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Mutação constitucional
Em termos incisivos: muda o sentido sem mudar o texto". [13] Uadi Lammêgo Bulos, por sua ... Uadi Lammêgo Bulos, por sua vez, cria a seguinte classificação: "a) as mutações ...
Artigo
Destacado
em 22 de Outubro de 2005 às 00:00
Por
Gabriel Dias Marques da Cruz
,
Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha
,
Iuri Falcão Xavier Mota
,
Bianca Bárbara Malandra Carneiro
,
Caroline Marinho Boaventura Santos
,
Denise Possobom da Rosa
,
Fernanda Barretto
,
Juliana Feitoza
e
Rômulo Bittencourt
Mutação constitucional: um mecanismo de adequação da CF/1988 à realidade social
Seguindo a lição de Uadi Lammêgo Bulos, entretanto, optamos pela classificação das mutações constitucionais ... Apesar de Bulos sustentar ser impossível a determinação de tais limitações, por conta das peculiaridades ...As redes sociais, o clamor pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas
poder constituinte reformador limitado, condicionado e subordinado aos limites materiais, que, segundo Uadi ... Lammêgo Bulos, “são as vedações expressas que visam impedir reformas constitucionais contrárias à substância ...Direito à vida na ordem constitucional brasileira
Uadi Lammêgo Bulos destaca que a liberdade religiosa tem dois aspectos, um positivo e outro negativo. ... [11] BULOS, Uadi Lammêgo. ...
Artigo
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:43
Por
Nayla Soares de Oliveira
e
Luciana de Moura Santos Nogueira Rêgo