os honro e chamo de pai e mae, como fazer, minha mãe avó vai alegar o fato de meu pai avô estar invalido sem lucidades e usa fralda e gasta 300 reais mensais mais ele ganha 2 aposentadorias totalizando cerca de 2mil e trezentos reais. - meu interesse não é tanto o dinheiro queria ser reconhecido como filho e se possivel fosse ter até registro por eles pois dos pais biologicos só uso titulo. eu ia cursar direito mais nao tem condição o psiquiatra disse que nao vou aguentar e o cardio tambem pois tenho mudanças de comportamento e humor, e ninguem esta obrigado a ver caras feias, ai era tudo que eu queria ser reconhecido como filho do casal que me adotou sem papelada. hoje o casal nao aceitaria porque meu pai avô é invalido mais tem minha mãe avó que não ia aceitar achando que tenho interesses o elemento que me fez aceitaria mais a mae verdadeira não mais sou maior casado e me envergonho ter o nome deste cidadao que me fez e me ameaça por causa da pensao que requeri mesmo maior de idade, mais acho que é justo se ajudei meus pais os avós trabalhando desde os doze anos e sendo mais atendido do que s filhos legitimos quero apenas o reconhecimento de filho ou no minimo dos minimos tirar o nome do sujeito que me fez a procuradora do meu avô nao poderia por ele e dexar a genitora ou tirar os dois sei la parece besteira mais nao é.

olá dr.
meu caso é que fui mãe solteira aos 16 anos e o pai da minha filha registrou ela, mas depois sumiu......
agora estou casada a 9 anos e minha filha esta com 10 anos, esse meu marido criou minha filha e o chama de pai, e é de muita vontade nossa que ela tenha o nome dele na certidão d nascimento.
porem perdi o contato com o pai biológico e não faço ideia de onde esteja. posso entrar com um processo pra retirar seu nome da certidão sem ele estar presente?

Gostei muito das respostas.
O filho da minha cunhada, que tem 22 anos, foi registrado com o nome do pai biológico. O meu irmão cria o rapaz desde os 06 anos de idade. O rapaz gostaria de retirar o nome do pai biológico e colocar o nome do meu irmão na certidão de nascimento.É possível, mesmo ele sendo maior?

Prezados Drs. Arthur e Geraldo,
Suas explanações acerca dos casos acima são excelentes.
Por isso, peço ajuda a vocês.
Recebi em meu escritório um casal contando a seguinte história:
A mulher (Sra. A) casou-se com um homem (Sr. B) e com ele teve dois filhos. Srs. A e B se separaram e após algum tempo, a Sra. A passou a viver em união estável com o Sr. C.
Passado aproximadamente 1 ano, o Sr. B veio a falecer, deixando dois filhos menores, que hoje em dia mencionam ter 2 pais (o papai B que morreu, e o papai C que os cria).
A questão que o casal me colocou é a seguinte: Existe alguma forma de que o Sr. C adote as crianças, sem que o registro do pai biológico seja excluído?
Ou então, para fins de proteção dos direitos dessas crianças (contra eventual pedido de guarda de um tio que as despreza, ou dos avós), o que poderia ser feito para que o Sr. C constasse como tutor, ou pedisse a guarda dos menores (compartilhando-a com a mãe)?
Ele já possui a guarda de fato, afinal moram todos juntos, porém, o casal me pediu uma solução para que o Sr. C tivesse poder sobre as crianças, a ponto de poder contestar em juízo eventual pedido dos familiares (paternos e maternos) dos menores.
Me perguntaram, inclusive, se poderia constar no registro das crianças os nomes dos 2 "pais".
O que me sugerem??
Desde já agradeço a ajuda,
Ana.

Bom Dia,

Tenho uma linda filha e seu pai apenas a assumiu oficialmente na justiça com sua obrigação financeira, se não fosse desta forma com certeza nem isto ela teria. No entanto, pretendo viajar para exterior com ela e sei que falar com ele será quase impossível visto não nos falarmos mais. Gostaria de saber se posso pedir a destituição do poder de família dele, pois não vejo motivo para ele ainda atrapalhar uma viagem nossa por uma questão apenas de picuínhas, realmente ele não tem vínculo emocional algum com a filha, apenas o financeiro, o qual é uma obrigação legal e a qual não vou deixar ela sem ao menos este amparo.

Sendo assim, gostaria de saber qual é o melhor caminho a se tomar? Sei que ele sempre continuará a ser o seu pai e a qualquer tempo poderá ter o amor de sua filha quando o quiser.

Grata.

eu não trabalho nesta área nem tenho profundo entendimento, mas nesses casos de Direito de Familia eu acho que o judiciario ainda coloca muitos obstáculos para a solução de certos "problemas". Até pelo fato do que os colegas comentaram, que a mudança não é "apenas o nome".

Tive um filho que foi registrado em nome de meu ex marido que nao era pai biologico, mas quando nos separamos ele apos um processo judicial conseguiu fazer uma averbaçao e tirar o nome dele da certidao de meu filho que hoje esta registrado so em meu nome agora o pai biologico quer registrar, é possivel só indo no cartorio ou teremos que entrar em juizo?

Prezada Elisangela, aqui em Alagoas,em se tratando de recolhecimento de filho, os pais podem comparecer em Cartorio e fazer o reconhecimento. Para que possa tomar a iniciativa deve comparecer em Cartorio onde foi registrado a crianca e pedir orientacao. Possa ser que ai em Minas seja diferente. Caso nao se faca em Cartorio tem que contratar um advogado para reconhecer o filho.
Desculpe os erros, pois o teclado esta com defeito.
Bos sorte.

Gostariade saber se é se possivel tirar o nome do pai na certidao de nascimento do meu filho, ele hoje está com 5 anos, quando conheci tinha 1 estou criando e educando há 4 anos (para ele eu sou pai) o pai biologico dele abandonou minha esposa quando ela estava gravida, o pai biologico nunca viu e não tem nenhum viculo afetivo com a criança, porém registrou e paga penção. É possivel cancelar a pensão, mudar a certidão tirando o nome do pai biogico e fazermos um processo de adoção??? Obrigado pela atenção!!!!

Prezado Paulo:
Apesar da falta de afeto do verdadeiro pai, não vejo possibilidade de anular o registro e nem tão pouco uma adoção.
Esse é meu entendimento.

Meu filho tem o sobrenome do pai biologico,faz sete anos que me separei e seis anos que estou casada.Meu marido graças a Deus ama meu filho e meu filho ele tanto que o chama de pai e o respeita muito.Meu ex-marido pagou pensão por mais ou menos uns cinco meses e nesse periodo ele ameaçava eu e meu filho de morte e chegou a me agredir na rua, fiz o BO na delegacia da mulher e conversando com ele chagamos a conclusão que pra ele me deixar em paz eu desistiria da pensão e assim ficou, mas entre eu e ele sem ninguém por perto e sem a opnião de umadvogado.Desde então nunca mais vimos ele, hoje casada gostaria de colocar o sobrenome de meu marido em meu filho e para isso sei que o pai biologico tem que concordar, mas o problema é que nem no estado ele está mais, não tenho endereço e nem sei onde se encontra.Oque eu faço, para poder dar entrada na ação sem a presença dele?E eu posso fazer isso?Me ajuda ...
Obrigada.

Você tem tudo para requerer a perda do Poder familiar. haja vista o que determina o art. 1638, inciso II e III do Código Civil, por abandono e praticar atos contrários á moral e aos bons costumes, juntando ao processo o BO. A tarefa é difícil e árdua, mas possivelmente obterá êxito. O processo sendo favorável, aí deve o seu marido procurar adotar o seu filho, passando então a usar o sobrenome dele.
Acontece que muitas vezes mesmo não sendo pai, um padastro dá mais afetividade e carinho para o enteado.

Gostariade saber o que eu faço ,meu filho foi registrado por uma pessoa que não e o pai verdadeiro dele e hoje o pai verdadeiro dele que fazer uma nova certidão meu filho tem 9 meses .

Obrigado

bom eu tenho uma filha de cinco anos e um garoto de oito ambos filhos do mesmo pai só que quando eu estava gravida de oito meses eu fui abandonada pelo pai ,mas ele faz tudo pelo garoto e já pela menina só registrou pq eu corrir atrás ,e a 4 anos conheçi meu atual marido e minha filha e ele tem uma relação muito forte de amor mesmo ,e ele se dá muito bem com o menino também mas o menino adora o pai ,já a menina chama meu marido de pai e meu marido é louco por ela e ela nunca teve carinho da familia do pai nunca ganhou deles nem uma fralda e agora resolvemos ir a um fórum para passar a menina para o nome do meu marido e conversamos com uma asistente e ela disse que era possível só que teriamos que contar a verdade para a menina , e ai agente abriu o jogo ,´so que depois de saber ela se apegou ainda mais ao meu marido e eu falei com o pai dela e ele disse que concorda eu tirar o nome dele só que ele não quer passar pelo contangimento de ir até o forum e eu gostaria de saber se tem como resolver através de uma assistente ir até ele para ele assinar ,falo assim cumprir tudo certinho passar a menina do psicologo deles como é o certo a menina ser ouvida pela psicologa e pelo juiz só a assinatura dele ser através de uma asistente , a pergunta real é essa :tem como resolver sem ele ter que ir lá ?des-de já agradeço

Dr Artur tenho acompanhado seu ponto de vista nos forums com relacao a problemas de registro de nascimento solucionou varias duvidas que tenho e me traquilizou sobre outras ,tenho um problema com registro tambem gostaria de manter contato com o Dr. para uma futura consulta tendo em vista que tem experiencia no meu caso ,espero nao esta infrigido nenhuma norma deste site espero contato. [email protected]

oi namorei um rapaz o C.F.C. durante algum tempo, mas terminamos e nesse intervalo sai com um outro rapaz o M.O.G. apenas por uma noite. Devido as informações do obstetra, acreditei q o M.O.G era o pai biológico do meu filho, mas o outro sempre suspeitou q também poderia ser apesar d pouco provável. acabei acreditando na opção do obstetra e o M.O.G. Registrou-o sem exigência de um exame de DNA, embora ele se negue a pagar pensão nem lhe dê qualquer tipo de afeto ou carinho. ele não convive com o filho. só o viu umas 4 vezes. agora depois q o meu filho completou um ano e seis meses, meu ex namorado passou a notar semelhanças dele no menino suspeitando ser seu verdadeiro pai biológico. (NA época da gravidez houve divergências entre o periodo gestacional com o obstetra e o embriologista). mas ele ja esta registrado, se eu fizer o exame d dna e der positivo como faço para mudar o nome do registro e mesmo se der negativo, posso excluir o nome do M.O.G., e permitir que o C.F.C o adote, ja que ele havia no inicio de minha gravidez proposto registra-lo mesmo não sendo dele? posso ter cometido um erro, mas não quis ser injusta com o meu ex porque relmente acreditava que o outro era o pai. mas agora estou confusa e com medo.. por favor me ajudem... O M.O.G. não sabe a existencia de um outro suposto pai e tambem se souber não vai se importar porque não ama o meu filho e nem o endereço certo de onde ele reside nos é fornecido e já citou preferir ser preso a ter que pagar pensão ou permitir que alguem de sua família pague.

obs: O M.O.G. sempre que esta trabalhando alega não ter condiçoes pra pagar pensão, vive com uma mulher e tem outro filho d um outro relacionamento que não é registrado. mesmo que eu confirme com o DNA que ele é o pai, não vou coloca-lo na justiça, pois tenho medo, pq ele mora em outro municipio em um bairro perigoso e é usuário d bebidas e drogas. ele se omitiu durante toda a minha gravidez e somente aos 3 meses d nascido do meu filho ele apareceu. suas visitas não duram mais que duas horas. e raramente liga para saber noticias dele.

Bom dia Dr. geraldo,

estou com uma cartilha que padroniza dos exames de Investigação Genética por DNA no Brasil, ela foi desenvolvida pelo Ministério Publico em parceria com os principais laboratórios do país.

Gostaria de lhe enviar.

Qual o email?

Abraços

aconteceu com uma amiga minha o seguinte: ela engravidou de um rapaz, e nao quiz que ele assumisse o filho , nao era um namoro .Entao ela conheceu outro rapaz que registrou a criança. Anos depois o pai biologico morreu , e ela descobriu q ele era milionário. A criança nesse caso tem direito a herança?
existe uma hipótese de incidência nesse caso que lhe dá o direito subjetivo de herdar os bens do pai biológico?