Parecer

Homicídio qualificado praticado por esquizofrênico. Coautoria dos médicos responsáveis. Impossibilidade.

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[1] Em meu livro O valor do dano moral – como chegar até ele, 3ª Edição, 2011, Editora JH Mizuno, faço uma análise detalhada deste requisito da responsabilidade (civil e penal), ou seja, o nexo causal ou nexo de causalidade, que é o liame que une a conduta ao resultado. Responsável por um determinado resultado é aquele que lhe deu causa. Se a pessoa está fora dessa concatenação de atos sequenciais que vai da atitude (conduta positiva ou negativa) ao resultado, a mesma não pode ser responsabilizada pelas consequências.

[2] Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2614565/quais-sao-os-elementos-do-crime-culposo-denise-cristina-mantovani-cera <Acesso em 05 maio 2019>.

[3] Idem.

[4] PIG, Santiago Mir. Direito Penal: Fundamentos e Teoria do Delito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, págs. 258 e 259.

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