Tudo de Dilma Rousseff
Michel Temer x Dilma Rousseff
Por mais que consigam produzir tragédias históricas, os jornalistas nunca conseguirão escrever a História.
Impedimentos fictícios e governo de transição: necessidade de novos mecanismos democráticos?
O período de transição governamental, que abrange o segundo mandato de Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer, mostra a necessidade de se ponderar seriamente sobre a proposta de convocação de plebiscito para realização de eleição presidencial antecipada.
Caixa dois é crime
O artigo discute a suposta prática de caixa dois como crime na campanha de 2010 de Dilma Rousseff, de acordo com depoimento prestado em 21 de julho de 2016 por João Santana e Mônica Moura, ressaltando a jurisprudência pertinente ao caso.
A divulgação de diálogos interceptados pela Justiça
É juridicamente viável a divulgação pública de diálogos interceptados com autorização judicial, sempre que, no caso concreto, prevalecer, de forma fundamentada, o interesse público à informação, frente ao interesse à intimidade do interessado afetado.
Alguém quer ser Michel Temer?
O golpe de estado que levou Michel Temer ao poder está rapidamente misturando ficção e realidade.
Toda justiça acaba em tragédia
Dilma Rousseff está sendo submetida a um tratamento vergonhoso que evoca os procedimentos repugnantes da Inquisição.
História do breve golpe de 2016
Após o afastamento de Dilma Rousseff e a posse do Michel Temer é preciso contar a história de como ele chegou ao poder de forma ilegítima. Artigo revisado e ampliado após o vazamento do áudio de Romero Juca.
![Capa da publicação Uma inconstitucionalidade visível com cheiro de golpe](https://t.jus.com.br/GGqbc361hCJBK6cfucrlY-pUUTg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/287/0f9e08e67405f949a954238e5004a70b.jpg)
Uma inconstitucionalidade visível com cheiro de golpe
É possível emenda constitucional de antecipação de eleições presidenciais? Pela periodicidade prevista na Constituição, deve-se entender não apenas que as eleições devam ser realizadas periodicamente, mas também que a duração do mandato deva ser respeitada.
![Capa da publicação Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais](https://t.jus.com.br/_dNW__A5OXpepQrvJRU8ez_y2Bk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/284/a7c7284fd9faf118e2761ce278face8b.jpg)
Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais
Da Legitimidade o Processo de impeachment e da Revogação do Mandato.
Responsabilidade de juiz por desrespeito a foro por prerrogativa de função: o retorno do crime de hermenêutica
Um antigo debate, do início da República, está sendo recolocado para exame no curso da Operação Lava-Jato: a responsabilidade penal (ou disciplinar) do juiz por autorizar a investigação de suspeitos que tenham vinculação com agentes políticos.
![Capa da publicação Moro: realização de investigações e grampos ilegais](https://t.jus.com.br/t_PIpbHDDqwX8Q3bfKiJo-WK8S4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/307/ece05b6854dae46b368d478a757a7e5c.jpg)
Moro: realização de investigações e grampos ilegais
Novos documentos obtidos pelo UOL apontam “prova ilegal no embrião da operação Lava Jato, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros”.
![Capa da publicação O Ministro Teori Zavascki está certo?](https://t.jus.com.br/_jwEp77y621cv1Onk79-zbtKMiQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/306/ef891a34b62d8c5bbb822256493311c4.jpg)
O Ministro Teori Zavascki está certo?
Analisa a correção da decisão do Ministro Teori Zavaski proferida na Reclamação MC nº. 23.457/PR, e a licitude da decisão do Juiz Federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná que quebrou o sigilo da interceptação telefônica
![Capa da publicação Nota do IASP sobre a decisão Teori Zavascki sobre extensão de efeitos do foro privilegiado](https://t.jus.com.br/_jwEp77y621cv1Onk79-zbtKMiQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/306/ef891a34b62d8c5bbb822256493311c4.jpg)
Nota do IASP sobre a decisão Teori Zavascki sobre extensão de efeitos do foro privilegiado
O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP emitiu a seguinte nota sobre a decisão do Ministro Teori Zavascki na Reclamação nº 23.457, proposta pela Presidente Dilma Rousseff em face de ato do Juiz Sérgio Fernando Moro.
Dois irrelevantes episódios judiciários que nos ajudam a compreender a crise
É injusto criticar o partidarismo do Judiciário como se isto fosse um fato novo. A verdade é que o Judiciário brasileiro tem sido partidário há décadas.