USUCAPIÃO - NOVA LEI

Boa Tarde Dr.
Meu nome é Ana Mara e eu gostaria de saber o seguinte, a lei o uso campeão se serve para imoveis ou Automaveis, também?

Tenho um carro comigo alienado ao banco a mais de 9 anos que nunca foi decretado busca e apreenção.

Flávio:
Como o imóvel está em Inventário não se pode fazer Usucapião, vez que o imóvel é registrado. Ok

Burity:
No seu caso deve entrar com o pedido de Usucapião para então registrar o imóvel, para tal é necessário juntar Conta de água, Enérgia, algum documento de compra e venda, a planta do imóvel e levantamento topográfico, RG e CPF, além das confrontações do imóvel, tanto do lado direito e esquerdo. Para tal procedimento deve instituir um advogado para requerer.
Alcides:
Pelo tempo decorrido já é possível requerer o Usucapião, caso não tenha outro imóvel em seu nome onde reside e além disso a posse tem que ser mansa e pacífica.
Ana Maria:
O Usucapião é para imóvel e não para veículo, o seu caso deve procurar o Banco juntamente com o antigo dono para resolver a pendência.
Abraços a todos.

Gostaria de alguns esclarecimento, meu sogro faleceu em novembro do Ano 2009, dentro do prazo exigido tentei dar entrada no inventario, mas minha cunhada não entregou a documentação do imovel (Contrato de compra e Venda), para que fosse dado inicio, alegando q havia perdido, agora ela decidiu fazer o inventario e esta ameaçando entrar com "usucapião", se os outros herdeiros não concordar (Minha esposa e outra Cunhada).
A minha pergunta é:
Eles podem fazer o processo de "usucapião", mesmo com a recente morte de meu sogro e tendo mais 2 herdeiros.
Agradeceria muito por receber esta informação, grato

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O imóvel é registrado ou simplesmente tem só o contrato de compra e venda? Caso o imóvel não seja registrado e ela esteja na posse há mais de 5 anos, é possivel que requeira o Usucapião, porém os herdeiros precisam estar atento para que isso não acontença, pois vocês podem contestar a referida Ação.
Aconselho a fazer o inventário para resolver a situação na justiça.

Mas como posso saber se houve o pedido de "usucapião" por algum herdeiro?

Op's - Passado tanto tempo podemos recorrer a defensoria publica para nos auxiliar na questão do inventario, tendo em vista que não possuimos condições de pagar um advogado.
E quais os documentos necessarios, e como encantrar a empresa CEASPA – Edificadora Auxiliar de São Paulo Ltda.

Op's - Passado tanto tempo podemos recorrer a defensoria publica para nos auxiliar na questão do inventario, tendo em vista que não possuimos condições de pagar um advogado.

A Defensoria Pública existe para atender as pessoas carentes, caso se encontre nessa situação deve procurá-la para o atendimento junto a Justiça.

Boa tarde pessoal, na minha rua existe uma antiga fabrica de tintas que está abandonada a mais de 13 anos, de uns 5 anos pra cá varias familias começaram a morar, fizeram casas etc, tambem tenho interesse em faser uma casa lá, mas gostaria de saber se corro um risco muito grande de perder tudo sem direito a nada de uma hora para outra. desde já agradeço e aguardo resposta.

Boa tarde,

Sou aluno de Direito e me surgiu um questionamento de um colega meu. Ele é herdeiro de uma casa, onde há um outro herdeiro. No entanto, ele tem a posse do imóvel por 10 anos e o irmão nunca reclamou. Nesse caso, poderá ele entrar com usocapião, mesmo se tratando de um bem de herança.

Rodriguinho:
É preciso saber que o imóvel é registrado, para adquirir o Usucapião é necessário está posse de maneira mansa e pacífica no prazo de 5 anos, segundo o art. 1239 do Código Civil, portanto, se não está na posse do imóvel não pode requerer o Usucapião e se construir poderá perder tudo de uma hora para outra.
Joenilson:
Não, por existir direito de terceiros, além da posse ser precária e exercida em condomínio com os outros herdeiros. O correto é abrir o inventário.

Boa Noite a Todos,e obrigado desde de já....
Me encontro na seguinte situação: Meu avo faleceu em 1987, mas antes disso eu, meu pai, minha mãe e meu irmão morava com ele desde de 1972, assim que ele morreu continuamos a morar no imóvel, esse imóvel e um imóvel de 2000 m2 e em 1977 o meu avo permitiu que meu pai construísse um casa ao lado e atraz da casa dele, meu pai não terminou essa casa, construiu as paredes laje e telhado, faltando o acabamento, mais ou menos 67 m2.
Em 2003 resolvi terminar a construção passando a morar desde 2004, meu avo deixou 4 herdeiros, meu pai mas três irmãos, o inventario foi feito e terminado, venderam os outros imóveis ficando so esse para ser vendido, eu gostaria de entrar com uso Ca pião porque moro desde de 2004 pagando água e luz do mesmo, sendo que a luz e água se encontra no meu nome, so o IPTU que vem no nome do meu avo e não consta a casa que moro, não tenho imóvel algum,todos os herdeiros menos meu pai tem imóvel, e esse imóvel so tem 67 m2... posso entrar com uso capião ?????? qual documentação preciso juntar ? tenho luz paga desde 2004 agua desde 2007, de 2004 a 2007 dividia a água com imóvel da frente ??? conta ? o que eu faço ????

Você alega que foi feito o inventário e esse imóvel era para ser vendido e dividido entre os herdeiros ou já pertence a você de acordo com a Partilha? Caso pertença a você deve juntar os seguintes documentos: planta do imóvel e levantamento topográfico, recibos de água e luz em seu nome, RG e CPF, confrontações do imóvel: tanto do lado esquerdo e direito, certidão do Cartório do Imóvel como não possue outro imóvel na cidade.
Boa sorte.

ENTREVISTA
1. Há quanto tempo o cliente ocupa ou possui o imóvel/móvel que deseja usucapir? Houve interrupção?
2. De quem adquiriu e de que forma?
3. Quais as características do bem?
4. Quem são os confrontantes do imóvel? (Nominá-los e qualificá-los, endereço completo)
5. É o vendedor falecido? Se positivo, questionar se deixou herdeiros, devendo saber nomes e endereços completos.
6. Em nome de quem está registrado o imóvel que pretende usucapir? (Certidão do RI sob a existência ou inexistência de proprietário do imóvel)
7. Existem benfeitorias no imóvel? Quais? (Descrevê-las)
8. Houve oposição à posse do cliente?
9. Quais as testemunhas (nomes e endereços) que possam provar os fatos narrados pelo cliente?

DOCUMENTOS
a. Procuração e Declaração de Hipo;
b. Contrato ou outro documento que prove a aquisição ou posse do imóvel;
c. Planta do imóvel, assinada por um profissional da área, memorial descritivo e ART do profissional que assina a planta, inclusive nominando os confrontantes;
d. Certidão do Registro de Imóveis sobre a existência ou não de proprietário do imóvel e de certidão vintenária;
e. Certidão do distribuidor (fórum) da existência ou não de ações possessórias;
f. Demais documentos pertinentes, conforme o caso.

Caro GLC, o imovel nao pertence a mim e sim ao 4 herdeiros, naosou nem citado no inventario... moro a mais de 5 anos no imovel....

Caro GLC, o imovel nao pertence a mim e sim ao 4 herdeiros, naosou nem citado no inventario... moro a mais de 5 anos no imovel....

Como tem a posse do imóvel há mais de 5 anos e que a área não ultrapasse os 250 metros quadrados, já cabe o pedido de Usucapião, porém vai ter que ter um documento como adquiriu a posse e ainda pergunto; você tem algum documento ou um outro qualquer de como adquiriu? pois é preciso juntar ao pedido. Leia os detalhes do que é preciso para requerer o Usucapião, conforme a postagem de LETÍCIA.

Caro GLC nao tenho documentação nenhuma que comprei, nao tnho nenhuma notificação no forum, so tenho concentimento de meu pai pra morar no imovel, o qual coloquei agua e luz separados...no meu nome, o iptu pago de meia com ele, so que lembrando tem mas 3 herdeiros irmaos do meu pai.... muito obrigado desde ja ...

Deve procurar o um advogado para tentar requerer o usucapião.
Boa sorte.

Bem, Irei relatar o mais breve meu problema, Minha mae morava com meu pai a mais de 45 anos em um terreno que estava no nome da minha avó paterna, meu pai morreu e minha avó tambem, porèm esse terreno a alguns anos atras foi a Leilão e meu pai juntamente com minha mãe pagou a divida em nome de minha avó, mais todos os recibos estão com minha mae, inclusivel os documentos do terreno, quero saber se é possivel passar este terreno para minha mãe ou para mim, agora outro problema, meu irmao mora com uma mulher a alguns meses, e vao se casar e a mulher diz que a casa é dela, porem o imovel esta sobre o terreno que minha mae mora e com isso tem tido muita briga, sei que a casa foi meu irmao e a es mulher dele que construiram, mais ela foi embora e nao quiz nada agora ele arrumou uma nova mulher e esta quer tomar posse de tudo,
Quero saber, Posso obrigar que eles mantenham a casa do mesmo jeito, mesmo sabendo que a casa é do meu irmao porem o terreno nao, eles podem fazer obra para aumentar ou vender esta casa, qual seria a melhor solução.
Eu comentei com meu irmao que se a mulher dele nao gosta da minha mae que ele aluga-se ou compra-se um imovel para ele e fexa-se a casa dele, ate o dia do falecimento da minha mae e lembrei a ele que o imovel é dele mais o terreno não por tanto ele nao pode construir sem a permissao da minha mae, já que ela é Herdeira do meu pai e pela lei ela teria direito ao usucapiao, O que fazer, e casa segunda casa que minha mae comprou ela pode passar para o meu nome para que quando vier acontecer algo com ela a esposa do meu irmao venha ter direito ou querer vender.