autorização para viagem de menor ao exterior sem aprovação do pai
Gostaria de pedir ajuda aos senhores com relação ao seguinte problema: Tenho a guarda de minha filha, de 5 anos e meio, e gostaria de me transferir para a Itália, para onde minha carreira está se dirigindo, pois tenho dado cursos e tenho exposições marcadas pra lá. Além do meu desenvolvimento profissional, tenho um noivo italianoe que mora lá mesmo e estamos querendo nos casar mês q vem , mas o pai da minha filha nega a autorização - ainda que para inicialmente ficar por apenas duas semanas - para que ela esteja presente no casamento. Voltaria daí casada e pediria, judicialmente a autorização q ele tem negado. O q posso fazer? Ela não tem o direito de ir ao meu casamento? Depois, na volta ficará mais fácil a autorização para ela morar conosco lá, sendo que deixo bem claro minha intenção de facilitar o contato e visitação do pai, além de deixá-la passar todo o período de férias con o pai no Brasil. Afinal, sou uma prisioneira dele? Amo minha filha, somos grudadas e não podemos viver uma sem a outra... Agradecida pela atenção
HELENA.
Voce tem o que em direito é chamado guarda natural, pois é mãe e detem o poder familiar para decidir pela criança.
Agora, para o embarque internacional, vai ser necessario a autorização do pai com firma reconhecida em cartório.
Ou suprimento judicial. O tempo que vai demorar o processo, só um advogado de sua cidade vai poder te instruir e dizer, pois ele conhece o tramite e a forma de pensar do Magistrado que vai decidir a causa.
boa sorte.
Bem Helena..
As chances estarão de acordo com a criatividade e capacidade de convencimento do profissional advogado que voce contratar ao magistrado que ira julgar o caso.
Voce devera provar que o melhor interesse da criança é que ela te acompanhe. Que os vinculos afetivos estão presentes. Se o pai conseguir provar o contrario, ele fica com a guarda da criança enquanto voce vai ao exterior.
Quanto aos passos. o primeiro é contratar um profissional de sua confiança, que ira te dizer das chances que voce tem ok?
boa sorte.
Prezados (as) amigos (as)
Queria dividir com vocês, pois sei o quanto sofremos por não poder recomeçar nossas vidas.
O parecer da Assistente Social foi super favorável. Sinceramente, até me emocionei ao ler o que a Senhora escreveu sobre mim, sobre meu filho e também, sobre as pessoas da minha familia que foram até o Forum para falar sobre nós, sobre o meu noivo e nossa vida.
Estamos na angústia. Meu filho é o que mais sofre, pois já desmontou o quarto dele, o video game, e fez várias despedidas com as turmas de amigos que já se organizam para passar férias em nossa casa de USA.
Semana passada o Processo chegou nas maos do Promotor...
Hoje fui informada por meu advogado que o Sr. promotor pediu audiência entre as partes, apesar de estar favorável com o que diz a Assistente Social.
Enfim, queríamos viajar na próxima semana, pois as aulas começam dia 16/08. Meu noivo veio, ficamos noivos oficialmente aqui no Brasil e queremos marcar nosso casamento, mas ainda nem sei se o Juiz vai autorizar.
O mais triste de tudo isso é que há um ano o pai do meu filho nem o procura. Não quer fazer acordo comigo, não quer nada...
Amanhã, supostamente o MM Juiz recebe o processo e decide.
Imaginem o quão frustrante pode ser para uma criança se recebe uma negativa. O sonho dele pode desabar.
Por quê a Lei é assim? Por quê não vê a felicidade da criança? São prazos, dias, meses, Processos, dinheiro e desgaste...
Enfim, estamos aguardando o que será decidido nos próximos dias.
Tenho fé em Deus que vamos conseguir.
Depois entro aqui e conto para voces, pois só quem passa por isso, sabe o que sentimos.
Desejo sorte a todos e alegria sempre para as crianças.
Um abraço.
Ola,
Quero da meu depoimento para que as mães não desistam de levar seus filhos consigo ao exterior.
Casei com um Português e viajei varias vezes a Portugal, deixando meu filho com minha mãe, mas nunca conseguia ficar muito tempo, pois a saudade do meu filho era enorme, entrei na justiça e com muita briga conseguir traze-lo para ficar 1 mês e voltei, entrei novamente para tentar leva-lo em definitivo. Mas ai o pai graças a Deus mudou de ideia , desistiu da justiça e resolveu autorizar. Ele fez uma procuração pública em cartório me dando plenos poderes sobre tudo em relaçao ao meu filho, essa procuraçãofaz com que não precise mais da autorizaçao de viagem DO PAI vamos ao forum e pegamos a aut.com o juiz. Então posso entrar e sair do Brasil quantas vezes quizer que não preciso mais pedir autorização ao pai. Além de tudo para legalizar o meu filho no país preciso apresentar a procuração pública. É isso , a melhor forma é o pai da criança resolver autorizar, mas se for entrar na justiça vão ao forum e procurem o juizado da infância e juventude, se não tiver advogado procurem a defensoria pública.
Boa sorte a todas!!
Angélica.. o que foi feito com a visita da psicóloga e assistente social forense, chama-se Estudo Social.
É esse estudo e o parecer delas que fundamenta tanto a decisão do Juiz, quanto o parecer do promotor.. raramente eles decidem contrario ao parecer delas. (ainda não vi nenhum caso)
Sem o estudo social, é dificil conseguir os "alvarás"
Boa viajem e boa sorte.
Ollizes
Olá, A 4,5 anos atras autorizei minha filha a viajar para a Alemanha e residir com a mãe por um periodo de 2 anos (registrado em cartório). Ela se comprometeu a voltar ao país uma vez por anos para minha visitação (o que não ocorreu). Neste momento ela voltou ao Brasil para visita (4,5anos depois) e antes de vir, me obrigou a assinar novamente este documento de autorização de viajem. Há como eu intervir e manter minha filha no Brasil ? Pelo fato de eu ter autorizado ela residir lá com a mãe por dois anos, ela pode conseguir manter o domicilio delas lá ? Agradeço muito pela a ajuda
Rafaela, Acompanhei sempre seus depoimentos desde o princípio, meu caso é muito parecido com o seu e passei por tudo que vc ta passando e graças a deus meu final foi feliz e tenho certeza que o seu tb será... Pq em 1º lugar eles analizam o bem estar da criança e se vc é uma mãe presente isso conta muito... E olhe q tem uma diferença , o pai do meu filho é presente, mas não quer minha felicidade e usa o filho para me prejudicar e atrapalhar minha vida!!! Eu entreguei o máximo de documentos autenticados em cártorio sobre a minha vida... Foi uma luta, sofremos muito, nos angustiamos, desanimamos, tanto a gente, como nosso filho e nossa famlia... Mas não desista da sua felicidade, pois não vamos ficar presa a um país pq este cidadão não autoriza o filho ir... Seja sempre persistente, recorra sempre e faça o q for preciso!!! Vc vai vencer!!! Um bjoooo Boa sorte!!!!
Boa noite,
Peço-lhes ajuda quanto ao meu caso. Tenho uma filha de um ano, fruto de um namoro, nunca fomos casados ou moramos juntos. Terminei esse relacionamento e o pai não se conforma. Sempre foi muito ausente emocionalmente e financeiramente. Entrei com ação de alimentos, visitações e GUARDA UNILATERAL, que me foi concedida. Vou me casar dentro de um ano/ um ano e meio com um cidadão norte-americano. Eu o conheço há mais de uma década, já morei lá, é amigo da família. Meu advogado aqui e eu bem sabemos que o pai não concederá autorização. Estou deixando de trabalhar com este advogado pois sinceramente, ele apenas me deixa mais confusa e com medo. Preciso realmente de alguém que tenha experiência nisto! Sofri abuso psicológico durante todo o relacionamento, também houve história de agressão física durante e depois da gravidez. Quando fui fazer um b.o., me disseram que eu deveria tê-los procurado antes, coisa que eu já obviamente desconfiava, porém fui por indicação deste advogado, pois ele disse que eu poderia alegar que estava num relacionamento de abuso psicológico. Ainda não marcamos a data do nosso casamento, pois queremos resolver tudo isto da maneira correta antes, porém estou literalmente desesperada. Deixo claro que trarei minha filha nas férias escolares, duas vezes ao ano, e se tiver condições, ainda mais. Como muitas outras mulheres neste fórum, fica aqui a pergunta : qual é a realidade para nós? Somos obrigadas à ficarmos "reféns" destes "pais", principalmente daqueles que nos fizeram tão mal? Não temos o direito de torcarmos nossa vida, de maneira correta? Isto por acaso é tirar algum direito do pai? Os promotores e juízes chegam à levarem em conta NÓS, ou apenas nossos filhos? Venho acompanhando este forum, e peço especialmente ao Dr. Ollizes a gentileza de um parecer.
MARIA EDUARDA
Sua historia é semelhante a de varias mulheres nesse forum.. e posso te assegurar que a Justiça sempre decide pelo que é melhor para sua filha.
Se vc entrar judicialmente, é isto que vai ser observado.. portanto tente provar que ir contigo é o melhor para sua filha e procure provar isso ao lado de um advogado de sua inteira confiança.
boa sorte
Gente meu caso é menos complicado, ou talvez nao...alias o caso de minha irma... no caso dela, ela mora em sp no momento e o pai do filho dela, nao quer deixar ela ir morar em Sc.... ela pode recorrer? Fica mais facil sendo no brasil mesmo? é assim, temos que morar no mesmo estado, ceder a muitas coisas e a vida dessas maes? Egora uma questão... se esse mesmo pai que resolver "aprisionar" a mae e o filho na mesma cidade ou até mesmo no país, um dia resolve ir embora por sei lá quais motivos , como ficamos? Daí sim chega a hr da mãe poder se locomover? Isso é mt complicado!
HELLEN LEE
Sua irmã, tem a guarda unilateral ou provisória da criança? qual a idade da criança?
Se tiver, não terá problemas para mudança. Se ele tentar impedir a mudança via judicial, basta ela contratar um advogado de sua confiança, que ele conseguira que ela vá para onde quer.
Porém, se não tiver a guarda diga a ela que provicencie imediatamamente.
boa sorte.
Dr Ollizes mt obrigada!!!
Ela não foi na justiça para resolver a questão da guarda, pois quando ela se separou tudo tinha sido resolvido na base da conversa, ela não quis ir a justica para nao prejudicar o pai. Só que agora ele vive ameacando ela e nem a liberdade de por o menino na creche ela teve. Como anda dificil a convivencia aqui em Sp, ela quer ir pra Sc. No caso dela, ela tem que recorrer mesmo , né? Isso é demorado? Ela é uma boa mãe, e faz de tudo pelo filho e eu ajudo no possivel os dois! Quero uma melhor convivencia sem brigas e com mt amor!
Desde já agradeço novamente!!! Att
